Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) flagraram um caminhão com 59 mil litros de álcool carburante, com documentos fiscais fraudados que simulavam uma operação de transporte entre o Mato Grosso e Alagoas. O flagrante foi feito neste domingo (1º), na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará.

A carga tem valor total de R$308,396 mil e os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito de R$ 107,938 mil, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa. De acordo com o coordenador da unidade, fiscal de receitas estaduais Virgílio Gomes, houve uma tentativa de internação da carga no Pará.

“A documentação fiscal não era hábil para acobertar a operação no estado do Pará, já que tinha como destino um contribuinte no estado de Alagoas, o que já é motivo para retenção da mercadoria, e ainda nos foi apresentado um documento fiscal com informações divergentes às que constam no banco de dados da Secretaria da Fazenda, presumindo ser fraudado,” informou.

Ele destaca que a situação de desvio de combustível não é comum naquela unidade de fronteira da Sefa: “O que chamou mais a atenção da fiscalização foi que a nota fiscal tinha destino completamente diferente e o local de destino em direção oposta”. 

_{Tina DeBord – com informações da Sefa}