Começou a guerra…
Com a pandemia sob controle em todo o país, há meses a Covid-19 não é mais a doença que mais mata, embora alguns estados, como o Pará, estejam com mais de 30% da população por ser vacinada. Fica claro, que a partir de agora, a ofensiva do governo será o ataque frontal contra o dragão da inflação, seu principal adversário no pleito deste ano.

…pelo comando do país
Não vencerá qualquer eleição presidencial, como está bem registrado na história política do Brasil, candidato que chegue no dia do pleito, que neste ano será em 2 de outubro, com os indicadores econômicos em frangalhos.

Start
A missão do ministro Paulo Guedes nunca foi tão importante como agora. O start dessa guerra foi disparado esta semana por 300 de algumas das maiores empresas do País, que aceitam a tese de Guedes — enterrada há dois anos — de ressuscitar a CPMF.

Compensação…
O grupo de empresários, ligado ao Instituto Unidos Brasil (IUB) e com fortes relações com o governo Bolsonaro, sugeriu desonerar a folha de pagamento de forma permanente e dar em troca, como compensação de recursos ao governo, a criação do novo tributo.

…antipática
Grosso modo, é uma simplificação da equação que atormenta a economia brasileira: o manicômio tributário, típico de país subdesenvolvido. Mas é, ao mesmo tempo, solução antipática. Ninguém, em sã consciência, topa a aventura de criação de novo imposto, uma vez que o povo não tem mais paciência com o tamanho da carga pesada dos atuais tributos. Que dirá aumentar a carga.
A Reforma Tributária fica cada vez mais distante da pauta do Congresso nesse ano e todos são os derrotados.

Na mesa
Está na mesa de Paulo Guedes, para posterior conversa com Bolsonaro, os três projetos de emenda constitucional elaborados pelo IUB. A mais importante, justamente a volta da CPMF ou outro nome qualquer que se queira dar.

Resumo
Os associados do IUB têm grande poder de mobilização, mas as três PECs dificilmente avançarão no Congresso neste ano. Debates como a desoneração da folha de pagamentos, reestruturação das funções desempenhadas pelas agências reguladoras e a constitucionalização da liberdade econômica têm uma alta complexidade política no Legislativo atual. Em um ano eleitoral, a aprovação é ainda menos provável.

Link
A convite do deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), coordenador na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o titular da Coluna acompanhou vários dos debates semanais que discutem os caminhos possíveis para equacionar as maiores urgências a serem enfrentadas no péssimo ambiente de negócios no qual o País está enredado. O link se dá através do IUB (financiador); FPE, que desempenha o papel de articulação política da agenda, linkando também, o diálogo com os mais importantes atores envolvidos na pauta de discussões.

Coragem
Para Passarinho, trata-se, antes de tudo, de se ter coragem para enfrentar a “sinuca de bico” que está sufocando o empreendedorismo nacional. Ele é claro ao expressar o que pensa sobre a volta da CPMF: ”Falar em CPMF é citar um palavrão”. Para ele, no entanto, não há saída em não levar o assunto adiante, mesmo em ano de eleições. “Agora tem essa eleição, depois a municipal, então, se for ver, nunca será a hora, mas temos que tratar deste assunto”.

Compensação
Passarinho explica: “Até porque, um dos pontos principais da FPE é o aumento da desoneração da folha de pagamentos e o governo só aceitará abrir mão de uma receita se tiver a certeza de outra. “A desoneração a gente já paga, pois está embutida no preço final”. “Temos que fazer as contas, pois queremos mais desoneração da folha com aumento de emprego. A desoneração hoje é paga apenas por alguns. Se for a CPMF, ainda que tenha qualquer outro nome, poderá ser menor porque a base de arrecadação é bem maior”, comparou.

Análise I
O Blog do Zé Dudu teve acesso aos textos das três PECs. O ponto crucial da proposta dos empresários é desonerar permanentemente a folha de pagamento para todos os setores da economia, e não apenas aos 17 que mais empregam e tiveram prorrogadas a desoneração até 31 de dezembro de 2023 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no fim do ano passado.

Análise II
A medida consiste em eliminar a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de 20% incidente sobre a folha de pagamento de funcionários. Como essa renúncia fiscal prejudicaria a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o pagamento das aposentadorias, seria necessária uma fonte de receitas para viabilizar a proposta.

