Brasília – A semana política em Brasília continua esvaziada, e mesmo com sessões deliberativas semipresenciais de votações na Câmara e no Senado nesta terça-feira (22), o Congresso Nacional registrou pequena presença de congressistas nesta manhã, o que contribui para a agenda não pegar tração, mas é possível a aprovação de algumas matérias da pauta, como medidas provisórias e projetos de lei.

Principal tema político desde o resultado da eleição deste ano, continua emperrada a negociação para a aprovação da PEC da Transição que entrou em compasso de espera aguardando o governo de transição formalizar um texto com assinaturas de autoria da PEC, o que o líder de governo do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PT-PA), prometeu mais uma vez que seria protocolado hoje.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os líderes partidários da Casa têm reunião marcada nesta na tarde desta terça – antes da abertura da Ordem do Dia – para debater a PEC da Transição. O projeto quer abrir espaço no Orçamento para o pagamento de 600 reais a beneficiários do programa de transferência de renda, que será rebatizado de Bolsa Família, em 2023.

A reunião foi revelada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), após reunião pela manhã no CCBB, sede do gabinete de transição em Brasília. Na reunião da equipe de transição insiste na proposta que busca garantir o atual valor do auxílio pelos próximos quatro anos, pelo menos.

No momento da reunião coordenada pelo presidente do Senado, o texto da PEC já deve estar pronto, segundo Randolfe. O senador Davi Alcolumbre (UB-AP), antecessor de Pacheco na presidência da Casa e chefe da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é um dos parlamentares com quem a equipe de transição tem conversado e deve participar da reunião.

Atrelado ao debate sobre a PEC, o texto do Orçamento de 2023, sob relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), também está próximo da redação final. Sem mencionar o teto de gastos, mas com destaque ao “equilíbrio fiscal”, Castro defendeu no domingo o pagamento do Bolsa Família sem condicionantes como uma medida de combate à fome.

“Não podemos deixar sem o benefício as 21,6 milhões de famílias, que estão na faixa de pobreza, passando fome no Brasil, que é o 3° maior produtor de alimentos do mundo. Isso é vergonhoso!”, afirmou o senador do MDB no Twitter.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}