Aquecimento
Quem pensa que a liderança do presidente Jair Bolsonaro (PL) morreu de velha, está enganado. O silêncio do capitão é um equívoco político de origem. Bolsonaro está articulando, com um grupo muito restrito, o troco ao governo eleito.
Missão dada
Jair Bolsonaro quer dois compromissos de seus correligionários. O primeiro será fazer uma oposição jamais vista pelo PT e seus associados, o que não vai acontecer. A segunda, e mais urgente, é eleger o senador Rogério Marinho (ex-PSDB), agora filiado ao PL, presidente do Senado, no lugar do espigão de BH, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
— Missão quase impossível.
Resumindo, Bolsonaro sai com uma mão na frente e outra atrás do comando do país.
Missão cumprida?
O PT também já endereçou, a quem de direito, que soa como missão: quer Bolsonaro preso pelos supostos crimes cometidos.
— Será que consegue?
Desertores
As duas recomendações transparecem uma lógica que na prática não existe na política praticada em Brasília. É grande a possibilidade de desertores cuidarem de seus interesses pessoais e sobrar no pelotão eleito a partir do apoio de Bolsonaro, apenas deputados e senadores realmente comprometidos com convicções pessoais como Pátria, Família, Mais Brasil e Menos Brasília e Deus Acima de Tudo e Todos.
– Logo saberemos quem é quem.
2 a 1
No fechamento da coluna, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o orçamento secreto é assunto legislativo e votou a favor da continuidade do esquema. O placar está em 2 a 1, para a constitucionalidade da execução das emendas de relator. Após seu voto, a sessão foi suspensa. Ainda restam sete ministros para votar.
Terceiro turno
O ministro afirma que as ações, propostas por PSB, Rede, PSOL e Cidadania vêm de partidos que não tiveram “êxito dentro do Parlamento” e buscam o Judiciário como “espécie de terceiro turno de deliberação”.
Não pode
“O Poder Judiciário não tem os elementos indispensáveis, nem a missão institucional de avaliar o acerto ou desacerto de decisões parlamentares sobre o orçamento”, apontou. Nunes Marques afirmou, ainda, que “quanto maior o poder do Legislativo sobre o orçamento, mais democrático é o País”.
Transparência
Ele concordou com os autores da ação, entretanto, no que diz respeito à falta de transparência na distribuição e pagamento das emendas. “As programações orçamentárias são públicas e devem estar à disposição para qualquer cidadão em consulta”, ponderou.
Garantistas
Faltam os votos dos magistrados garantistas. O ministro André Mendonça também divergiu da relatora, ministra Rosa Weber, que considerou todo o esquema inconstitucional ao proferir o primeiro voto na quarta-feira (14). Ela argumentou que esse tipo de emenda deve servir apenas à correção de erros e omissões no orçamento e foi desvirtuado para atender a interesses pessoais e objetivos eleitorais.
Opinião
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a iniciativa da Câmara de aprovar a desfiguração na Lei das Estatais. O tucano, que relatou o texto que originou a lei que dificulta o loteamento político das empresas, classificou como “burrice” o fato de o PT ter apoiado a iniciativa, declarou que a mudança deixa a “porta aberta para todo tipo de coisas não republicanas” e reclamou que “é um retrocesso histórico na vida das estatais brasileiras rumo à República das Bananas”.
Retrocesso
A Lei das Estatais foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) após investigações comprovarem o uso politico de empresas públicas em administrações anteriores, em especial governos petistas. Os principais pontos da nova norma dizem respeito a mecanismos para blindar as estatais de ingerência política.
Por MP
Segundo a Consultoria Eurasia, Lula não se contenta com a mexida na Lei das Estatais. Pretende derrubar a legislação das empresas estatais por meio de medida provisória assim que assumir o terceiro mandato. Imagina-se como será a negociação desse despautério, ano que vem, com o novo Congresso.
Se forçar, é pior
Na quinta, passava das 20h00 e eis que surge a bravata: “Só vota hoje. Se não votar hoje não vai votar mais. O que eu acho é que vota hoje e vai passar”, disse o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG). Para o petista, está na hora e “quem se comprometeu terá que entregar” os votos favoráveis.
Esquentadinho
O esquentadinho líder do PT na Câmara já devia conhecer que está lidando com Arthur Lira e não com moleques de recado.
– Resultado? Caiu do cavalo e Lira não votou a PEC da Gastança.
