Presidente e ministro tiveram divergências públicas sobre isolamento social. Na quarta, Mandetta disse em coletiva que chegou a aconselhar pessoas cotadas para a vaga.
Presidente e ministro tiveram divergências públicas sobre isolamento social. Na quarta, Mandetta disse em coletiva que chegou a aconselhar pessoas cotadas para a vaga.
A ministra Ana Arraes apontou falhas no Terra Legal, a exemplo da falta de providências para a recuperação de áreas irregularmente ocupadas na Amazônia e abriu prazo para que Incra e Mapa, saneiem os problemas
O Ministério da Infraestrutura informou que o governo quer incentivar a criação e a consolidação de um novo vetor de escoamento de grãos provenientes da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)
A MP precisa ser analisada ainda pelo Senado, caso seja mantido, vai à sanção ou a veto presidencial. Os senadores têm até o dia 20 para votar a matéria, caso contrário ela perderá a vigência.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a aprovação do substitutivo como uma “irresponsabilidade fiscal”
Líderes de 9 partidos de centro-direita estimam adiamento de 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 ou 13 de dezembro
A MP tramita no Congresso Nacional desde novembro do ano passado e, se aprovada, deve ser apreciada pelo Senado até 20 de abril ou perderá a validade.
O parlamentar advoga ainda pelo emprego das reservas internacionais do Banco Central no combate à Covid-19
O advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis alerta sobre acordos em contratos de locação em período de pandemia
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Cássio Andrade e deve ter rápida tramitação
Magistrado atendeu ação popular e disponibilizou R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país. Juiz já assinou outras decisões polêmicas, confira
O projeto impede a demissão dos dirigentes máximos da direção única do SUS (Ministro da Saúde, Secretários de Saúde dos Estados e Municípios). Estabilidade seria de 06/02/2020 até término da calamidade pública.
O aplicativo será usado para cadastrar trabalhadores que não estão registrados em outros bancos de dados do governo, como o programa Bolsa Família ou o Cadastro Único (CadÚnico)
A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária