Durante as festividades do carnaval 2024, o Pará terá ponto facultativo. Os dias em que órgãos estaduais vão funcionar de maneira diferenciada serão na segunda-feira (12), na terça (13) e até as 12h de quarta-feira (14), considerada Quarta de cinzas.
Segundo a Seplad, a medida está amparada pelo decreto nº 35.676 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Abaixo estão as datas de ponto facultado pelo estado:
- 12 de fevereiro – Ponto facultativo
- 13 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo
- 14 de fevereiro – Quarta Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h
O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), tornando facultativo expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado.
A prestação de serviço estadual nestes dias de ponto facultativo que não devem ser afetados são nas seguintes áreas:
- arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.
O expediente do dia 14 de fevereiro deverá ser compensado com o acréscimo de uma hora a jornada diária normal de trabalho e será estendido até as 18h, de acordo com anúncio do Seplad.
Fonte: G1
