Coluna Direto de Brasília #Ed. 145 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Luto nacional

Com vacinação avançando lentamente e o coronavírus aproveitando-se da situação de aglomerações, com decretos de governadores e prefeitos solenemente ignorados; o Brasil superou 300 mil mortos da Covid-19 na metade da semana.

Epicentro

O Brasil é o epicentro isolado em números absolutos de casos e contaminados em todo o mundo. Na quarta-feira (24), chegou a 300.015 mortes pelo novo coronavírus. São mais de 300 mil despedidas em pouco mais de um ano de pandemia e 12.220.111 infectados.

Erros aos montes

O País tem a população sob a ameaça de um imenso grupo de risco. O povo não ajuda em muitos casos e os empresários de transporte público não são cobrados para tomar as medidas que evitem aglomeração. Nos ônibus e nos metrôs do País, o vírus se sente mais à vontade para atacar e ataca quase sem nenhuma resistência.

Conjunção de fatores fatais

Especialistas elencam os principais motivos que levaram o governo à crise na gestão da saúde e o País à trágica posição de epicentro da pandemia. Negacionismo, “curas milagrosas”, falta de orientações centralizadas, relaxamento da prevenção e demora na imunização estão entre as razões apontadas.

Pesadelo

O pesadelo é de tal monta que, enquanto o leitor lê esta Coluna, a cada dois minutos, morre uma pessoa vítima da doença. A cada dia, agora no auge da pandemia, 3 mil brasileiros se despedem da vida em todos os cantos do Brasil.
Não há lugar seguro, não há quem aguente uma situação dessa por mais tempo.
Estamos todos acuados e sem quem nos defenda.

Coveiros…

Muitas mortes foram em meio ao colapso hospitalar e sem a assistência médica necessária agrava pelo crime cometido por governadores e prefeitos que, sem nenhum aval científico, fecharam, na base da “canetada”, hospitais de campanha nos estados e cidades que governam. Agora a PGR quer saber direitinho como foi e por que fizeram isso.

…iInsaciáveis e…

Esses mesmos governadores e prefeitos, que torraram milhões de verbas repassadas pelo governo federal, querem agora mais dinheiro para fazer de novo o que desmancharam no final do ano passado. São eles os responsáveis nominais pelo número de óbitos que, só na quarta-feira foi de 2.244, pela covid-19 em 24h, com a média móvel em 2.279.

…míopes

A miopia de governadores despreparados, que não dão um passo no dia sem um cálculo político por trás, demonstram para as populações que os elegeram que, além de egoístas são, sobretudo, burros.

Anexos permanentes

Em vez que gastar com hospitais de campanha improvisados, poderiam ter planejado anexos permanentes em hospitais já existentes caso a engenharia desse o aval.
Nenhum pensou nisso, exceto Ibaneis Rocha (MDB), do DF.
Ele já está concluindo dois anexos permanentes em hospitais da rede pública na Capital Federal.
Passada a pandemia, o benefício torna-se perene.

Recuo

O Ministério da Saúde recuou em uma mudança de sistema de registro de óbitos, feita sem o conhecimento do novo ministro, Marcelo Queiroga, que foi determinada pelo antecessor, Eduardo Pazuello.

Eu não…

Com as alterações, os municípios precisavam informar CPF e número do cartão do SUS do paciente, se ele foi vacinado contra a Covid-19 e se era estrangeiro, atrasando a atualização dos dados sobre a pandemia.

…sou maquiador

Irritado, porque não sabia da alteração, o ministro Queiroga mandou suspender imediatamente a alteração e a lambança foi desfeita no mesmo dia.
“Não sou maquiador, sou médico”, retrucou a um repórter na primeira coletiva que concedeu à Imprensa na quarta.

Oposição

Os governadores que toda a semana assinam cartas cobrando do Ministério da Saúde o que não fazem, ou melhor, o que desfazem em seus estados, reclamaram de novo. Desta vez, porque não foram convidados para a reunião, no Palácio da Alvorada, na quarta, que criou o Comitê Nacional de Coordenação das Ações Nacionais de Combate ao Novo Coronavírus.
Queriam ser bajulados e recebidos com tapete vermelho.
—Quebraram a cara.

Combustíveis baixaram?

Depois de uma série de altas consecutivas, a Petrobras anunciou que vai reduz, a partir de quinta-feira (25), o preço da gasolina e do diesel nas refinarias. A redução no preço da gasolina acontece pela segunda vez no ano, enquanto a do diesel ocorre pela primeira vez em 2021.
—Cética, a Coluna aposta que não haverá nenhum benefício ao consumidor final com esse anúncio pela razão que todos sabem: a histórica ganância dos empresários do setor.

Dose única I

A Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, solicitou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), na quarta-feira (24), o uso emergencial do seu imunizante no País. Em nota, a agência informou que já iniciou a triagem dos documentos presentes no pedido.

Dose única II

A vacina ainda não teve seu uso aprovado no Brasil, embora apareça nas planilhas do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Diferentemente dos outros imunizantes aprovados para uso atualmente no Brasil — Coronavac, Pfizer e Oxford/AstraZeneca —, a vacina fabricada pela Janssen precisa apenas de uma dose para imunizar uma pessoa contra a Covid-19, o que é visto como grande vantagem para acelerar a vacinação.

Orçamento 2021

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. O texto segue para sanção presidencial e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano.

Atraso

Geralmente, o orçamento de um ano é aprovado no ano anterior, já que o texto é necessário para organizar os gastos do governo. No entanto, a votação que deveria ter acontecido em 2020 acabou adiada para este ano em razão de disputas políticas, da pandemia de Covid-19 e das eleições municipais.

Receitas e despesas

Entre outros pontos, o projeto orçamentário define que as receitas somarão R$ 4,324 trilhões; as despesas somarão R$ 4,324 trilhões; o déficit primário nas contas públicas poderá chegar a R$ 247,1 bilhões;  a estimativa do rombo global para o setor público é R$ 251,1 bilhões (incluindo empresas estatais, estados e municípios).

Obras irregulares

A CMO retirou 5 obras irregulares do Orçamento de 2021. Foi aprovado na quarta-feira (24), parecer que bloqueia o repasse de recursos para obras com indícios de irregularidades. O relator, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), também havia proposto o bloqueio para obras da BR-116 na Bahia e para a Ferrovia Transnordestina. Mas a comissão rejeitou a medida.

Maior

O bloqueio era maior porque outras quatro obras apontadas pelo Tribunal de Contas da União como irregulares não foram incluídas pelo relator em seu parecer e também poderão receber recursos orçamentários.

Sem recursos

O bloqueio de recursos no Orçamento de 2021 atingirá parte dos contratos que envolvem a BR-040 no Rio de Janeiro; a BR-290 no Rio Grande do Sul; o Canal do Sertão em Alagoas; o sistema adutor do Ramal do Piancó, na Paraíba; e o BRT de Palmas (TO).

Nova rodada

De acordo com a medida provisória (MP 1.039/2021) aprovada no Congresso Nacional, serão quatro parcelas de 250 reais que serão pagas nos meses de abril, maio, junho e julho, numa nova rodada do auxílio emergencial.

Desafio

O ministro da Cidadania, João Roma, que se licenciou como deputado para assumir a pasta há menos de um mês, afirmou em audiência pública na Comissão de Seguridade Social que o maior desafio neste momento é o pagamento da nova etapa do auxílio emergencial com os 44 bilhões de reais viabilizados pela aprovação da PEC Emergencial.

Auxílio maior

Surgiram propostas para aumentar o valor do benefício para 600 reais durante as discussões da MP, mas o que foi aprovado, tem duas exceções. No caso de famílias chefiadas por mulheres, será pago 375 reais. E pessoas que moram só, só receberão 150 reais. Neste ano, segundo o ministro, 46 milhões de brasileiros devem ser beneficiados com o auxílio emergencial.

Bolsa Família

A Frente Parlamentar da Renda Básica apresentou relatório ao ministro. O texto também faz uma transição entre o auxílio e uma reformulação do Bolsa Família. E o ministro quer discutir a proposta.

Reformulação e…

“A reformulação do Bolsa Família eu faço questão de tratar e de dialogar com o Congresso Nacional sobre esse tema e exaurir ao máximo esse debate, pois qualquer mudança naturalmente passará pelo Congresso Nacional e é muito importante que a gente consiga não só compreender que estamos passando por um momento de dificuldade, não é um período de normalidade e precisamos dar respostas urgentes especialmente para aqueles mais necessitados”, disse o ministro.

