Coluna Direto de Brasília #Ed. 163 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Na foto, Palácio do Congresso Nacional

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Destaques da semana I

O Congresso Nacional abre na segunda-feira (2 de agosto) a 4ª e última Sessão da 56ª Legislatura deste ano de 2021. Deputados e senadores precisam votar 25 vetos presidenciais a projetos já aprovados no Parlamento (veja aqui). A sessão conjunta do Congresso ainda não tem data marcada.

Destaques da semana II

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve decidir sobre a sanção, veto ou veto parcial de cinco projetos de lei já aprovados (confira quais são aqui).
No campo de matéria orçamentária, o presidente antecipou nesta semana que vai vetar o artigo que triplicou o valor que será destinado ao chamado “Fundão Eleitoral”, que está causando revolta em eleitores de todo o país.

Destaques da semana III

Aguardam votações na pauta conjunta das duas Casas Medidas Provisórias (MPs) que, se não forem votadas, perdem a vigência. São 17 MPs na Câmara dos Deputados, uma no Senado. E uma que foi publicada (veja a relação aqui).

Destaques da semana IV

Conforme antecipado na edição anterior da coluna, o presidente Jair Bolsonaro convidou e o senador Ciro Nogueira (PP-AL) aceitou, o convite para assumir o ministério mais importante do governo: a Casa Civil, dividindo a opinião de muitos apoiadores do presidente que não gostaram da decisão.

Destaques da semana V

O que os apoiadores parecem não enxergar é que a decisão está diretamente ligada à governabilidade e à possibilidade real da filiação de Bolsonaro ao Partido Progressista (PP), que terá disponível, uma polpuda verba — a quinta maior cota — do “fundão eleitoral” em qualquer cenário e alcance do corte que Bolsonaro aplicará ao aumento abusivo dessa verba.
Veja abaixo dois cenários do valor de recursos que os 36 partidos receberão no quadro comparativo elaborado pelos Consultores Legislativos do Senado Federal, ao qual a coluna teve acesso.

Coisas da política I

A política brasileira é vista por muitos eleitores como um caso perdido e imoral, uma vez que é farta a lista de maus exemplos que as excelências patrocinam para si com o dinheiro público arrecadado através de altos impostos cobrados de todos.
São esquemas montados para se eternizarem no poder e nas benesses.
— Coisa de pai para filho, ou de filho para mãe, não importa a ordem.

Coisas da política II

Exemplo desse abuso, dessa imoralidade, é que com a nomeação do senador Ciro Nogueira à Casa Civil, sua mãe, isso meso, caro leitor, a genitora do cacique nacional do Partido Progressistas, a agora senadora Eliane Nogueira (PP-PI) assumiu a vaga do filho dizendo: “Prometo me dedicar aos menos favorecidos”.
— Declaração emocionante e inovadora, não acham!?

 Na foto, a posse da agora senadora Eliane Nogueira (PP-PI), que a assume a vaga no lugar do filho, Ciro Nogueira, novo ministro da Casa Civil

Bancada do Pará

Alguns deputados e senadores da Bancada do Pará aproveitaram o recesso parlamentar para aproveitar um solzinho em Salinas e outros balneários paraenses, porque ninguém é de ferro.
Outros, preocupados com a reeleição e números nada animadores de aceitação pelos eleitores, “batem pernas” pela terra, pelo ar e pelas águas, para costurar apoios políticos para 2022.

Rejeitado

O governo Bolsonaro rejeitou a prestação de contas de um projeto de Lei Rouanet da Fundação Roberto Marinho, relativo à construção da nova sede do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro, em Copacabana. A fundação captou R$ 36,2 milhões e terá de devolver R$ 54,4 milhões ao Fundo Nacional da Cultura. Procurada pela Imprensa, a Fundação Roberto Marinho não se manifestou.