Furiosos
Além do PT e partidos que apoiam Lula, como o MDB, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede, entre outros, há expectativa de votos favoráveis de boa parte dos integrantes da Câmara ao texto principal, justamente a que permite o pagamento do Bolsa Família e só.
Só na semana que vem
Até mesmo o relator da proposta, o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA), calcula que neste ponto não haverá divergência. Ele alerta, no entanto, para diversas tentativas de mudança do texto, seja em relação ao prazo em que será permitida a extensão do teto, seja em relação ao valor a ser ampliado.
Enquanto isso,…
Nos bastidores, está claro que Arthur Liracostura uma megaderrota ao texto aprovado pelo Senado da PEC da Gastança. É melhor já ir se acostumando. Vejam com atenção a foto da manchete desta edição. Lira não demonstra nenhuma reação facial, durante toda a cerimônia de diplomação de Lula no TSE. Enquanto a maioria se esparrama em palmas, gritinhos, pulinhos de alegria incontida e gestos de faz um “L” aí; Arthur Lira permaneceu com a cara amarrada o tempo todo.—Não é dificil imaginar o que se passava em seus pensamentos.
…sinal de alerta
O senador Jaques Wagner (PT-BA), articulador da PEC da Gastança no Senado e futuro líder do partido na Casa, conseguiu agendar encontro nesta sexta-feira (16), do presidente da Câmara, Arthur Lira com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discutir um alinhamento para que a PEC seja votada, e principalmente, aprovada.
Wagner estará presente no tête-à-tête e servirá de testemunha.
Anotem
A PEC da Gastança só passará na Câmara se o texto aprovado no Senado for modificado por uma razão simples: o PT e seus associados não têm votos suficientes para aprovar a matéria.
Como texto será modificado, a PEC volta ao Senado num clima de deus nos acuda. Esse será o clima da semana que vem no Congresso Nacional.
Bancada feminina
Deputadas eleitas e reeleitas, em reunião de aclimatação para a próxima legislatura.
Economia
Dezembro negro I
Desde que Lula 3.0 foi declarado vencedor do pleito deste, ano a aversão do Mercado ao resultado é impressionante.
Banco do Brasil e Petrobras recuam mais do que a maior parte dos seus pares no índice Ibovespa.
Dezembro negro II
O projeto de lei aprovado na Câmara modificado de última hora para incluir uma redução no tempo de quarentena para indicados ao comando de estatais que tenham participado de campanhas eleitorais desfigurando a Lei das Estatais virou um vexame no Congresso, esta semana. O texto, aprovado pelos deputados com 314 votos favoráveis a 66 contrários e, pasmem, com o voto a favor do PT do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A matéria seria votada na quinta-feira (15), pelo Senado, que adiou para a próxima semana e deve repetir o vexame da Câmara.
Dezembro negro III
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou que não há consenso para levar temas controversos como o projeto que altera a Lei das Estatais diretamente ao plenário da Casa, razão pela qual ele pode ser encaminhado para uma análise prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Pacheco seria mais honesto se dissesse claramente que o deboche aprovado na Câmara não será aprovado no Senado e fim de papo.
Dezembro negro IV
Mas, como é do feitio do engavetador geral do Senado, ele disse aos jornalistas: “O que nós temos observado no Senado é justamente isso: nesses temas em que há mais polêmica, é difícil você levar direto para o plenário uma pauta que não tenha tanto consenso. E aí pode ser recomendado se passar por uma das comissões da Casa e neste caso da Lei das Estatais é a Comissão de Constituição e Justiça”.
— Rolando Lero faria melhor.
Dezembro negro V
Em resumo, acabar com a Lei das Estatais deve ter impacto negativo sobre a rentabilidade das empresas e, consequentemente, sobre a cotação de suas ações na bolsa, uma vez que a rentabilidade das estatais aumentou consideravelmente em relação a pares privados desde que a lei foi aprovada em 2016.
Tiro no pé
O sinal trocou e a Petrobras já perdeu R$ 30 bilhões de valor de mercado até a quinta-feira (15), data do fechamento da Coluna. Sangria extensiva aos cofres do maior acionista, o governo federal.
Há prudência?
“Não é prudente que Lula governe contra o mercado”, diz Mário Lima, analista sênior de política e macroeconomia da Medley Advisors que avalia sinalizações do governo eleito.
Lima acredita que não é uma atitude politicamente inteligente que o novo governo tome uma posição totalmente opositora ao mercado financeiro.