…Fortalecimento…

No dia 29 de março haverá uma reunião do ministro da Cidadania com parlamentares da Frente Parlamentar da Renda Básica. A intenção é negociar a ampliação do Bolsa Família. Ele definiu como operação de guerra o que houve no ano passado, e afirmou que esta semana é decisiva para a definição das prioridades da pasta, o que deve incluir o fortalecimento do Bolsa Família.

…Depois do fim do auxílio

“E que isso sirva também de um anteparo, que, ao final da última parcela do auxílio emergencial, no mês de julho, já consigamos no mês de agosto implementar esses aperfeiçoamentos do programa”, estima o ministro João Roma, referindo-se ao término das parcelas do auxílio emergencial e fortalecimento do Bolsa Família.
— O fato é claro. Se não vacinarmos a população o mais rápido possível, a economia do Brasil vai derreter.
Há multidões passando fome no Brasil.

Aprovado

O Plenário da Câmara aprovou na quarta, o Programa Pró-Leitos. A proposta (PL 1010/2021) traz incentivos para empresas contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada e cedê-los para o Sistema Único de Saúde atender os pacientes com Covid-19 que estão na fila de espera de todo o país devido ao colapso da rede hospitalar.

Regulação

O Programa Pró-Leitos foi iniciativa do deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), que coordena a comissão externa da Câmara de enfrentamento à pandemia e preside a Comissão de Seguridade Social e estava cotado para substituir o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O deputado explicou para a Coluna de onde virão esses leitos e como eles serão regulados.

Em boa hora

A aprovação do projeto chega num momento crítico. “A regulação será feita pelo Sistema Único de Saúde. A estimativa é que o Brasil tenha hoje entre 5 mil e 10 mil pacientes aguardando leitos de CTI. Não é para gerar leitos para ricos, é para gerar leitos para quem precisa pelo SUS. Hoje, cerca de 50% dos leitos da rede privada não estão ocupados por Covid, estão reservados para cirurgias eletivas e outros agravos. A nossa estimativa é que, pelo menos, 25% desses leitos possam ser convertidos para dentro desse programa”, disse o autor da proposta.

Contrapartidas

As empresas que contratarem leitos serão beneficiadas com deduções no Imposto de Renda. O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), deu sinal verde para essa renúncia fiscal.

“Chegamos a um consenso de como avançar neste projeto. Tem uma renúncia fiscal que precisará de ajuste no orçamento deste ano, mas é um avanço importante no sentido da convergência”, disse.

Emendas

Foi longa a discussão para a aprovação da matéria. Deputados de vários partidos apresentaram emendas para aperfeiçoar o texto. O PT apoiou a proposta, mas fez ressalvas quanto à falta de maior controle nos valores que serão pagos aos hospitais privados, como explicou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O parlamentar é médico.

Dúvidas

Chinaglia externou sua preocupação: “Não podemos ver ninguém morrendo nas filas. De acordo. Devemos atender todos aqueles atingidos pela pandemia. Claro que estamos de acordo. Mas quero fazer uma pergunta: o Estado brasileiro vai pagar mais ou vai pagar menos? O que estou defendendo é que tem que pagar menos porque, se a gente aprovar tal como está, cada hospital privado vai colocar o seu valor cheio de diária de UTI, de insumos, de tudo o que for necessário”, alertou.

Acordo fechado…

Após acordo com vários partidos, o relator da proposta, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), fez ajustes no texto para usar a tabela remuneratória das operadoras de planos de saúde, regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, como teto para o pagamento aos hospitais privados. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) também apresentou emendas ao texto, mas se sentiu contemplada com os esclarecimentos sobre o alcance da proposta.

…projeto aprovado

“Com esse texto aprovado, vamos poder disponibilizar até mais 2 mil leitos de UTI. Inclusive, apresentei uma emenda para que ficasse absolutamente claro no texto que os insumos fazem parte deste pacote. Mas o relator me garantiu que, em reunião feita com os empresários do setor de saúde, houve a palavra empenhada de que era pacote fechado: UTI, insumos, kit intubação e tudo o que for necessário para que tentemos salvar mais vidas”, disse a parlamentar.

