Coluna Direto de Brasília #Ed. 146 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Na foto UTIs lotadas. A cena se repete em todo o país

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Semana quente

A semana que se encerra começou surpreendendo o meio político, com uma minirreforma ministerial sem aviso prévio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Radar

A intenção da mexida já era de conhecimento dos líderes dos partidos no Congresso desde o ano passado, mas o que surpreendeu foi a forma e o alcance. Entretanto, o que marcou o tabuleiro do primeiro escalão foi a substituição do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e de José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU). Este último, demitido por insubordinação, ao não assinar junto com o presidente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra os decretos de fechamento das atividades não essenciais em três Estados.

Recusado

A não assinatura da ADIN resultou no não conhecimento da ação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que a recusou por vício insanável.

Beato Salu

Com a cabeça posta a prêmio desde a semana passada, o chanceler Ernesto Araújo entregou o cargo “para não criar problemas políticos para o ´presidente”, como disse o ministro das Relações Exteriores ao se retirar dos holofotes. No Itamaraty, o “Beato Salu”, como foi apelidado por colegas, vai dar expediente numa salinha com mesa, na Secretaria de Gestão Administrativa da Casa, enquanto aguarda que Jair Bolsonaro redefina o seu futuro.

Comandantes

A troca do três comandantes das Forças Armadas foi a surpresa que a segunda-feira (29) ainda reservava ao final do dia, após a mexida em seis pastas. Ao saber da intenção dos comandantes em pedir demissão, Bolsonaro se antecipou e os demitiu. Substituiu pelos nomes que quis e fim de papo.

É golpe! É golpe!

A velha e antiga Imprensa, como sempre, fez a maior papagaiada com editoriais alertando para o risco de uma ruptura democrática exatamente na véspera de aniversário da revolução de 1964. Entre fanatizados nas redações e parlamentares mais vermelhos que um tomatinho maduro, a gritaria na Câmara e no Senado era ouvida no outro lado da Esplanada: “É golpe! É golpe!

Parece piada, mas é verdade

Engrossando o coro de jornalistas bobalhões, parlamentares chinfrins e pré-candidatos ávidos para possuir a “caneta Bic”, assinaram na quarta-feira (31) um manifesto onde alertam o fim do Brasil.
Disseram que é o primeiro ato de uma candidatura de centro-esquerda.
Os signatários da carta não têm chance nem de chegar ao segundo turno em 2022.

Sempre eles

Não tendo o que fazer devido o excesso de tempo livre ocasionado pela pandemia, deputados e senadores de oposição ao governo de Jair Bolsonaro protocolaram na quarta-feira (31) um pedido de impeachment do presidente, alegando a prática de crime de responsabilidade por suposta ameaça à democracia. No documento, os parlamentares acusam Bolsonaro de tentar interferir de forma autoritária nas Forças Armadas.

Mais um para a gaveta

O pedido de impeachment de Bolsonaro é assinado pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP); e pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Alessandro Molon (PSB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Até o momento, já foram protocolados mais de 60 pedidos de afastamento do presidente e adivinhem o que aconteceu?
— Exatamente. Nada!

Se eles podem, nós podemos também

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a União, na 3ª Vara Cível de Justiça Federal, na terça-feira (30), pedindo que sejam apagadas as publicações que promovam autoridades públicas e opiniões políticas nas contas institucionais do governo, e que postagens desta natureza sejam proibidas. Se os membros da 2ª Turma do STF tudo podem, nós podemos também, devem pensar os procuradores.

Deixem o homem trabalhar

O documento foi assinado por seis procuradores e prevê uma multa diária em caso de descumprimento das medidas. A peça é um desdobramento de um inquérito civil que reuniu uma série de publicações apontadas como de promoção à imagem pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

Afastamento

O Ministério Público do Pará pediu o afastamento do governador do estado, Helder Barbalho (MDB), além de indenização por danos morais coletivos contra outras nove pessoas, por improbidade administrativa. Segundo o MP, houve contratação irregular da empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletrônicos, para a compra de bombas de infusão, aquele tipo de aparelho hospitalar utilizado para inserir medicação ou nutrientes diretamente na veia do paciente. O valor gasto para essa aquisição foi de R$ 8,4 milhões referentes a 1.600 bombas.

Processo

No processo, consta que a contratação da SKN ocorreu sem licitação, e que o governo do Pará aceitou proposta com preço acima do esperado. A ação também destaca que a empresa recebeu metade do valor, ou seja, 4 milhões e 200 mil reais, de forma antecipada e sem nenhuma contrapartida como garantia.

Prejuízos

Ao final, segundo a ação do Ministério Público, a SKN do Brasil entregou 1.580 aparelhos – 20 a menos do que o contratado – e fora do prazo estabelecido, causando um prejuízo de mais de 3 milhões e quinhentos mil reais aos cofres públicos.