Fachada do MIS (Museu da Imagem e do Som), na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro

Chifre em cabeça de cavalo

Diariamente e implacavelmente, os veículos de comunicação da Organizações Roberto Marinho criticam o governo Bolsonaro. O auge foi a maior fake news já publicada no Brasil, quando o Jornal Nacional fez a ilação de que o clã Bolsonaro tinha participação como mandate no assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL fluminense.

Crescimento

Desde 1960, o dia 28 de julho, é o Dia Nacional do Agricultor. Neste ano caiu na quarta-feira e marcou comemorações em todo o Brasil de um setor da economia que tem tudo para avançar muito mais: a Agricultura Familiar.

Relevância

A data foi criada pelo aniversário de 100 anos da fundação do Ministério da Agricultura. A atividade é uma das principais na economia brasileira e a agricultura familiar tem um grande papel na vida dos brasileiros.

Importância

Ela é considerada a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira, conforme o Ministério da Agricultura. Como o nome indica, as propriedades são geridas pelas próprias famílias, que têm na atividade agropecuária a principal fonte de renda.

Características

Uma característica das propriedades da agricultura familiar é a diversidade produtiva. Milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças são alguns dos produtos apontados como destaque do setor.

Diversidade

Essa diversidade ocorre pois, além da produção destinada à venda, essas propriedades costumam também realizar a produção de subsistência, isto é, para o consumo da família. “É considerado agricultor familiar o indivíduo que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família”, conforme a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006.

Censo

No Brasil, 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como da agricultura familiar, conforme o Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo IBGE. No Rio Grande do Sul, a porcentagem é ainda maior. No estado, 80,5% dos estabelecimentos são de agricultura familiar. Ainda assim, no país a agricultura familiar ocupava apenas 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários.

Fixação do homem no campo

Outro dado relevante apontado pelo censo, em relação à agricultura familiar, é o número de pessoas empregadas. Em 2017, eram empregadas mais de 10 milhões de pessoas, isto é, 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. O valor da produção da agricultura familiar chegava a R$ 107 bilhões, o que corresponde a 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários. Entretanto, esses números estão defasados e são muito mais relevantes.

No Pará

No Pará, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) tem cadastrado 5.912 agricultores que desenvolvem atividades na área vegetal. Os números, no entanto, divergem dentro da própria agência. Os Dados da Unidade de Certificação Fitossanitária de Origem (UCFO) da Adepará, apontam 6.613 propriedades cadastradas no Estado.

Em se plantando…

A agricultura familiar do Pará desempenha um papel muito importante na economia brasileira. O Estado está no topo da produção nacional de cacau, abacaxi, e açaí, além de ocupar a oitava posição na produção de banana. Outras culturas, como a da soja, estão surgindo como grandes potenciais para o agronegócio paraense.

Produtor negocia seus produtos direto na feira, sem a nefasta figura do atravessador

…tudo dá

A produção de citros também está crescendo, com destaque para o município de Monte Alegre, no Baixo Amazonas, que é considerado o maior polo produtor de limão Thaiti do Pará.

Convocação

Movimentos pró-eleições limpas ocupam as ruas de todo o Brasil neste domingo, 1º de agosto, para exigir eleições limpas e o voto impresso auditável pelo próprio eleitor.
É uma pauta apartidária, mas que, estranhamente, PT e outros partidos que vivem em sua órbita de desastre, além do Tribunal Superior Eleitoral, afirmarem — numa tremenda fake news —, ser um retrocesso.
— Definitivamente, o Brasil não é para amadores.

Efemérides

Nesta sexta-feira (30), comemora-se o “Dia Internacional da Amizade”.
No sábado (31), é o “Dia do Vira-lata”. Na terça-feira (3), duas efemérides. A primeira comemora o “Dia do Capoeirista”, e a segunda marca o “O Dia da Melancia”. Fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (5), comemora-se o “Dia Nacional da Saúde”.

De volta na semana que vem

Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina já está disponível para todos, tome as duas doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.