Bolsonaro suspende anúncio do programa Renda Brasil

Presidente vetou fontes de financiamento do programa que vai substituir o Bolsa Família, marca do governo petista
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de evento de reativação de alto-forno da Usiminas, em Ipatinga-MG

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Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao participar nesta quarta-feira (26) da cerimônia de reativação do alto-forno 1 da Usiminas, em Minas Gerais, anunciou que suspendeu a proposta do ministério da Economia para o Programa Renda Brasil que irá substituir o Bolsa Família — marca de políticas sociais dos governos do PT.

“Proposta como a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao parlamento”, disse o mandatário. “Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil e eu falei que está suspenso, vamos voltar a conversar”, acrescentou. O mercado financeiro azedou e fechou em baixa e dólar em alta, após a declaração. Os agentes financeiros temem que o programa force ainda mais o endividamento da União.

O benefício do Renda Brasil, que seria concedido com o fim do auxílio emergencial e substituiria o Bolsa Família e outros benefícios sociais, inicialmente seria anunciado na terça-feira (25), dentro do Plano Pró-Brasil. O megapacote do governo também inclui medidas como a desoneração da folha salarial, a Carteira Verde e Amarela, a nova PEC do Pacto Federativo e outras iniciativas de redução de gasto.

Diante dos impasses, o programa Casa Verde e Amarela, voltado à habitação e que também faria parte do Pró-Brasil, foi desmembrado e anunciado de forma isolado ontem.

A discussão sobre o Renda Brasil travou no abono salarial. O presidente teria sinalizado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que não está disposto a acabar com o abono salarial, de acordo com fontes do governo.

No evento em Minas Gerais, o presidente disse: “Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”.

O benefício, pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, é a principal fonte de financiamento proposta pela equipe econômica para o novo programa social. O abono salarial beneficia cerca de 23,2 milhões de trabalhadores e deve custar aos cofres federais R$ 18,3 bilhões neste ano.

Outro ponto de conflito é o valor do programa, pois o presidente quer um valor médio superior ao proposto pela equipe econômica, que é em torno de R$ 270. Ontem, Guedes avisou o presidente que o novo programa social só poderá ter benefício médio superior a R$ 300 se as deduções do Imposto de Renda da pessoa física forem extintas.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer que não encaminhará a tramitação de nenhum projeto que “fure” o teto dos gastos imposto pela emenda constitucional 95.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.