Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país
De 257.591 processos, 95.740 apresentam alguma inconsistência
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O calo da Vale
Desembargadora trancou inquérito que investigava suspeita de que Tiãozinho Miranda teria pago propina a servidores da ANM para favorecê-lo em decisões administrativas
PL que estabelece critérios regionais para escolha da diretoria da ANM é aprovado em comissão da Câmara
Proposta dos deputados Keniston Braga e José Priante exige experiência técnica adquirida no Pará ou Minas Gerais
TCU dá cinco dias para ANM explicar alteração de lance após fim de leilão
Decisão tomada pela diretoria, no fim do ano passado, favoreceu a empresa 3D Minerals, que participava de disputa para explorar uma área de cobre no município de Parauapebas
Câmara de Marabá mobiliza ANM após tremor de terra em Parauapebas
Presidente Ilker Moraes não se fez de rogado à inércia da Capital do Minério e deu ciência à principal entidade do setor mineral sobre possibilidade de abalo sísmico vir a causar rompimento de barragens
Canaã dos Carajás 30 anos: mineração desenvolve profissionais do município
Operação e projetos de expansão da Vale em Canaã empregam mais de 15 mil pessoas
Royalties de Parauapebas têm maior alta em seis meses
Quase R$ 68 milhões devem irrigar Capital do Minério nos próximos dias. E nem assim será possível zerar débitos de secretarias e órgãos, que juntos acumulam dívidas de R$ 263,5 milhões. Prefeitura de Canaã vai faturar quase R$ 67 milhões, mas é Marabá quem bate recorde com mais de R$ 15 milhões
Polêmica envolve dragas que retiram areia da Praia do Tucunaré, em Marabá
Presidente da cooperativa alega que há divergência e falta de compreensão sobre o trabalho da categoria
Denúncias de corrupção na ANM envolvem embarque de manganês pelo Porto de Vila do Conde, no Pará
Servidores denunciaram a atuação suspeita de diretores da agência, que estariam em pé de guerra. Um deles, disse: “Os mineradores no Pará são bandidos e vão retaliar o servidor que assinar documentos”
ANM publica resolução que disciplina repasse da Cfem a Municípios afetados, CNM esclarece
Os Municípios que discordem dos cálculos apresentados na lista e com questionamentos relacionados à publicação da lista poderão interpor recurso administrativo em até 14 dias da data de publicação
Simpósio do Ouro debate práticas sustentáveis na cadeia produtiva brasileira
Encontro acontece em Belém, de 16 a 18 de outubro, e reúne mineradoras, especialistas e os governos federal e estadual
Decreto regulamenta repasse da Cfem e fixa alíquota para municípios afetados
Documento delega à Agência Nacional de Mineração a definição de critérios e da forma de cálculo da parcela destinada aos afetados
CNM pede normalidade à ANM para pagamento da Cfem
Agência garante que a normalidade dos repasses será retomada em breve
Semma usa drone e apreende draga retirando areia irregular do Rio Tocantins
A equipe verificou que a draga não possuía autorização para a extração, portanto, foi feita a apreensão, em parceria com o Exército Brasileiro.
Servidores em estado de greve e dotação orçamentária contingenciada expõem desmonte da ANM
Dificuldades operacionais diversas foram expostas em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Agência que fiscaliza barragens de mineradoras vive situação de “indigência institucional”
Diretor-Geral da ANM, relatou na Comissão de Minas e Energia da Câmara, situação do órgão que sucedeu DNPM
Receita de royalties de Parauapebas segue em queda livre e preocupa
Cfem despencou 19,74% este mês em relação a mesmo período de 2022 na Capital do Minério e, caso arrecadação não reaja a contento, governo Darci precisará paralisar obras e serviços. Canaã também vê queda, mas despesa com funcionalismo faz apenas “cócegas” nas finanças.
Governo de Paragominas contrata consultoria para “farejar” receita sonegada
Entre 2012 e 2022, município, que é líder na produção de minério de alumínio no Brasil, rendeu R$ 13,8 bilhões às mineradoras que operam no subsolo local. Retorno financeiro no período foi de apenas R$ 253,1 milhões à prefeitura, valor pífio perante faturamento da indústria extrativa
Apesar de queda, Parauapebas e Canaã lideraram ranking de royalties em 2022
Das 20 prefeituras que mais embolsaram essa receita, apenas 4 são do Pará, mas juntas elas faturaram mais que os 12 nomes de MG na lista. AP, MA e TO também tiveram representantes. Pará possui prefeituras mais viciadas em Cfem e que não suportariam fim de atividade mineral.
Grupo de Trabalho aprova anteprojeto do novo Código de Mineração
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