Onde há fumaça…
O líder do PT segue, portanto, dando sinalizações negativas aos investidores e aos agentes de mercado que o apoiaram.
“Lula não precisa governar para o mercado, de forma nenhuma, mas também não é prudente que se governe contra”, afirma Lima. “Já se tem uma má vontade de setores do mercado (em relação ao PT) e o governo parece que justifica essa má vontade.”
…o fogo não demora aparecer
Na visão de Lima, a expectativa que se tinha era de que o novo governo Lula assumisse rapidamente alguns compromissos com as contas públicas – o que não está ocorrendo. “Quanto a isso, sim, há uma decepção. A responsabilidade fiscal não pode ser uma oposição à responsabilidade social”, explica o analista.
Consequências
As consequências da adoção de uma política fiscal irresponsável são a fuga de investimento estrangeiro do Brasil, elevação dos juros e inflação, que podem desembocar em uma crise econômica.
“E uma crise econômica estimula uma crise política”, afirma Lima. Contudo, o analista político acredita que após a PEC da Transição ser aprovada – se for, o Governo Lula começará a dar mais sinais de compromisso com as contas públicas, até por uma questão de “sobrevivência”.
E ainda nem começou
“O governo tem que ser fiscalmente responsável porque não tem espaço para não ser. Se ele não for, vai criar uma crise econômica. Crise esta que será o início do fim do próprio governo”, conclui Lima.
Tempestades
O Governo que ainda nem começou, já cultiva tempestades.
É o Mercado quem financia a dívida pública. Governo não gera riqueza, gasta mal e coloca todos no mesmo balaio da ruína.
— O PT nunca aprende.
Câmara aprovou
Veja a relação das matérias aprovadas nessa semana no esforço concentrado da Câmara dos Deputados, que quase limpou a pauta pendente. Falta apenas a PEC da Gastança e a Lei do Orçamento para a semana que vem.
Dá para comparar?
William Waack ex-Rede Globo, não é William Bonner. A maior estrela da CNN Brasil, analisa objetivamente o novo velho presidente eleito e dá uma aula de jornalismo ao apresentador do JN, que tem registrado queda brutal de audiência, causando enorme preocupação no clã Marinho.
Passa no setor de Pessoal
Com nota zero em transparência, quem diria a máscara de progressista do jornal Folha de S. Paulo caiu e revela que não passa de um arremedo de “palmatória do mundo”. Recusa-se a informar seus leitores o motivo da demissão o jornalista Janio de Freitas.
Com 90 anos de idade, 70 de jornalismo, há 42 escrevia uma das colunas mais lidas do jornal.
— A caveira de Otávio Frias Filho deve estar se revirando na tumba.
Viva Nossa Senhora!
Desde 2015, quando iniciou o primeiro dos três mandatos de deputado federal, é da inicitiva de Joaquim Passarinho (PL-PA) a apresentação de requerimento de Sessão Solene em Homenagem à padroeira dos paraenses, Nossa Senhora de Nazaré. Confira como foi esse ano aqui e o vídeo com a íntegra da sessão aqui.
Escolta
A imagem de Nossa Senhora de Nazaré quando vem ao Plenário da Câmara é escoltada, desde Belém, por dois diretores da Festa do Círio e dois guardas da Santa.
Todo cuidado é pouco.
Procissão
Joaquim Passarinho anunciou que a pedido de lideranças religiosas da Capital Federal, será discutido com as autoridades religiosas do Pará, a realização oficial da Procissão do Círio de Nazaré em Brasília, possivelmente, a partir do ano que vem.
Necessário
Está faltando ao Brasil uma maior aproximação ao sagrado, ao divino, para que tanta desunião cesse.
Efemérides I
Nesta sexta-feira (16) comemora-se o Dia Dia de Santa Adelaide. No sábado (17), é o Dia do Engenheiro de Produção, o Dia Nacional do Bioma Pampa e o Dia de São Lázaro. No domingo (18), os brasileiros comemoram o Dia do Museólogo, o Dia Internacional dos Migrantes, o Dia da Língua Árabe, o Dia de São Zózimo e a Final da Copa do Mundo do Qatar 2022. Quem vencerá?
Efemérides II
Na segunda-feira (19), é o Aniversário da Emancipação do Paraná. Na terça-feira (20), comemora-se o Dia Internacional da Solidariedade Humana e o Dia do Mecânico. Na quarta-feira (21), será o Início do Verão – Solstício de Verão. E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (22), a data comemora o Dia do Atleta e o Aniversário da Criação de Rondônia.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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