A Prefeitura de Canaã dos Carajás vai conferir propostas comerciais, por meio de pregão eletrônico, visando à contratação de uma empresa que vai terceirizar serviços educacionais nas escolas públicas da rede municipal. A ideia é terceirizar profissionais de apoio escolar, monitores para escolas de tempo integral e mediadores de aprendizagem, o que terá custo estimado em R$ 17,774 milhões. A data marcada para o pregão é dia 24 deste mês. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
Segundo consta do edital do pregão, serão contratados até 300 profissionais de apoio, 50 mediadores e 20 monitores para atender a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O governo de Canaã alega que, atualmente, 300 alunos com necessidades especiais estão matriculados na rede, mas somente 60 deles são devidamente acompanhados por monitores de educação especial e inclusiva. “É evidente a grande necessidade de ‘mão de obra’ para atendimento dos demais alunos”, alega a prefeitura, em justificativa que acompanha o pregão. As unidades de ensino de tempo integral também devem ganhar reforço.
Ainda de acordo com a prefeitura, a contratação de empresa para oferta dos cargos em questão é de caráter transitório “devido à instabilidade do público a ser atendido”. “A terceirização é uma prática lícita dentro da Administração Pública, embora sempre vinculada à previsão legal, tendo como objetivos a redução da máquina pública, o aumento da eficiência administrativa e a redução de seu custo”, destaca a gestão de Canaã.
No entendimento do governo municipal, a medida “é uma alternativa legal e célere”, com o intuito de garantir “o direito de nossos meninos e meninas ao acompanhamento do profissional escolar, mediador de aprendizagem e monitor de escola em tempo integral”.
Uma das incógnitas é o valor da remuneração a ser repassada pela empresa que vencer o pregão aos empregados nos cargos demandados pela Prefeitura de Canaã dos Carajás. No exemplo da vizinha Parauapebas, trabalhadores terceirizados da prefeitura ganham três vezes menos em relação ao valor que é repassado pela gestão municipal às empresas.
O Blog apurou que o preço unitário a ser repassado pela Prefeitura de Canaã à vencedora do pregão para contratação de cada profissional de apoio escolar e monitor de escolas de tempo integral é de R$ 3.941,15, enquanto o repasse pelo mediador de aprendizagem ficará em R$ 4.399,92. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais.
