Destaques da semana I
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dosDeputados discute hoje, sexta-feira (22) a contribuição dos povos indígenas na COP 26, Conferência do Clima, que acontece de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia
Destaques da semana II
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que pediu o debate, afirma que no País há 305 povos indígenas vivendo em 690 territórios regularizados, que abrangem cerca de 13% do território brasileiro, a maior parte na Amazônia Legal.
Destaques da semana III
A COP-26 tem como principal objetivo a implementação do chamado Acordo de Paris, que prevê compromissos com a redução na emissão de gases do efeito estufa.
Joenia Wapichana lembra ainda que os povos indígenas já possuem a tradição de enviar suas contribuições às conferências das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.
Destaques da semana IV
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 6. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos participantes.
Destaques da semana V
Reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, ainda sem data marcada, deve bater o martelo se o texto original da PEC da Vingança (5/2021), entrará na pauta do Plenário. O substitutivo do projeto foi derrotado por 11 votos na sessão de quarta-feira (20). Veja como foi aqui.
Destaques da semana VI
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende que todos os organismos públicos devem se submeter ao escrutínio de controle transparente e com ampla publicidade. Procuradores se recusam a se submeter a qualquer tipo de controle sob a justificativa de tutela e enfraquecimento do combate à corrupção.
— É um equívoco pensarem dessa forma.
Destaques da semana VII
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) definiu o seu futuro político na terça-feira (19).
Em encontro com o presidente nacional do DEM, ACM Neto, disse que deixará o partido para se filiar ao PSD.
Destaques da semana VIII
ACM Neto será o secretário-geral do União Brasil, partido resultante da fusão com o PSL. Pacheco anunciou ao dirigente que migrará para o PSD, de Gilberto Kassab, que o convidou para ingressar na legenda. Com o movimento, Pacheco avança mais um passo para confirmar que aceitou a pré-candidatura em 2022 ao Planalto.
Se perder, continua senador.
Destaques da semana IX
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se reusa a agendar a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, emprega a mulher de Isaac Alcolumbre em seu escritório político em Macapá (AP). Na quarta-feira (20), a Polícia Federal prendeu um primo dele, por suspeita de envolvimento numa quadrilha de tráfico internacional de drogas. No escritório do parente, a PF apreendeu grande quantidade de dinheiro em espécie.
Confirmado
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, confirmou na quarta-feira (20), a criação de cinco universidades federais no País e seis Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes), conforme notícia publicada no Blog. A ideia inicial do MEC era criar dez Ifes, mas, após consulta aos atuais reitores, foi confirmada a criação de apenas seis. Segundo o ministro, não foi imposta aos reitores uma decisão.
Custo
Ribeiro disse que a criação dos Ifes se dará por meio de desmembramento de campi já existentes, com a nomeação de novos reitores, mas sem a contratação de novos professores. Conforme o ministro, o desmembramento vai potencializar a interiorização do ensino e democratizar o acesso ao ensino. O custo total será de R$ 75 milhões.
Gestão
As explicações foram dadas em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O ministro atribuiu o sucateamento de instituições de ensino superior brasileiras a governos anteriores e a problemas de gestão nas entidades.
Orçamento
O ministro da Educação disse que os cortes no orçamento não são de sua responsabilidade e que não tem disponíveis os mesmos valores que antigos ministros tiveram para as universidades e institutos federais.
Cortes
Ele explicou que tem R$ 19 bilhões de verba discricionária para as instituições, valor que já chegou a R$ 40 bilhões no passado, e informou que pediu, para o próximo ano, aumento de verba discricionária de 17% para as universidades federais e de 20% para os Ifes.
Trava
O ministro pediu ainda que o Congresso aprove proposta para conferir mais liberdade para as universidades receberem recursos privados, atualmente proibido por lei.
Pará fora da lista
Sem articulação, o Pará está fora da lista da criação de um novo instituto federal como estava previsto originalmente.
Além de dois novos Ifes no Paraná, outros dois serão criados em São Paulo, um em Goiás e um será resultado da integração do Instituto Benjamin Constant com um instituto federal no Rio de Janeiro.
O desmembramento do Instituto Federal do Pará foi deletado do projeto.
Atraso
Audiência deliberativa na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou na quarta-feira (20) requerimento (REQ 57/2021) de autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), para realização de audiência pública com objetivo de debater soluções para os problemas de atraso no cronograma da obra do derrocamento do Pedral do Lourenção, no Rio Tocantins, no Pará, à altura de Itupiranga. A obra viabilizará, finalmente, o funcionamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins, da qual se fala há pelo menos 30 anos. E tornará úteis as eclusas de Tucuruí.
Açaí
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, debateu na quarta-feira (13) a implementação do programa Rotas de Integração Nacional no Pará. A audiência foi proposta pela deputada Vivi Reis (PSol-PA).
Cadeias produtivas
Segundo a parlamentar, o Ministério do Desenvolvimento Regional trabalha dez cadeias produtivas: a Rota do Açaí, a Rota da Biodiversidade, a Rota do Cacau, a Rota do Cordeiro, a Rota da Economia Circular, a Rota da Fritucultura, a Rota do Leite, a Rota do Mel, a Rota do Peixe e a Rota da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Maior produtor
O açaí é, um fruto originário da Amazônia que se popularizou e ganhou mercados internacionais nas últimas décadas. “O Pará, sozinho, responde por 61% da produção nacional. Já o Amazonas ocupa a segunda posição nesse ranking, com 23% do total produzido no País”, e o debate discutiu com os convidados as dificuldades e os desafios enfrentados pela rota.
Código de mineração
Avançam os trabalhos do Minera, grupo de trabalho de deputados que está elaborando o novo Código de Mineração do Brasil. Na quarta-feira (20), requerimento de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), promoveu mais uma rodada de debates sobre o tema, que está recolhendo contribuições de especialistas para a redação do novo código.
Precatórios
Na quinta-feira (21), era grande a expectativa para a votação do parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021).
O parecer foi apresentado no último dia 7 e a votação do texto já foi adiada várias vezes. A aprovação dessa matéria é crucial para o governo abrir espaço fiscal para pagar o novo Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial da pandemia.
CPI da Covid
O grupo de senadores que mandou e desmandou na CPI da Covid, no Senado, aposta todas as fichas que Augusto Aras, procurador-geral da República, encaminhe em 30 dias, denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra todos os indiciados, o principal deles, o presidente da República Jair Bolsonaro. Veja reportagem especial aqui.
Contam com isso como única proposta a ser apresentada ao eleitorado que justifique a renovação de seus mandatos em 2022.
— Afinal, sonhar não custa nada!
Efemérides
No sábado (23), comemora-se o “Dia do Aviador”.
Na segunda-feira (25), é o “Dia do Dentista” e o “Dia Mundial da Pasta”.
Na terça-feira (19), é o “Dia Internacional Contra o Câncer de Mama”.
E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (28), comemora-se o “Dia do Servidor Público” e o “Dia Internacional da Animação”.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Como a vacina já está disponível para todos, tome as duas doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.
Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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