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Brasil

Não dê carona para o Coronavírus. Veja dicas de como se proteger do coronavírus no carro
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A orientação é não circular; é ficar em casa. Mas, se for preciso sair, como...
Artigo: os registros empresariais em decorrência da COVID-19
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O advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis alerta sobre as mudanças temporárias nos registros empresariais em...
Senado conclui na sexta votação do orçamento de guerra
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Substitutivo do relator foi aprovado por 58 votos a 21. Se aprovada em segundo turno,...
Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde
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Presidente e ministro tiveram divergências públicas sobre isolamento social. Na quarta, Mandetta disse em coletiva...
Fiscalização do TCU encontra irregularidades no Programa Terra Legal
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A ministra Ana Arraes apontou falhas no Terra Legal, a exemplo da falta de providências...
TCU começa análise de três projetos de concessão de rodovias enviados por Infraestrutura
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O Ministério da Infraestrutura informou que o governo quer incentivar a criação e a consolidação...
Câmara aprova MP do Emprego Verde e Amarelo
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A MP precisa ser analisada ainda pelo Senado, caso seja mantido, vai à sanção ou...
Câmara aprova ajuda aos estados
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a aprovação do substitutivo como uma “irresponsabilidade fiscal”
Primeiro turno pode ser no feriado da Proclamação da República
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Líderes de 9 partidos de centro-direita estimam adiamento de 42 dias. Já o segundo turno...
Deputados votam MP do Contrato Verde e Amarelo nesta segunda-feira (13)
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A MP tramita no Congresso Nacional desde novembro do ano passado e, se aprovada, deve...
Senador Jader Barbalho questiona venda de “papel podre” em PEC do Orçamento de Guerra
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O parlamentar advoga ainda pelo emprego das reservas internacionais do Banco Central no combate à...
Artigo: Contrato de Locação e a COVID-19
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O advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis alerta sobre acordos em contratos de locação em período...
Projeto destina percentual do prêmio de jogos da Loteria ao Fundo Nacional de Saúde
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A proposta foi apresentada pelo deputado federal Cássio Andrade e deve ter rápida tramitação
Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus
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Magistrado atendeu ação popular e disponibilizou R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia...
Projeto de Joaquim Passarinho impede demissão de ministro da Saúde durante calamidade pública
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O projeto impede a demissão dos dirigentes máximos da direção única do SUS (Ministro da...
Aplicativo do auxílio emergencial já está disponível para ser baixado
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O aplicativo será usado para cadastrar trabalhadores que não estão registrados em outros bancos de...
Câmara aprova PEC do orçamento de guerra de combate ao novo coronavírus
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A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento...
Providências e benefícios decorrentes dos efeitos da edição da medida provisória 936/20
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MP autoriza a redução da jornada de trabalho e do respectivo salário e a suspensão...
Senadores e deputados analisam adiar eleições para 2022 por conta da pandemia
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Propostas de Emendas à Constituição estão sendo elaboradas, mas unificação do pleito é improvável
Emenda do senador Zequinha Marinho amplia rede pagadora de auxílio à trabalhadores informais
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Lotéricas, cooperativas de crédito, bancos privados – poderão auxiliar a operacionalização do pagamento de maneira...
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