Perseguição

Em nota, o governo paraense afirma que recebeu com surpresa a ação do MP. Alega que as bombas de infusão citadas estão em perfeito uso há mais de um ano, na rede estadual, sem qualquer questionamento. Destaca ainda que o próprio Ministério Público do Pará, em 2ª instância, se manifestou favoravelmente ao crédito da empresa SKN pela entrega regular das bombas de infusão e que a ação se trata de perseguição do procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Martins, ao governo do Estado.

Origem da Covid-19

Apesar de investigadores da Organização Mundial de Saúde (OMS) terem classificado como “extremamente improvável” que a origem da Covid-19 tenha sido em um laboratório chinês, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, não descartou a hipótese. “Todas as hipóteses permanecem na mesa”, afirmou. Visando a proteção contra futuras pandemias, mais de 20 líderes mundiais assinaram uma carta defendendo a criação de um tratado global para evitar uma nova pandemia como a que surgiu na China.

São Paulo sob Dória

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Estado de São Paulo, administrado há décadas pelo PSDB, registra, seguidamente, mais óbitos pelo coronavírus do que 226 países. O governador João Dória diariamente se esforça em montar dicotomias que apenas atestam a sua plena incompetência para gerir o descalabro de mortes diárias por Covid-19. Muitos óbitos já são de pessoas que sequer têm uma chance de ser atendido numa UTI, porque morreram na fila de espera.
A “locomotiva do Brasil”, sob João Dória, é o 11º no ranking mundial de óbitos por Covid-19.
— E ele quer ser presidente da República.

Nova vacina

Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) buscam parceiros para viabilizar os estudos clínicos de uma vacina própria contra o novo coronavírus. Com tecnologia 100% brasileira, o imunizante poderá ser facilmente adaptado para novas variantes da Covid-19 e até outros vírus, como o da dengue. Já a Bharat Biotech, que desenvolve a vacina indiana Covaxin, teve negado o pedido de Certificação de Boas Práticas da Anvisa.

Santas Casas

Foram anunciadas em cerimônia no Palácio do Planalto novas medidas de apoio a todas as 1.651 Santas Casas e outros hospitais filantrópicos do Brasil. As instituições poderão contratar R$ 3 bilhões em empréstimos a juros mais baratos com a Caixa.

Nova linha

A nova linha de crédito terá juros 42% mais baratos que os cobrados atualmente, que já eram os mais baixos exigidos desses hospitais. As instituições terão 180 dias de pausa em contratos vigentes e prazo para começar a pagar novos empréstimos.

Mais leitos

Com as linhas Caixa Hospitais, Caixa Giro SUS e Caixa Hospitais FGTS, hoje 286 Santas Casas são atendidas e mantêm 36 mil leitos de enfermaria e 7 mil leitos de UTI. A nova linha pode resultar em 189 mil leitos em todo o Brasil.

Mordomias eternas I

As mordomias desde o Brasil Império têm que ter um basta. O povo brasileiro é muito manso e permite que absurdos e descaramentos de funcionários públicos, permanentes ou temporários (no caso dos políticos) se perpetuem.

Mordomias eternas II

Sai presidente entra presidente e as mordomias continuam as mesmas. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), gastaram juntos R$ 386 mil nos dois primeiros meses de mandato com voos para casa em jatinhos da FAB.

Mordomias eternas III

Somando com as despesas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com deslocamentos para a sua residência neste ano, a gastança chega a R$ 642 mil. Além dos custos com as aeronaves da Aeronáutica, cujo o querosene de aviação custa uma fábula, há também as despesas com diárias e passagens de seguranças que acompanham os presidentes, tudo em plena pandemia.

Mordomias eternas IV

A prática pode até ser legal, por enquanto, mas é indecente e imoral, esse tipo de mordomia. Na Suécia e demais países escandinavos, os políticos deslocam-se para o trabalho de metrô e bicicleta e lá não precisam de seguranças, afinal não são detestados como os daqui.

Amazônia

Com a retomada dos trabalhos das Comissões no Congresso, uma delas tem um papel estratégico em especial para os estados da Amazônia e para o conceito e imagem do Brasil no Exterior. De olho nisso, o deputado Cristiano Vale (PL-PA), eleito para presidir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, pretende intensificar os trabalhos do colegiado.

Pauta positiva

O parlamentar quer contribuir para a Amazônia no momento difícil de pandemia de Covid-19. “Vamos juntos construir uma pauta positiva para o País”, afirmou.

Atribuições

A Cindra debate e vota assuntos relativos a planos regionais de desenvolvimento econômico e social e à região amazônica, incluindo assuntos: indígenas, caça, pesca, fauna e flora, exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos e desenvolvimento sustentável.

