Com a receita em alta, é hora de Parauapebas decolar rumo ao futuro?
O Senado Federal aprovou ontem (22) a Medida Provisória 789/2017, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na noite anterior. A rapidez no encaminhamento da MP ao Senado e a presteza do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) em colocá-la imediatamente na pauta para ser votada mostra a eficiência do trabalho realizado em Brasília por prefeitos, […]
Mobilização por CFEM frustra organização de Parauapebas
A programação para acompanhar em Parauapebas a votação para a aprovação pelos Deputados Federais da Medida Provisória 789, que modifica a Legislação Minerária Brasileira frustrou a organização, que preparou uma mega estrutura para receber pelo menos 1000 pessoas. Mesmo sendo decretado ponto facultativo na Prefeitura, poucos servidores acompanharam a votação em frente a portaria de Carajás […]
Deputados concluem votação da MP 789/2017 na Câmara. Mineradoras passarão a pagar 3,5% sobre o valor bruto do minério de ferro vendido.
A Sessão da Câmara dos Deputados que discutiu e votou a Medida Provisória 789/2017, da MP da CFEM, foi concluída por volta da 0h10 (HB). Depois de muita discussão, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a emenda substitutiva para a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, uma espécie […]
Relatório da Comissão Mista do Senado define novas alíquotas para cobrança da CFEM
A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 789/2017, do Senado Federal, deve analisar na próxima quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão apresentado à proposta, que define novas alíquotas para a incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que irão de 0,2% a 4%. A reunião terá início às 14h30. Nesta quarta (18), foi concedida vista […]
Alepa: Adonei Aguiar defende retomada de Projeto do Ouro durante sessão sobre mineração
Durante a Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta segunda-feira (16) para discutir as Medidas Provisórias que alteram a Lei de Mineração no Brasil, o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM), foi muito aplaudido ao usar a tribuna e defender a retomada do Projeto de Exploração de Ouro em Serra Pelada, parado […]
Desbloqueio de CFEM gera alívio para contas públicas de Parauapebas
Parauapebas é um dos 2.000 municípios que aguardavam ansiosamente o desbloqueio da Compensação Financeira Por Exploração Mineral (CFEM), os valores devem entrar a qualquer momento na conta das prefeituras dessas cidades, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O repasse para as prefeituras, que totalizará R$ 242.843.388,00 (duzentos e quarenta e dois milhões, […]
Operação Timóteo investiga esquema de corrupção em cobrança de royalties
A Polícia Federal deflagrou hoje (16/12) a Operação Timóteo, com o objetivo de desarticular organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios). Cerca de 300 policiais federais cumprem mandados […]
Cfem de Marabá ultrapassa 200% do previsto, mas vai para o lixo
Previsão é de que o município encerre 2016 com arrecadação recorde de R$ 47 milhões. O maior desafio é ordenar a gestão dos recursos oriundos da mineração Por Ulisses Pompeu – de Marabá Quando a LOA (Lei Orçamentária Anual) foi elaborada para o ano de 2016, no município de Marabá, a previsão da Secretaria de […]