A Prefeitura de Marabá e o Governo do Estado do Pará firmaram, na manhã desta terça-feira (6), o termo de convênio que oficializa a retomada do Programa Recomeçando, iniciativa que permite que internos do sistema penal atuem em serviços de roçagem e capinação na cidade. A parceria envolve gestão municipal, Tribunal de Justiça do Pará e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com fiscalização do juízo da Execução Penal da Comarca de Marabá.
A ação representa um passo importante no fortalecimento das políticas de ressocialização e no cumprimento do que determina a Lei de Execução Penal. Os internos que participarão do programa estão em regime semiaberto e sua inclusão no projeto ocorre por meio de uma triagem conduzida pelo setor psicossocial do sistema penitenciário.
Reintegração por meio do trabalho
De acordo com Mancipor Lopes, diretor do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), o programa já havia funcionado anteriormente, mas sofreu uma interrupção. Agora, com a articulação entre o município e o Estado, o convênio foi restabelecido.
“O objetivo é fazer na prática o que a lei assegura: a ressocialização. Esses internos irão colaborar com a limpeza urbana, atuando de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, inicialmente em serviços de roçagem nos bairros da cidade”, explica.
A expectativa é de que 40 internos iniciem as atividades imediatamente, com possibilidade de ampliação para 60, conforme informa Mancipor. “Esse restabelecimento foi um pedido do prefeito Toni Cunha, que entende que o poder público também tem um papel na reinserção dessas pessoas à sociedade”, completa.
Trabalho digno, dignidade recuperada
Para o juiz Caio Berardo, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará, a retomada do projeto é um avanço relevante.
“A reintegração se dá por meio do trabalho. O município ampliou as oportunidades e os internos se mostram dispostos, interessados e capazes. Cada três dias trabalhados diminuem um dia da pena, o que também os motiva. A dignificação pelo trabalho é essencial para que o ser humano mostre seu valor e recomece de fato”, destaca o magistrado.
Essa chance de recomeçar é sentida na prática pelos próprios participantes, como Tyarle Henrique da Luz, 24 anos, que fala com emoção sobre sua entrada no programa: “É uma honra. Uma bênção de Deus e também da gestão municipal que está nos dando essa oportunidade. A gente é muito julgado. É uma chance de mostrar que podemos contribuir, cuidar do meio ambiente e nos reintegrar”.
Na mesma linha, o também interno Jackson Silva Reis, 24 anos, enfatiza a importância do bom comportamento e da disciplina para conquistar essa oportunidade: “Errei, sim, mas cada um é responsável pelos seus atos. Esse projeto mostra que a gente pode mudar. Não é porque fiz algo no passado que meu futuro está perdido. Isso aqui é, como o nome diz, um recomeço.”
Uma cidade mais limpa e justa
Durante o evento de assinatura, o prefeito Toni Cunha destacou o caráter duplamente benéfico do projeto: “Por um lado, promovemos a reinserção social. Por outro, melhoramos a limpeza urbana. Um terço da remuneração dos internos vai para o Estado, para cobrir as despesas nas unidades prisionais; outro terço vai para a família do apenado, que não tem culpa da situação; e o restante é guardado para quando ele ganhar a liberdade e precisar recomeçar”, detalha.
Segundo o prefeito, a ação é também um exemplo do entrelaçamento entre as instituições e a busca por uma sociedade mais igualitária. “É assim que evoluímos: com oportunidades, justiça e construção coletiva.”
Representando o sistema prisional, Roberto Nasário, gestor da unidade semiaberta e da Casa de Humanização e Proteção ao Apenado (Chapa), também celebra o convênio: “Damos dignidade aos internos e combatemos o estigma que dificulta sua reinserção no mercado de trabalho. É uma forma de assistência não apenas a eles, mas também às suas famílias.”
Com o reforço dos internos nas equipes de limpeza urbana, o município não apenas fortalece os serviços prestados à população, como também aposta na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos tenham, de fato, uma nova chance de recomeçar.
(Secom Marabá)
