Coluna Direto de Brasília #Ed. 144 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Na foto, o presidente Jair Bolsonaro começa a sentir os efeitos de sua popularidade desabarem por causa de sua política de combate à pandemia

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Pandemia sem controle

Não foi por falta de aviso. A Coluna vem alertando há semanas que o dia chegaria. E chegou. A pandemia da Covid-19 está sem controle no País. O Palácio do Planalto subestima seu maior inimigo, que não tem cor nem partido político. Não rouba, nem mente, mas já matou quase 300 mil brasileiros, de direita ou de esquerda. Velho ou jovem.
— Trata-se da maior crise sanitária e de Saúde da história de 521 anos do País.

Aprovação em queda

A conjunção de fatores já aparece em números. O presidente Bolsonaro (sem partido) está acuado. Anunciou e ainda não deu posse — sempre atrasado nesse quesito —, ao novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, que terá o maior desafio profissional de sua vida: controlar a mortandade diária no País sem decretar um lockdown nacional como fez o Reino Unido, a Nova Zelândia e a China, desde o início da pandemia, concorde-se ou não com isso, mas os números não mentem.

Quali

As pesquisas qualitativas dos institutos sobre o tema apontam que não adianta o governo transferir a culpa de tantas mortes para governadores e prefeitos. Os entrevistados são unânimes: o presidente não tem competência para administrar o Brasil. Portanto, Bolsonaro vive, dois anos e três meses após ser eleito como “mito” para governar o Brasil, seu pior momento. Assiste, sem reação aceitável e efetiva, o seu governo “derreter” diante de hospitais, UTIs e cemitérios lotados de gente que votou nele ou não.
— A morte não tem ideologia.

Não há vacinas

As vacinas são insuficientes e chegaram atrasadas, com defasagem de meses, ao País continental. Sem vacinas, o Brasil seguirá desgovernado. Sem economia, sem trabalho, sem emprego, sem renda, sem educação, sem saúde, sem esperança. Seja quem for o “Posto Ipiranga”, que pouco entregou até agora o que havia prometido, lá atrás, em 2018.

Lockdown ou

Os partidos do Centrão não vão sustentar o apoio ao governo se Marcelo Queiroga não entregar o que deve ser entregue: vacinas e estrutura para o SUS ajudar Estados e municípios.
O bloco que sustenta politicamente o governo no Congresso não gostou da dispensa da também cardiologista Ludhmila Hajjar, candidata de Arthur Lira e de vários outros membros influentes do bloco.

…impeachment?

O descontentamento fez com que começasse a circular na boca de seus líderes uma palavra que o presidente da República teme mais do que lockdown: impeachment.

Estreitou

A margem de tolerância com o governo Bolsonaro se estreitou esta semana. Em política, avisos chegam através de recados e eles estão chegando em fila aos ouvidos presidenciais. Embora haja um precioso tempo perdido contabilizado em vidas perdidas, o governo ainda tem um pequeno, diminuto tempo para reverter o quadro.

A voz do Centrão

Defender lockdown geral misturando com processo político é errado, diz Arthur Lira, presidente da Câmara. Se adotada no Brasil todo, sem considerar questões regionais, a medida causaria mais instabilidade do que estabilidade; o presidente do Senado também apontou falta de racionalidade na ideia.

Coveiros

Some-se ao quadro turbulento a oposição de coveiros.Uma esquerda despreparada, apelativa, sem qualquer criatividade e pífio apoio popular. Sem projeto ou saída clara para a crise. Só discursos vazios e eternamente se esquivando de admitir que quando governou o País roubou como nunca antes na história. Diante desse quadro apocalíptico, a política nacional se deteriora como nunca e haja a morrer gente.

Major Olímpio comandava um programa na Tv Rede Brasil. Na foto, recebe o polêmico jurista, Modesto Carvalhosa, em mais uma edição do Papo Reto

Morte prematura

O senador Major Olimpio (PSL-SP), internado há 15 dias, é mais um a perder a batalha pela vida para a Covid-19. É o terceiro senador a falecer devido complicações da doença.
O senador era jornalista e todos os domingos apresentava, a partir das 23h30, o programa Papo Reto pela Rede Brasil de Televisão. Veja a reportagem completa sobre o senador aqui.

Ex-governador de Goiás, Helenês Cândido, esperou três dias por leito de UTI e morreu dentro de ambulância em decorrência da covid-19

Não deu tempo…

O ex-governador de Goiás, Helenês Cândido, de 86 anos, morreu de Covid-19, na noite de quarta-feira (17), quando estava sendo transferido de ambulância do hospital em que estava internado para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Caldas Novas, na região sul de Goiás. Segundo a família, ele aguardava pela vaga havia três dias.

…ba transferência

No último domingo (14), o quadro de Helenês se agravou. Desde então, precisava ser transferido para uma UTI completa, com suporte para hemodiálise. Porém, a vaga só foi disponibilizada na tarde de quarta-feira, no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Caldas Novas, a 265 km de distância de Santa Helena de Goiás. Ele morreu durante a transferência.

A morte aguarda na esquina

Helenês nasceu em Morrinhos, em 5 de janeiro de 1935. Era advogado formado pela Faculdade de Direito de Uberlândia.

Ele foi prefeito de Morrinhos de 1973 a 1997, deputado estadual por três mandatos – 1979 a 1983, 1991 a 1995 e 1995 a 1998 – e governador de Goiás de 1998 a 1999.

Em 2000 e 2001 foi presidente estadual do MDB, partido que integrou até o final de sua vida pública.
— Se não houve tempo para atender um político com essa trajetória, agora vocês imaginem o povão?

Proibição

A Anvisa proibiu que as empresas produtoras de oxigênio medicinal exportem o produto. A medida visa prevenir a falta do produto — essencial — para quem está com quadro agravado da Covid-19.

Cadê?

O Pará, fona no recebimento de vacinas contra a Covid-19, recebeu na quarta-feira (17), a oitava remessa com 117.400 doses de vacina. O Estado recebeu apenas 660 mil vacinas. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), diz que o Estado foi o que menos recebeu imunizantes proporcionalmente à sua população até o momento.

Consórcio

O gestor do Pará tenta comprar vacinas através de um consórcio com outros Estados, porque já percebeu que o governo federal está sabotando o envio correto e proporcional de imunizantes ao qual o Estado tem direito.
— É a política da terra arrasada e dane-se a população inocente.

Botequim de 5ª categoria

“Genocida” e “vagabundo” foram alguns dos termos ouvidos na primeira e tumultuada sessão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a mais importante da Casa. A baixaria, como sempre, foi provocada por um parlamentar de esquerda que despreza o conceito de decoro e urbanidade parlamentar. (Leia a matéria completa aqui).

CPI do Covidão

Já está protocolada no Senado a CPI do Covidãom, com assinaturas suficientes de senadores para a sua abertura.
Se for aberta, o desgaste político do governo terá consequências que podem gerar uma confusão ainda mais danosa ao cenário político do País com impactos econômicos ainda piores.

Taxa de juros reajustada

A reunião do Copom nesta semana reajustou para cima — após seis anos —, a taxa de juros. A vilã da inflação voltou com força, puxada para cima pela pressão do maior vilão: o dólar.Até o final do ano, a taxa selic deve bater 5%, preveem os melhores economistas e isso vai segurar ainda mais a recuperação econômica.

Em queda

O Petróleo fecha em queda, apesar de dados positivos da China. Na segunda (15), os temores de um novo agravamento da pandemia na Europa compensaram os dados positivos para as perspectivas de demanda pela commodity.

Política

Lira e Pacheco defendem que Congresso debata eventual privatização da Petrobras. Presidentes da Câmara e do Senado reforçaram a importância da petrolífera, mas afirmaram que não se pode ter “preconceito” para discutir o futuro da estatal.

Mineração

Presidente da Vale será reconduzido para novo mandato antes de assembleia de acionistas. O novo mandato de Eduardo Bartolomeo e da diretoria-executiva da Vale será de três anos.

Empresas

Deputado do PSD é nomeado relator da reforma administrativa e promete celeridade. Darci de Matos (PSD-SC) se reuniu na manhã de terça-feira (16) com a presidente da CCJ, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), para definir qual será o calendário.

Cortes

Após derrota no Congresso, policiais pressionam Bolsonaro a impedir corte de R$ 24 milhões na PF. Com aval da base do governo, Comissão de Orçamento propõe enxugar verba da corporação. Associações vêm criticando medidas.

Reformas

Congresso deve retomar discussão das reformas tributária e administrativa. A aprovação da PEC Emergencial abriu espaço para votação de outros projetos; discussão deve começar pela administrativa, após a sessão conjunta do Congresso que examinou os vetos presidenciais que estavam trancando a pauta.

Queda de braço

A proposta tributária chega com a promessa de manter a carga tributária no momento em que existe uma queda de braço entre o governo federal e os governadores por causa do preço do óleo diesel.

Quem perde…

Depois do presidente Jair Bolsonaro ter anunciado a isenção de impostos federais sobre o diesel para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, em um sentido oposto, 18 Estados e Distrito Federal decidiram aumentar o preço de referência para cobrança do ICMS. Dos 27 estados, 13 decidiram aumentar também o valor de referência do gás de cozinha. Na prática, os Estados vão arrecadar mais ICMS, mas os postos de combustível é que vão definir, no final, se esse ajuste será repassado, ou não, para o consumidor. Os aumentos já começaram e pesam, como nunca, no bolso do consumidor.

…é o consumidor

Na reforma tributária a promessa é outra. O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz), Rafael Fonteles, explica que, pela primeira vez, temos uma proposta de reforma tributária no Congresso que tem o apoio de todos os governadores. “A reforma tributária é a mais importante e estrutural do nosso País para garantir a simplificação do sistema, a segurança jurídica, a competitividade e o crescimento econômico”, diz Fonteles.

Administrativa

A discussão das reformas deverá começar pela reforma administrativa, que enfrenta, no entanto, uma grande resistência dos servidores públicos. Eles reclamam que irão perder direitos. O próprio presidente já afirmou, no entanto, que a mudança será apenas para os novos servidores. Por isso, a reforma, inclusive, tem sido classificada como tímida demais. O deputado Tiago Mitraud (Novo) defende a necessidade de mobilizar a opinião pública e a maior parte dos parlamentares para mostrar que a proposta é benéfica.

Inédito

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adota medida inédita contra o Brasil após sinais de retrocesso no combate à corrupção no País, depois da “brilhante” decisão monocrática do “iluminado” ministro Edson Fachin, do STF, que detonou a Lava-Jato e livrou o ex-presidiário multicondenado, Luís Inácio Lula da Silva de seus comprovados crimes.

Multicondenados

Não haverá surpresa se a 2ª turma do STF “abrir a porteira” e soltar outros multicondenados como o ex-governador do Rio, Sergio Cabral e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, ex-deputado multicondenado Eduardo Cunha; porque o multicondenado José Dirceu já goza as maravilhas de ser um homem livre.
— Este é o Brasil.

Desmonte

A OCDE, entidade na qual Brasil pleiteia entrada, está preocupada com o fim “surpreendente” da maior operação de combate a ladrões do colarinho branco da história da humanidade. O uso da lei contra abuso de autoridade e dificuldades no compartilhamento de informações da Receita para investigações são algumas das preocupações da entidade e seriam a prova que o Brasil não está à altura para entrar no seleto clube.

Bola preta

Diante do que tem sido visto como um recuo no combate à corrupção no Brasil, a OCDE tomou uma decisão inédita: criar um grupo permanente de monitoramento sobre o assunto no Brasil.
— Vai dar bola preta?

Suspenso

O juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, suspendeu os pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal, administradora judicial do grupo que contratou Sérgio Moro, em outubro do ano passado. A decisão levou em consideração a investigação aberta no TCU para apurar a conduta do ex-juiz.

Desfiliação amigável

O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) conseguiu a desfiliação amigável do PSDB. A relação entre ele e a legenda sofreu constantes desgastes após uma “virada de mesa” da sigla que tirou dele a liderança da Câmara, ao final de 2019, e a liderança da Maioria, em 2020. O parlamentar ainda não definiu seu futuro partidário.

