Brasília – Uma semana após o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregar a proposta de reforma tributária do governo, o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou que a reinstalação do grupo será na próxima quinta-feira (30).
A ideia que tem ganhado corpo entre os congressistas é que se busque um entendimento, de modo a agregar o texto das três propostas num único projeto.
A reforma tributária entrou novamente nas prioridades do Congresso. As comissões de Câmara e Senado foram suspensas por causa da pandemia. As duas Casas tentam evitar aglomerações de políticos e trabalhadores do Legislativo. Havia, porém, pressão para retomar a reforma.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), hesitava em retomar a comissão da reforma tributária. O comandante da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reabriu o debate sem os senadores. Alcolumbre cedeu.
A comissão mista não substitui os ritos de Câmara e Senado. Serve para aparar as arestas do texto entre as duas casas e acelerar a tramitação.
Há duas PECs (propostas de emenda à Constituição) sendo discutidas. Na última semana, somou-se a proposta do governo. O relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), analisará tudo e criará um novo texto. Ele disse que deve precisar de cerca de 30 dias para elaborar a proposta a ser analisada pela comissão mista.
O mais provável é que o eixo da proposta tenha andamento por meio da PEC 45 de 2019, da Câmara. É possível, porém, que seja elaborada uma nova proposta de emenda à Constituição. O andamento da PEC 110/2019, do Senado, tem menos chances.
É quase certo que trechos da reforma serão feitos por meio projetos de lei e lei complementar, mas ainda não se sabem quais. Os infográficos com o provável caminho da tributária e detalhes das duas grandes reformas mais recentes ajudam o leitor a entender e comparar os ritos:
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
