As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará decidiu hoje (13), durante sessão realizada em Belém, por unanimidade, que o juiz Líbio Araújo Moura (foto), titular …
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, em decisão unânime, aceitaram a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), acusado …
Os desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará mantiveram, à unanimidade de votos, a prisão de Lúcio de Assunção Oliveira ( a esquerda na foto), …
Em decisão interlocutória (*) publicada hoje (04) no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Desembargador Raimundo Holanda Reis, das Câmaras Criminais Reunidas, relator do processo em …
Foi publicado hoje (25) o Acórdão DOC: 20150447081257 Nº 153801, da Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Habeas Corpus impetrado pelo paciente Devanir Martins …
As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, em votação unânime, atendeu o pedido da empresa Bravex Comercial Imp. e Exp. Ltda, e determinou a suspensão do pagamento …
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em sessão realizada nesta segunda-feira, 9, negaram pedido de Habeas Corpus requerido pelos vereadores Josineto Feitosa de Oliveira, José …
A Desembargadora Vânia Fortes Bitar, da Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, relatora, opinou pela concessão e as Egrégias Câmaras Criminais Reunidas concederam Habeas Corpus …
A Desembargadora Vera Araújo de Souza, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, relatora no Habeas Corpus impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, negou …
O vereador Devanir Martins (SD), afastado do cargo pelo juiz Líbio Araújo Moura, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, após decisão das Câmara Reunidas do TJ-PA, em virtude …
Em uma decisão interlocutória de apenas três linhas, o Desembargador Raimundo Holanda Reis, relator no pedido de Habeas Corpus do vereador José Arenes (PT) que solicitava o retorno ao cargo …
Josineto Feitosa, Major da Mactra, José Arenes e Luzinete Feitosa ingressaram com Habeas Corpus nas Egrégias Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando o retorno …
A Desembargadora Vânia Fortes Bitar, relatora do pedido de Habeas Corpus com pedido de Liminar impetrado pela defesa do vereador Major da Mactra, de Parauapebas, negou ao vereador afastado o …
Preso desde o último dia 1º de julho, quando da segunda etapa da Operação Filisteus em Parauapebas, acusado de desvios de recursos quando era presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, …
