Um levantamento realizado pelo Blog do Zé Dudu a partir de informações do mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará aponta que a Prefeitura de Canaã dos Carajás já gastou, pelo menos, R$ 815 mil para transportar pacientes graves e com risco de morte pela Covid-19 a lugares com mais estrutura de saúde. Nesses casos, todos os transportes foram feitos por Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea.
O Blog apurou que foram feitas 14 remoções este ano, totalizando R$ 790,9 mil, e uma no final do ano passado, no valor de R$ 24,8 mil. Todas as contratações foram feitas de forma emergencial e, portanto, por dispensa de licitação. A mais recente delas denota o encaminhamento de um paciente com cerca de 75% do pulmão comprometido por agravamento da covid e que precisou ser removido a Goiânia, onde foi identificado leito de UTI hospitalar disponível. O paciente foi encaminhado às pressas por táxi aéreo.
A primeira das contratações informadas ao TCM foi para atendimento a paciente encaminhado a Belém, com pneumonia avançada e em estado gravíssimo. O município pagou R$ 24,8 mil pelo transporte do paciente, que, no entanto, veio a óbito. “Não havia forma mais rápida e eficaz para o atendimento do paciente que não fosse o processo de dispensa de licitação, inclusive invertendo a ordem dos fatores de qualquer processo de licitação”, explica o governo municipal.
“No caso em tela, fora iniciado o procedimento pelo pagamento e execução dos serviços com a posterior formalização da contratação emergencial, ordem totalmente inversa aos procedimentos burocráticos da administração pública, tudo isso pelo bem maior que é a vida do paciente”, emenda a prefeitura, observando que a urgência em cuidar da vida do paciente não poderia estar refém de ritos burocráticos.
Demandas judiciais
Vários traslados foram motivados por ações judiciais. Em um dos casos, para tentar salvar um paciente de covid com comprometimento pulmonar de mais de 50%, o Ministério Público do Pará entrou em cena e ingressou com ação civil pública na Justiça, que determinou que o município de Canaã procedesse ao transporte do paciente, que estava em risco de morte. O município, então, arcou com o transporte por UTI aérea, de R$ 63,8 mil, até a cidade de Goiânia.
Vale ressaltar que o orçamento da saúde deste ano projetado pela Prefeitura de Canaã dos Carajás é de R$ 190,2 milhões. Desses recursos, cerca de R$ 2,49 milhões são destinados a custear tratamentos fora de domicílio.
