Coluna Direto de Brasília #Ed. 202 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Presidente Jair Bolsonaro foi recebido por milhares de pessoas em Paragominas, no Pará

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Visita histórica
Ao abrir os discursos na visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) e comitiva na quinta-feira (28), o prefeito de Paragominas, João Lucídio Lobato Paes (PSD), o Dr. Lucídio, disse que o evento era histórico porque “foi a primeira vez, desde os 57 anos da emancipação político-administrativa de Paragominas, que o município recebia um presidente da República.

O Parque de Exposições Amilcar Tocantins, em Paragominas, lotou para ver o presidente Bolsonaro

Justiça social
Dr. Lucídio agradeceu, em nome das pessoas dos municípios circunvizinhos presentes, a adoção e execução do Programa Titula Brasil. “Reconheço o empenho, a coragem e a determinação com que está sendo feito o resgate e a justiça social, através da atual política de regularização agrária em todo o país, titulando os agricultores da região, até então esquecidos pelos presidentes que o antecederam. Obrigado, presidente Bolsonaro”, disse o prefeito em meio a aplausos e gritos de “mito”, da plateia que lotou o Parque de Exposições Amilcar Tocantins, naquela cidade.

Recorde nacional
Há dez meses, em junho do ano passado, em Marabá, o presidente Bolsonaro acompanhado de sua comitiva, “fez a maior entrega de títulos da história. Foram mais 50 mil títulos de terras”, disse Geraldo Melo Filho, presidente nacional do Incra, ao discursar no evento.

Presidente Jair Bolsonaro e Maxiely Bergamin, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas

Mais 30 mil
“Estamos entregando [no evento em Paragominas] 30 mil títulos aos agricultores. Somente no estado do Pará, totalizamos apenas neste governo, a entrega de mais de 80 mil títulos de terras”, revelou o presidente do Incra. Acompanhando o presidente em 15 eventos em 13 estados do Brasil, Geraldo Melo Filho disse que em outros 15 estados do país, o Incra estava reunido naquele momento, em outros eventos, entregando outros 52 mil títulos a agricultores. “Somados às entregas que fizemos juntos [em companhia do próprio Bolsonaro] em Minas Gerais e Goiás, foram entregues um total de 99 mil títulos apenas no mês de abril”, destacou.

Crédito
De acordo com Incra, as famílias assentadas terão disponibilidade em financiamento por meio do Crédito Instalação. As linhas de financiamento garantem desde a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades.

Reforma agrária de verdade
Nos últimos três anos foram investidos R$ 41,8 milhões, beneficiando 9.034 famílias. Desse total, aproximadamente R$ 7,7 milhões foram destinados à construção ou reforma de moradias em assentamentos paraenses.

Comparativo
A contar do ano 2000, no governo de FHC, até o final do governo de Dilma Rousseff, em 2014, o total de títulos de terras entregues foi de 283 mil. Neste mês de abril, com três anos e quatro meses, o governo de Jair Bolsonaro, já entregou mais de 345 mil títulos de terras em 40 meses de atuação.

22 anos de…
Em 22 anos de mentiras e enganações de todos os governos anteriores, nos quais o assentado da reforma agrária ficou com o DAP — Declaração de Aptidão ao Pronaf, com os valores congelados por mais de uma década, o valor foi reajustado após gestões da ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Antes, o agricultor familiar, a maioria assentados da reforma agrária, podiam vender até o teto de R$ 20 mil de sua produção por ano. Era a política de escravização do assentado. O valor dobrou para R$ 40 mil neste governo.

…ócio improdutivo
A verdade seja dita com todas as letras, enquanto o governo atual ensina como se faz regularização fundiária, todos os governos no passado se compraziam em casualidades ditadas pela agenda do MST et caterva, tornado o Incra uma central de apoio a invasões de terras, alimentando as ações violentas de terrorismo rural do MST. Isso acabou, após o início do governo de Jair Bolsonaro. Doa em quem doer!

DAP
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

Porta de entrada
A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos.