Análise III
A fonte de receitas na PEC sugerida pelos empresários viria da instituição do que chamam de Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira, um tributo análogo à CPMF. Sua alíquota não está prevista na proposta e seria discutida em projeto de lei complementar (PLP) posteriormente, mas estudos iniciais da equipe técnica do IUB apontam para uma taxa de 0,1%.

Análise IV
O texto da PEC estabelece que a arrecadação seria destinada ao “financiamento da seguridade social” e teria como um de seus parâmetros a “desoneração da contribuição social do empregador incidente sobre a folha de salários”.

Análise V
A redação não dá mais detalhes, mas o intuito dos empresários é que o tributo possa taxar transações financeiras, especialmente as feitas em meio digital, como defendeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando propôs a desoneração da folha. O debate foi enterrado pelo Congresso ainda na gestão do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PSDB-RJ), mas empresários dos setores de comércio e serviços ainda defendem a medida.

A nova Economia I
No encontro da FPE com o então secretário especial da Receita Federal, José Tostes, no qual este colunista estava presente, ficou patente a preocupação dos empresários quanto ao “modelo de negócios” das plataformas e sistemas operados via digital em tempo real pela internet: um modelo de nova economia.

A nova Economia II
No encontro, em outubro de 2021, os empresários expuseram claramente ao xerife da Receita Federal o incômodo com o crescimento de uma concorrência calcada em atividades digitais, que conseguiriam evitar pagamento de impostos. Para ser claro, sonegação de impostos e concorrência desleal.

A nova Economia III
Aos empresários preocupados com as novas formas de negócios, José Tostes lembrou justamente dos novos meios de pagamento e salientou que, se uma substituição à CPMF for criada, é preciso levar em conta também esse novo quadro.

O recado do paraense I
“Hoje em dia não existe mais comércio somente na forma tradicional. Então, eu uso a moeda digital, eu uso o cashback, eu uso o programa de milhagens para um monte de coisas. Eu não compro apenas com o dinheiro tradicional, então isso não pode deixar de ser considerado se vamos discutir como uma nova tributação poderia incidir”, afirmou o economista paraense — um dos maiores especialistas em tributos da América Latina.

O recado do paraense II
José Tostes, que pediu exoneração do cargo, à época disse que, por enquanto, o governo apenas ouve atentamente ao debate, lembrando que, enquanto alguns que defendem a volta da CPMF, há outra ala que é contra. “Não são todos que estão a favor. O governo está observando atentamente”, disse.

O recado do paraense III
“Este é um desafio que está colocado. Porque, se eu penso na incidência apenas sobre o modelo tradicional, via moeda tradicional, esse monte de outras coisas fica como uma fuga à tributação [resultando em sonegação]. Qualquer discussão em torno disso não pode desconsiderar que este é um fato que veio para modificar a forma como o comércio é realizado. É uma nova moeda que está até (…), que nos desafia a, se for o caso, que seja cobrado algum tributo”, continuou.

O recado do paraense IV
A explanação do então secretário se deu após a manifestação de alguns empresários. Flávio Rocha, da Riachuelo, enfatizou a nova maneira de informalidade que ocorre no varejo. “Tem ocorrido de forma assustadora, diferente daquela que era quando havia camelô na nossa porta. Agora são camelódromos digitais”, afirmou o empresário, dizendo a Tostes que a forma tradicional de tributar sobre consumo e renda “está exaurida”.

O que fazer?
Para Rocha, que já foi deputado federal e é próximo do presidente Jair Bolsonaro, a única forma de se rastrear uma atividade atualmente é por meio de débitos e créditos. “Apenas rastreando o sistema financeiro é que se sabe tudo o que se passa na economia”, argumentou, acrescentando que seria uma “base universal” para a incidência de impostos.

Concorrência desleal I
Para o leitor entender a complexidade do tema, Antônio Alberto Saraiva, do Habib’s — o maior fast-food árabe do mundo e a maior rede de fast-food genuinamente brasileira, atacou diretamente um serviço de alimentação sem citar o nome do aplicativo de entregas iFood.

Concorrência desleal II
“O maior vendedor de alimentação no Brasil não tem uma panela. Isso é muito louco. Não é possível que não se veja isso”, criticou, afirmando que a receita da companhia superou a do Carrefour no Brasil, empresa que também é membro do Instituto Unidos Brasil (UIB). “É algo que não se vê, não se enxerga. É inacreditável como isso está acontecendo na frente de todos dessa forma”, continuou, dizendo que essa atividade de entregas não conta com emissão de nota fiscal tão rígida quanto a de outras áreas. O empresário não disse, mas ficou claro para todos que se trata de uma prática de concorrência desleal e uma sofisticada operação de sonegação de impostos.