A proposta que cria o Programa Pró-Leitos será analisada agora no Senado.

Homenagem às vítimas

Na mesma sessão, os deputados homenagearam os mais de 300 mil brasileiros mortos na pandemia. Entre eles, está o ex-líder do PC do B na Assembleia Nacional Constituinte, Haroldo Lima, que morreu de Covid-19, na quarta-feira. Ele tinha 81 anos e foi deputado federal pela Bahia por cinco mandatos, de 1983 a 2003. O líder do PC do B, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), exaltou a trajetória de Haroldo Lima.

Revelação

Ficou claro agora, por que o presidente do Senado e da Câmara iniciaram a semana em São Paulo.
Foram conversar com os maiorais do PIB nacional.
Os empresários avalizaram os dois para assumir o protagonismo da condução da crise pandêmica, porque na avaliação dos empresários, industriais e peso pesados do mercado financeiro, o presidente Bolsonaro perdeu as condições de conduzir a tarefa de administrar uma saída para a crise sanitária e econômica.
Além dos mais de 300 mil mortos pela Covid-19, a dívida pública superou essa semana a marca de R$ 5,5 trilhões de reais.

Decorativo

Dai a criação do comitê para coordenar ações nacionais de combate ao novo coronavírus, cujo papel do presidente Bolsonaro é o mesmo da Rainha da Inglaterra: decorativo e não apita nada.
Se não for assim, está claro que o Congresso vai criar seríssimos problemas ao Presidente, com risco de impeachment.
O Centrão reúne os políticos mais experientes do Congresso e quer livrar o pescoço da degola também.

Reforço na fabricação

Agronegócio oferece estrutura para ajudar a produzir vacinas contra covid-19 é uma saída para desatar o nó da baixa quantidades da produção de vacinas no país, até agora envasadas apenas pela Fiocruz e Instituto Butantan.
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan) se ofereceu às autoridades brasileiras, por meio do Senado, para produzir em larga escala imunizantes contra a covid-19.

Senado vai avalizar

A ideia será debatida pelos senadores na próxima semana. De acordo com a oferta, as plantas dos laboratórios usadas na produção de vacinas para a saúde animal podem ser empregadas na produção das vacinas já em desenvolvimento no País, principalmente a Coronavac. O que significaria um salto na capacidade de produção de “centenas de milhões de doses” — exatamente o que país precisa agora no meio de tantas mortes e caos na rede hospitalar.

Tecnologia avançada

O Brasil detém avançada tecnologia na produção de vacinas para animais, especialmente contra a febre aftosa, com cerca de 30 fábricas. A proposta é utilizar parte dessa capacidade no combate à covid-19, sem prejuízo da produção dos imunizantes destinados aos rebanhos.

Senadores gostaram

A ideia foi bem recebida pelos senadores. “A indústria de saúde animal tem a possibilidade de debater com as autoridades responsáveis (Ministério da Agricultura e Anvisa) a viabilidade de produção de vacinas humanas contra a covid-19, proporcionando a produção local de um volume expressivo de vacina para a população brasileira”, diz documento do Sindan, assinado por Emílio Carlos Salani, vice-presidente executivo da entidade.

Atalho na burocracia

Segundo Salani, uma vez efetivada, essa produção dispensa “a necessidade de importação de IFAs produzidos no exterior, assim reduzindo a dependência” do Brasil.

“O agronegócio, mais uma vez, se coloca à disposição para salvar o Brasil”, diz Wellington Fagundes (PL-MT), relator da comissão da covid-19 na Casa, destinatária do ofício enviado pelo Sindan.

Bancada do Pará

Deputados e senadores da Bancada do Pará totalmente concentrados, ao longo da semana para a votação da quinta-feira (25), do Orçamento da União, atrasado há meses.
A Coluna está fazendo um levantamento da produção de projetos da bancada e começa a publicar os mais relevantes na próxima semana.

Efemérides

Nesta sexta-feira (26), comemora-se o “Dia do Cacau”, fruta a qual o Pará ultrapassou a Bahia e é o maior produtor do país.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.