Beneficiários
Além dos agricultores familiares, são beneficiários da DAP pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Regularização fundiária
Neste mês, o governo realiza a campanha Abril Verde e Amarelo, uma força-tarefa para garantir a regularização fundiária em diversas partes do país. Com o título, o produtor passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área.

Nova realidade
Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.

Vigaristas
Nos governos do PT, vigaristas fantasiados de líderes de assentamentos indicados pelo MST e outros menos famosos, mas igualmente bandidos, cobravam de cada um dos assentados nos Projetos de Assentamentos, uma “taxa ilegal” para a emissão do documento. Os assentados foram enganados por esses vigaristas, ao longo de 22 anos. Esses mesmos pafites “ajeitavam” a venda dos lotes logo depois dos assentamentos serem reconhecidos pelo Incra. Era uma máfia sem fim e muito lucrativa. Entenderam por que esses vigaristas desfilam para cima e para baixo em carros de até R$ 400 mil?

Presidente Jair Bolsonaro e comitiva

Comitiva
Além do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e da Agricultura, Marcos Montes; Walter Braga Neto, que deixou o ministério da Defesa e deve ser o vice na chapa à reeleição do presidente. Estavam presentes também, o prefeito Dr. Lucídio, a presidente do Sindicato Rural de Paragominas, Maxiely Bergamin, o pré-candidato ao Senado e ex-senador Mário Couto (PL), prefeitos, vereadores, produtores rurais e empresário de dezenas de municípios das regiões sul, sudeste e nordeste do Pará.

Começou o ano
Somente nesta semana, efetivamente, começou o ano legislativo de 2022 com a eleição e instalação das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. A razão é simples. Mais de 80% das propostas não precisam ser votadas pelo Plenário, bastando o parecer das comissões. É a chamada tramitação conclusiva. Apenas na quarta-feira (28), foram concluídas as definições da direção e membros de 22 das 25 comissões permanentes, algo que se arrasta desde o início do ano.

Justificativa
A justificativa para tamanho atraso explica, mas não convence o distinto eleitor. A eleição ocorreu com atraso neste ano em razão das trocas de partido ocorridas até o último dia 1º de abril (janela partidária), que afetam a indicação dos integrantes dos colegiados.

Na foto, da esquerda para a direita, os deputados Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE-AM), João Daniel (PT-SE), eleito presidente, Cristiano Vale (PP-PA), ex-presidente e o João Ricardo (PT-AM)

Coisas da política
A presidência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – Cindra —, da Câmara dos Deputados, sai da direção de um amazônida, o deputado federal Cristiano Vale (PP-PA) e, sem qualquer lógica, passa para o comando de um nordestino, o deputado João Daniel (PT-SE), em mais um episódio das inexplicáveis idiossincrasias da política nacional.

Três adiamentos
Vinte e duas das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes na quarta-feira (27). Três adiaram a eleição: Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes, cujas indicações cabem ao MDB e a de Turismo, indicação do Podemos.

Confira a lista
A Coluna optou por separar a lista de acordo com os partidos e não por ordem alfabética do nome das Comissões. Desta forma, fica mais claro para o eleitor avaliar o protagonismo e poder de cada partido a partir do comando das comissões.

União Brasil

– Constituição, Justiça e Cidadania: Arthur Oliveira Maia (BA)

– Minas e Energia: Fabio Schiochet (SC)

– Educação: Kim Kataguiri (SP)

– Esporte: Delegado Pablo (AM)

PT

– Cultura: Professora Rosa Neide (MT)

– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: João Daniel (SE)

– Legislação Participativa: Pedro Uczai (SC)

PP

– Seguridade Social e Família: Pinheirinho (MG)

– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Covatti Filho (RS)

PSD

– Finanças e Tributação: Marco Bertaioli (SP)

– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: Sidney Leite (AM)

MDB (ainda sem indicação do partido) – eleições adiadas, ainda sem data marcada

– Desenvolvimento Urbano

– Viação e Transportes

PSB

– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Milton Coelho (PE)

– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Denis Bezerra (CE)

PL

– Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural: Giacobo (PR)

– Defesa dos Direitos da Mulher: Policial Katia Sastre (SP)

Republicanos

– Defesa do Consumidor: Silvio Costa Filho (PE)

PSDB

– Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Pedro Vilela (AL)

PDT

– Trabalho, Administração e Serviço Público: Leônidas Cristino (CE)

Podemos

– Turismo: Rodrigo Coelho (SC) – eleição adiada para 4 de maio, às 14 horas

Solidariedade

– Fiscalização Financeira e Controle: Paulinho da Força (SP)

PSC

– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Aluisio Mendes (MA)

PCdoB

– Direitos Humanos e Minorias: Orlando Silva (SP)

Patriota

– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Professor Joziel (RJ)

Observações
O Pará encolheu. No ano passado, a bancada tinha a presidência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. Enquanto que a bancada do Amazonas, agigantou-se com a presidência de duas comissões: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, presidida pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM) e a Comissão de Esporte – CESPO, presidida pelo deputado Delegado Pablo (União-AM).

Chifre em cabeça de cavalo
O líder do PTB na Câmara, deputado paraense Paulo Bengtson (PA), disse que os adversários do governo estão inventando chifre em cabeça de cavalo. “Qual o problema, não vejo, do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que agora está livre para exercer o seu mandato, ser indicado e nomeado, membro das cinco comissões a que tem direito, para exercer a sua prerrogativa?”, indaga.

Inquérito
A Procuradoria da República no Pará abriu um inquérito preliminar na divisão de combate à corrupção para apurar a distribuição das bíblias com imagens do então ministro da Educação  Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que foram entregues durante um encontro de prefeitos.

Vai sobrar para quem?
A impressão destacou o “patrocínio” do prefeito de Salinópolis, Carlos Alberto de Sena Filho, o Kaká Sena, do PL, que também teve a imagem estampada entre a contracapa e a folha de rosto da publicação. A publicação do escândalo na Imprensa foi a gota d’água para a demissão do ministro.No fim de março, Ribeiro disse que sabia de foto sua em bíblias e afirmou ter desautorizado as impressões

Ampliação
O governo Jair editou na quinta-feira (31), o decreto que amplia o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de 25% para 33%. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, embora ainda não tivesse prazo para sair.

ZFM
No mesmo decreto, o governo pretende cumprir o acordo político com a bancada do Amazonas e retirar do alcance do corte uma lista de bens que são produzidos na Zona Franca de Manaus.

Reagindo
A forte queda do minério de ferro nos últimos dias tem sido uma das piores pedras no sapato do índice Ibovespa na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), mas na quarta-feira (27), as commodities metálicas quebraram uma sequência negativa e voltaram a subir.

Dependência da China
A cidade de Xangai anunciou que irá flexibilizar as medidas de restrição de mobilidade após a região apresentar o quarto dia consecutivo de queda no número de casos da Covid-19 e atingir o menor nível das últimas 3 semanas. Pequim, por outro lado, iniciou uma nova rodada de testagem em massa, acendendo o alerta amarelo para uma possível restrição de mobilidade na região. A economia mundial nunca dependeu tanto da China como agora.

Luz amarela acesa
O cenário é mais animador, mas o que realmente empolgou os investidores foi a possibilidade de que o governo chinês injete ânimo na economia por meio de novos investimentos no setor de infraestrutura. Segundo o anúncio feito na quarta, projetos de obras em áreas estratégicas serão antecipados — como aeroportos, centros de transporte e projetos de conservação de energia e água.

Orçamento
As mudanças nos planos dos chineses dependem da aprovação de um aumento dos gastos orçamentários e uma ampliação dos canais de financiamento de longo prazo. Embora o mercado financeiro se mostre otimista com as medidas tomadas, a equipe da Ajax Capital, em relatório, ainda tem dúvidas quanto a efetividade das mudanças. “O desafio será avaliar a capacidade da China em retomar a economia quando endereçado os problemas com o vírus”.

