Câmara de Parauapebas exonera comissionados; veja a lista

Medida terá efeitos a partir de 31 de dezembro, mas renomeação será realizada em janeiro. Notícia não é ruim para os servidores envolvidos porque hoje eles receberam grana de acertos.
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Um dos derradeiros atos administrativos do presidente da Câmara de Parauapebas, Ivanaldo Braz, foi tomado na última segunda-feira (20): exonerar todos os servidores comissionados daquele que será o parlamento municipal mais rico do Pará em 2022. A notícia, para os demitidos, poderia soar ruim não fosse duas importantes questões: os comissionados serão renomeados em janeiro e, o melhor de tudo, nesta quarta-feira (22) eles receberam o acerto pago pela Câmara pelos dias em que estiveram nos cargos.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que conferiu o teor da Portaria 569, por meio da qual o chefe do Legislativo local manda para casa cerca de 300 servidores (assessores parlamentares e chefes de setores), o correspondente a 65% da força de trabalho da Câmara. Os efeitos da portaria começam a partir do próximo dia 31. A medida tem em vista a garantia de economia para os cofres públicos.

Em verdade, nenhum dos demitidos foi pego de surpresa. De maneira transparente, o presidente Braz mandou avisar a todos os comissionados sobre a medida, que tem amparo no artigo 28 do Regimento Interno da Câmara, segundo o qual é possível ao titular do parlamento nomear ou exonerar servidor a qualquer tempo. Surpresa mesmo foi o fato de que os servidores foram comunicados de que no dia 27 sairia a rescisão, mas, devido à organização e agilidade de Braz, o pagamento dos “restos” caiu na conta dos servidores nesta quarta. Os valores da rescisão chegaram a R$ 10 mil.

Concurso da Câmara

Na semana passada, via Portaria 564, o presidente Braz deu início aos trabalhos para a realização de um provável concurso público da Câmara de Parauapebas no ano que vem. Ele mandou compor comissão para analisar necessidade e viabilidade e, se for o caso, acompanhar os passos do futuro certame.

Um novo concurso para o legislativo parauapebense se faz urgente e necessário porque o último certame fora realizado há dez anos. A seleção promete ser disputadíssima, já que os salários pagos pela Casa de Leis local estão entre os maiores do estado, sendo superados apenas pelos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e Câmara de Belém.