Livre Comércio

Com a retomada dos trabalhos na Cindra, deve ser designado o relator do projeto de lei (PL 2499/2020), de autoria do deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA), que iniciou a tramitação na comissão e cria área de livre comércio na Mesorregião Geográfica do Marajó́ e suas microrregiões.

Agricultura

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (9) sobre regularização fundiária, na discussão o projeto de lei (PL 2633/2020), que estabelece critérios para a legalização de imóveis da União, incluindo assentamentos; e está entre as prioridades do governo federal encaminhadas no início do ano ao Congresso.

Audiência pública

A proposta também é defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária, pois garante acesso a crédito por pequenos produtores não regularizados. A Frente Parlamentar Ambientalista, por outro lado, é contrária ao projeto, pois afirma que anistia desmatamentos e promove destruição de florestas. Foram convidados para discutir o assunto na audiência pública: o relator do PL 2633/20, Bosco Saraiva (Solidariedade-AM); o professor Universidade de São Paulo (USP) Gerd Sparovek; o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Girolamo Domenico Treccani; o secretário especial de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia; e a diretora executiva do Imazon, Ritaumaria Pereira.

Economia

Senador Márcio Bittar aceitou cancelar R$ 10 bilhões em emendas carimbadas por ele no projeto do Orçamento. Segundo relatório dos consultores da Câmara dos Deputados, corte proposto ainda não é suficiente. O presidente Bolsonaro tem até o dia 20 de abril para vetar parcialmente ou totalmente esse monstrengo aprovado pelos congressistas.

Meta

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), informou que a primeira meta nacional do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já foi batida na quinta-feira (1º), vacinar num único dia, um milhão de brasileiros.
Queiroga quer dobrar a meta.

Liberado

Passarinho informou também que foi publicado na quarta-feira (31), o edital do leilão da Rodovia BR-163. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, por meio da ANTT, confirmou o leilão das obras na rodovia federal entre Miritituba, no Pará, e Sinop, no Mato Grosso. O leilão se realizará no dia 8 de julho de 2021. A previsão é de R$ 2,77 bilhões em investimentos na obra. “Mais desenvolvimento para nosso Estado e para o Brasil”, comentou o parlamentar.

Frente Parlamentar

Joaquim Passarinho assumiu uma das diretorias da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços e Empreendedorismo. “Garanto que continuarei trabalhando para atuar em conjunto com o Parlamento, visando melhores condições para que os micro e pequenos empresários, possam ter condições de exercer suas atividades, continuando a gerar emprego e renda para a população. Contem comigo!”, disse o parlamentar.

Setentão

A Coluna parabeniza o senador Paulo Rocha (PT-PA) pelo transcurso dos seus 70 anos ocorrido na quinta-feira (1).
— Saúde, senador!

De Curuçá para Brasília

Paulo Rocha é o primogênito de uma família de 17 irmãos. Ainda menino, saiu de Curuçá para Belém a fim de estudar na Escola Salesiano do Trabalho, onde se formou em artes gráficas. Entrou no movimento sindical como presidente do Sindicato dos Grafico; foi juiz classista e fundador da CUT e do PT no Pará. Eleito para a Câmara Federal em 1990, aprovou nove leis em seus cinco mandatos consecutivos como deputado. Desde 2015 exerce o cargo de senador, onde atualmente é líder da bancada do PT.

Sem oxigênio

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios mostra que 626 cidades do País podem ficar sem oxigênio nos hospitais ainda nesta semana. Outras 1.147 correm risco de não ter medicamentos do “kit intubação”. Os dados não são muito diferentes dos verificados na semana passada. São desafios imediatos para o novo ministro da Saúde resolver.
— A Coluna envia condolências às famílias dos quase 400 mil brasileiros que perderam a vida devido a Covid-19.

Vacinas para o Pará

Enquetes

A partir desta edição, as subsequentes terão uma enquete para os leitores participarem. A perguntam desta edição é: “Você concorda com o fechamento total do comércio da sua cidade para conter a Covid-19?”
Clique aqui e participe, na próxima edição será publicado o resultado.

Efemérides

Nesta sexta-feira (2), os cristãos celebram a “Sexta-Feira Santa” (Mundo), “Paixão de Cristo” (Brasil), e o “Dia Internacional do Livro Infantil”, estímulos aos pais para incutir o gosto da leitura aos filhos.
No domingo (4), celebra-se a “Páscoa”. Na segunda-feira (5), aniversário de Marabá. Na terça-feira (6), comemora-se o “Dia Mundial da Atividade Física”, na quarta-feira (7), importante data no “Dia Mundial da Saúde”, e na quinta-feira (8) são duas efemérides: o “Dia da Natação”, esporte favorito deste colunista, e o “Dia Mundial da Astronomia”.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.