Depois da queda
Depois de uma queda de 13% só nesta semana, o minério de ferro teve uma recuperação tímida de 0,99%, o suficiente para que o setor de commodities da bolsa brasileira se animasse, já que as perspectivas futuras parecem favoráveis. Se as ações da Vale (VALE3) estão ruins na Bolsa a B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) desce a ladeira, tal a influencia do papel na composição do índice Ibovespa.

A empresa lança uma loja-conceito, seu primeiro espaço físico, que está sendo aberta na Cristal Tower, no Shopping Manauara, em Manaus (AM) e se prepara para ter 100 unidades em cinco anos

Negócios
A XP Inc. tem 3,5 milhões de clientes e R$ 873 bilhões sob custódia. A empresa conseguiu atingir esse número explorando o mundo digital e a capilaridade de seus mais de 700 escritórios de agentes autônomos. E, no atual momento em que o mercado como um todo, foca nas operações digitais, a companhia vai dar atenção ao mundo físico.

Estratégia
Não que o grupo de Guilherme Benchimol esteja deixando de apostar na tecnologia. Ao contrário. É que a companhia, avaliada em US$ 13,84 bilhões na Nasdaq, está adicionando mais uma peça na sua estratégia de buscar aumentar a sua base de clientes. A XP anunciou na quinta-feira (28), a abertura de seu primeiro espaço físico ao público.

Em Manaus
Chamada de loja, ela abre as portas na Cristal Tower, integrada no Shopping Manauara, em Manaus (AM), e conta com 250 metros quadrados. Trata-se da primeira de uma leva de 100 unidades que serão erguidas nos próximos cinco anos, anteciparam os executivos da XP.

Ousadia
Trata-se de um movimento ousado para ganhar participação de mercado longe dos eixos mais populosos do Sul e Sudeste. “Hoje, temos 15% de share do mercado brasileiro”, diz Guilherme Sant’Anna, sócio diretor da XP Inc.. “Nos lugares que somos mais presentes, temos 25% de participação e em outras regiões fora dos grandes centros temos entre 4% e 7%”, explicou.

Efemérides I
Nesta sexta-feira, 29 de abril, comemora-se o Dia Internacional da Dança, o Dia em Memória de Todas as Vítimas de Armas Químicas e o Dia de Santa Catarina de Sena. O sábado (30), marca o Dia Internacional do Jazz, o Dia do Ferroviário, o Dia Nacional da Mulher, o Dia Mundial da Medicina Veterinária e o 1º Eclipse Solar Parcial de 2022. No domingo, 1º de maio, é comemorado o Dia Internacional do Trabalho, o Dia da Literatura Brasileira, o Dia Nacional do ex-Combatente e o Dia Mundial do Riso.

Efemérides II
A segunda-feira (2), marca o Dia Nacional da Ética e o Dia Mundial do Atum. Na terça-feira (3) é a data em que se comemora o Dia do Pau-Brasil, o Dia do Parlamento, o Dia Mundial de Combate à Asma, o Dia do Sertanejo, o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa e o Dia Nacional do Taquígrafo. Na quarta-feira (4), é o Dia de Star Wars (Star Wars Day, em inglês) é comemorado mundialmente em 4 de maio.

Efemérides III
Essa data foi criada pelos fãs da série para homenagear toda a cultura dos filmes icônicos do universo de Star Wars.
Lançado pela primeira vez em 1977 (Star Wars: Episódio IV – UmaNova Esperança), o sucesso dos filmes da série criada por George Lucas é inacreditável, configurando-se como um maiores êxitos da cultura pop contemporânea.

Efemérides IV
E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (5), será o Dia Mundial de Higienização das Mãos, o Dia da Língua Portuguesa, o Dia Nacional do Líder Comunitário, o Dia Nacional do Expedicionário, o Dia do Marechal Rondon, o Dia Nacional das Comunicações, o Dia Internacional da Parteira e o Dia Nacional sobre o Uso Racional de Medicamentos.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.