TJPA nega pedido da defesa do capitão Julio sobre suspeição do juiz Libio Moura no caso do advogado Dácio Cunha
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará decidiu hoje (13), durante sessão realizada em Belém, por unanimidade, que o juiz Líbio Araújo Moura (foto), titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, continuará à frente do processo em que o capitão PM Delcídio Júlio, a advogada Betânia Amorim Viveiros […]
TJPA: Câmaras Criminais recebem denúncia contra prefeito João Salame Neto
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, em decisão unânime, aceitaram a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), acusado de suposto crime de desobediência, conforme o artigo 1º, inciso XIV do Decreto Lei 201/67. De acordo com os autos do processo, o órgão ministerial, […]
Operação Filisteus: Câmaras Criminais do TJPA mantêm prisão de acusado de tentar extorquir família de “Boi de Ouro”
Os desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará mantiveram, à unanimidade de votos, a prisão de Lúcio de Assunção Oliveira ( a esquerda na foto), investigado pela suposta prática de extorsão e formação de quadrilha. De acordo com o processo, Lúcio,em companhia de Jonas Conrado Sousa e Gilson de Andrade […]
Caso Dácio Cunha: Em decisão interlocutória, Desembargador Holanda nega liminar e Capitão Júlio continuará preso em Belém
Em decisão interlocutória (*) publicada hoje (04) no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Desembargador Raimundo Holanda Reis, das Câmaras Criminais Reunidas, relator do processo em que o capitão PM Dercílio Júlio de Sousa Nascimento (foto) – preso em Parauapebas por suposto envolvimento no assassinato do advogado Dácio Cunha -, através […]
Operação Filisteu: Câmaras Reunidas do TJPA nega HC ao vereador Devanir Martins (SD)
Foi publicado hoje (25) o Acórdão DOC: 20150447081257 Nº 153801, da Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Habeas Corpus impetrado pelo paciente Devanir Martins (foto), vereador afastado do cargo em virtude da Operação Filisteu, em Parauapebas, que pedia a revogação das medidas cautelares impostas pelo TJPA. Por unanimidade, os […]
Suspensa cobrança estadual de taxa de embarque de boi vivo no Pará
As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, em votação unânime, atendeu o pedido da empresa Bravex Comercial Imp. e Exp. Ltda, e determinou a suspensão do pagamento da taxa para emissão do certificado de embarque de bovídeos para o exterior. De acordo com os argumentos da empresa, a lei estadual nº 7.076/2007, […]
Câmaras Criminais Reunidas negam HC aos vereadores de Parauapebas afastados em virtude da “Operação Filisteu”.
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em sessão realizada nesta segunda-feira, 9, negaram pedido de Habeas Corpus requerido pelos vereadores Josineto Feitosa de Oliveira, José Arenes Silva Souza e Antônio Chaves de Sousa, de Parauapebas. Todos estão, atualmente, afastados do cargo e proibidos de acessarem e frequentarem qualquer órgão da […]
Operação Filisteu: Câmaras Criminas Reunidas do TJ-PA mandam libertar Jonas Conrado
A Desembargadora Vânia Fortes Bitar, da Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, relatora, opinou pela concessão e as Egrégias Câmaras Criminais Reunidas concederam Habeas Corpus Liberatório para Jonas Conrado Sousa (foto), que, segundo a representação da autoridade policial pela prisão preventiva do paciente, teria procurado a esposa de Edmar Cavalcante […]
Negada liminar para que o vereador Devanir volte ao cargo
A Desembargadora Vera Araújo de Souza, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, relatora no Habeas Corpus impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, negou liminar solicitada pelo edil para que as condicionantes impetradas pelo juiz Líbio Araújo Moura fossem revogadas. Em sua decisão, abaixo, a Desembargadora diz não ter […]
Vereador Devanir Martins entra com HC no TJPA para retornar ao cargo
O vereador Devanir Martins (SD), afastado do cargo pelo juiz Líbio Araújo Moura, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, após decisão das Câmara Reunidas do TJ-PA, em virtude de supostas irregularidades ocorridas na Câmara Municipal durante a gestão do então presidente Josineto Feitosa, entrou ontem (13) com pedido de Habeas Corpus nas Câmaras […]
Vereador Arenes, afastado pela justiça, tem nova derrota nas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA
Em uma decisão interlocutória de apenas três linhas, o Desembargador Raimundo Holanda Reis, relator no pedido de Habeas Corpus do vereador José Arenes (PT) que solicitava o retorno ao cargo de vereador em Parauapebas, assim como a retirada das condicionantes determinadas pelo juiz Líbio Araújo Moura quando da concessão de sua liberdade condicional. Os […]
Câmaras Criminais Reunidas do TJ-PA nega Habeas Corpus e mantém afastados vereadores parauapebenses.
Josineto Feitosa, Major da Mactra, José Arenes e Luzinete Feitosa ingressaram com Habeas Corpus nas Egrégias Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando o retorno ao cargo de vereador em Parauapebas, assim como a retirada das condicionantes determinadas pelo juiz Líbio Araújo Moura quando da concessão da liberdade condicional aos […]
Câmaras Reunidas negam HC ao vereador Major da Mactra e edil continuará afastado
A Desembargadora Vânia Fortes Bitar, relatora do pedido de Habeas Corpus com pedido de Liminar impetrado pela defesa do vereador Major da Mactra, de Parauapebas, negou ao vereador afastado o pedido para que as restrições impostas pelo juiz Libio Araújo Moura, da Vara Penal de Parauapebas fossem retiradas, assim como a volta ao cargo. Em […]
Câmaras Criminais Reunidas do TJ-PA expede Alvará de Soltura ao vereador Josineto Feitosa
Preso desde o último dia 1º de julho, quando da segunda etapa da Operação Filisteus em Parauapebas, acusado de desvios de recursos quando era presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Josineto Feitosa de Oliveira deverá ser colocado em liberdade a qualquer momento. É que o pedido de liberdade impetrado pela advogada Betânia Amorim […]
Operação Filisteus: negado novo pedido de Habeas Corpus ao vereador Josineto Feitosa
A defesa de Josineto Feitosa (foto) entrou com novo pedido de Habeas Corpus solicitando a soltura do vereador, preso durante a segunda etapa da Operação Filisteus, do Ministério Público, em Parauapebas. Em síntese, a defesa pedia a extensão dos benefícios concedidos aos vereadores Odilon e Arenes, ao empresário Edmar Boi de Ouro e ao funcionário […]
Operação Filisteus: Desembargadora nega Habeas Corpus à Josineto Feitosa, ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas
A Desembargadora Vera Araújo de Souza, da Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou Habeas Corpus ao ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, JOSINETO FEITOSA, preso pela Operação Filisteus, em Parauapebas. Confira a íntegra da decisão: SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. […]