Concorrência desleal III
Já Vander Giordano, da Multiplan Empreendimentos, quis saber se o momento é o mais indicado para se fazer uma reforma tributária no País. Ele também disse que a CPMF é “algo democrático”. “É o mais democrático entre os impostos, mas vamos ter que escolher um nome diferente”, considerou. Também estavam presentes executivos da Ambev, Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping) e Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), entre outros

Reações I
A proposta da PEC que recria a CPMF, de autoria do IUB, foi mal recebida por empresas como JBS, Giraffas, Petz, Prevent Senior e o Hospital Albert Einstein; esse último, soltou uma nota. A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein informou que solicitou aos responsáveis pela IUB a retirada do seu nome dessa lista [de apoio à PEC] e reforçou que sua marca não deve ser usada pela associação sem formal consentimento. Reiterou ainda que “reconhece a importância e independência das agências reguladoras brasileiras, com as quais mantém a mais respeitosa e íntegra relação”. O Einstein se refere a uma outra PEC apresentada pelo IUB, que altera a razão de ser das agências reguladoras.

Reações II
Além da irritação das empresas que não querem de maneira alguma associar suas marcas ao retorno de um tributo similar ao ”imposto do cheque”, a reação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dá uma ideia de como pensa, parte dos deputados. “A discussão sobre um novo imposto sobre transações financeiras não faz parte do contexto atual”, disse, curto e grosso, Arthur Lira.
Diante deste contexto, não será nada fácil para a FPE, tornar palatável as três PECs oferecidas pelo IUB.

Encontro com o passado
Está agendado para a próxima semana, um encontro entre empresários com o guru e divindade econômica do ex-presidente Lula, Guido Mantega, a convite do ex-governador Geraldo Alckmin — o “picolé de chuchu”.
Estão convidados, para uma volta ao passado, com o homem que destruiu a economia nacional e quase leva o país à bancarrota, quando foi ministro da Fazenda da inesquecível presidente Dilma Rousseff.
— O PT é insuperável quando o assunto é incompetência.

Sinal de alerta
O alerta vermelho, com direito a sirene e correria, disparou no comando da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (12).
Já está no radar o empate técnico na margem de erros das últimas pesquisas entre Lula e Bolsonaro. Afinal, não dava mais para os institutos que se dizem sérios, sustentarem os inverossímeis números até então apresentados ao distinto eleitor.

Aqui não!…
A pedido do presidente Jair Bolsonaro ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a cor vermelha está “aposentada” em todas as peças da campanha do atual mandatário e candidato à reeleição.

…Isso é deles
No entendimento de Bolsonaro, que tem aversão à cor vermelha, “isso é deles…”, naturalmente se referindo ao PT.
A frase que vazou:
Bolsonaro: “Valdemar, tira essa cor daqui, talkei!? Apontando para a malsinada cor.
Valdemar: “Talkei!!!
Agora é aguardar se a retirada da cor será definitiva ou apenas durante a campanha deste ano.

De casa nova
Ex-senador Flexa Ribeiro (ex-PSDB), sendo recebido pelo deputado federal Cristiano Vale em sua nova casa, o Partido Progressistas.

Efemérides I
Nesta sexta-feira,15 de abril, comemora-se a Paixão de Cristo, a Sexta-Feira Santa, o Dia Mundial da Arte, o Dia do Desarmamento Infantil, o Dia Mundial do Desenhista e o Dia Nacional da Conservação do Solo. No sábado (16), é Sábado de Aleluia, o Dia do Sacerdócio e o Dia Mundial da Voz. Neste dia (17), é Domingo de Páscoa, o Dia Nacional da Botânica, o Dia Mundial do Hemofílico e o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Na segunda-feira (18), marca o Dia Nacional do Livro Infantil, o Dia de Monteiro Lobato, o Dia Mundial do Radioamador e o Dia do Amigo.

Efemérides II
Na terça-feira (19), é a data em que se comemora o Dia do Exército Brasileiro, o Dia do Índio e o Dia de Santo Expedito. Na quarta-feira (20), é o Dia do Diplomata e o Dia dos Disco. E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (21), será o Dia de Tiradentes — herói nacional. O Dia da Polícia Civil, o Dia do Têxtil, o Aniversário de Brasília, o Dia Mundial da Criatividade e Inovação, o Dia da Latinidade e o Dia do Metalúrgico.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.