Gota d’água

O apoio de Sabino à candidatura do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) nas eleições da Mesa Diretora só ampliou o desgaste. O tucano foi um dos coordenadores da campanha. Ele defendeu na Justiça a tese de perseguição e discriminação partidária e o PSDB reconheceu os ruídos na relação aceitando a desfiliação amigável, uma vez que o mandato pertence à legenda.

Comissões

Os trabalhos das Comissões permanentes na Câmara e no Senado tendem a acelerar a partir da semana que vem, confirmou à Coluna o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), vice-presidente da Comissão de Minas e Energia (CME).

Pauta

De acordo com Passarinho, na CME requerimentos como o de audiência pública com o relator do Projeto de Lei 5829/2019, que trata do marco legal da geração distribuída são prioridades, assim como a retomada das discussões que solicitam a criação de subcomissão de energia renovável na CME — assunto estratégico para o Brasil.

Colapso I

Embora o deputado Joaquim Passarinho tenha se empenhado e conseguido a liberação de mais cinco respiradores para o Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira, o complexo entrou em colapso nesta semana.

Colapso II

Em Altamira 100% dos leitos de UTI no Hospital Regional estão ocupados e o número de novos casos atingiu 187 em 24h; carta enviada por 47 organizações da sociedade civil que fazem parte da campanha “Respira Xingu” pede que a prefeitura decrete lockdown imediato.

Colapso III

Não há mais vagas de UTI no Hospital Regional Público da Transamazônica, referência para tratamento da Covid-19 em Altamira e outros nove municípios no sudeste do Pará. “O momento é de uma Emergência dentro da Emergência! (…) Nesse momento, salvar vidas e manter o comércio e outros espaços não essenciais abertos são atos incompatíveis”, denunciam as entidades que subescreveram a carta enviada para a prefeitura municipal de Altamira, MPF, MPE e Defensoria Pública da União (Leia a carta aqui).

Complexo Penitenciário em Castanhal

Deputado federal Hélio Leite (DEM-PA) colocou uma lupa no paletó e acompanha com atenção, para nada dar errado, no andamento do desembolso do financiamento de R$ 50 milhões, do governo do Pará com o BNDES, para início imediato da construção do Complexo Penitenciário em Castanhal.

Benefícios

Segundo o parlamentar, essa construção é muito importante para os cidadãos porque vai tirar a população carcerária do centro de Castanhal. “Temos que agradecer a todos que aprovaram o projeto de doação da área para o Estado. Tudo isso é uma união de pessoas que querem o bem da sociedade”, afirmou.

Novo sistema

Nacib Jordy, diretor de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), frisou a importância da construção da nova unidade. “Temos o objetivo de diminuir a superpopulação carcerária dessa região. Com duas unidades padrões e seguindo todas as diretrizes de arquitetura exigidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vamos dar para Castanhal um novo sistema prisional. Além de proporcionar para os internos um cumprimento de pena digno e humanizado”, ressaltou.

Retorno

O senador Jader Barbalho (MDB) solicitou ao MEC o retorno do Programa de Bolsa Permanência para que os estudantes indígenas e quilombolas, que perderam o auxílio de R$ 900,00, voltem a recebê-lo.

Frente

O plenário do Senado aprovou o projeto PRS 17/2021, que cria a Frente Parlamentar Mista Antirracismo, que terá senadores e deputados federais como integrantes. O colegiado será relatado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA).

Perda

É com profundo pesar que a Coluna registra o falecimento, na noite desta quinta-feira (18), em hospital particular de SãoPaulo, do iminente jurista paraense Zeno Veloso, 75 anos. Ele é mais uma vítima da Covid-19, que esta semana levou também outro ilustre paraense, o renomado arquiteto Paulo Fernandes Chaves.

Até quando? 

Efemérides

Esta sexta-feira (19), marca o “Dia Mundial do Sono”. Em tempos de pandemia, poucos têm tido uma boa noite de sono.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.