Brasília – O secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará, Ruy Cabral considera um “êxito” o financiamento em projetos de infraestrutura em nove municípios do Pará do banco dos BRICS. “A iniciativa deve se repetir para o avanço na redução da pobreza e da desigualdade e para que regiões menos desenvolvidas atraiam investimentos”, disse.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) concedeu um crédito de US$ 50 milhões para que o estado amazônico otimizasse a infraestrutura urbana nos municípios selecionados pela secretaria, explicou Cabral em entrevista à agência Xinhua.

O chamado Banco dos BRICS (grupo integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) financia as obras do programa Municípios Sustentáveis, iniciadas em 2019, em regiões com baixo índice de desenvolvimento humano, mas que têm como atividades a agropecuária e a extração mineral.

“A cooperação com o NDB é extremamente importante porque a captação de recursos leva à infraestrutura, ao desenvolvimento, à redução da pobreza e à busca do equilíbrio econômico e social”, afirmou o secretário.

O NDB concedeu o crédito ao estado do Pará em 2018 para a realização de obras de infraestrutura urbana nos municípios de Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Uruará, Senador José Porfírio, Novo Progresso, Trairão, Itaituba e Rurópolis, todos com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional. Os municípios estão situados nas bacias dos rios amazônicos Xingu e Tapajós.

Para o programa Municípios Sustentáveis é “importante ter o NDB como parceiro para atrair investimentos e fazer com que o cidadão que se estabeleça nesse lugar tenha infraestruturas melhores. O NDB foi um parceiro espetacular devido às facilidades que nos deu”, ressaltou Cabral.

As obras de infraestrutura têm a ver com pavimentação, drenagem, saneamento básico, construção de calçadas e de acessibilidade.

Nem sempre os países têm recursos suficientes para financiar projetos de desenvolvimento e infraestrutura em seu território. O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) foi criado justamente para tentar atender esta demanda.

O NDB busca maior cooperação financeira entre os países relevantes para a macroeconomia.

O que é Novo Banco de Desenvolvimento?

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) é uma instituição financeira focada no desenvolvimento dos países que compõem o Brics, grupo formado por países de economias emergentes. O intuito é que a instituição ajude a financiar obras que contribuam para o crescimento destes países.

Este foi o primeiro banco deste tipo, de âmbito global, criado por economias emergentes. E o objetivo é que a instituição tivesse maior agilidade em sua estrutura.

Além disso, o banco de desenvolvimento tem o objetivo de remanejar recursos obtidos no mercado de capitais para os projetos apresentados pelos países integrantes do acordo.

Quando surgiu o Novo Banco de Desenvolvimento?

O Novo Banco de Desenvolvimento foi criado em 2014, durante a sexta cúpula do Brics, realizada em Fortaleza, capital do Ceará. Porém, suas operações tiveram início em 2015.Na ocasião, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul assinaram o documento responsável pela criação do banco.A formalização contou com a assinatura dos representantes dos países na época: Dilma Rousseff, do Brasil; Narendra Modi, da Índia; Vladimir Putin, da Rússia; Xi Jinping, da China; e Jacob Zuma, da África do Sul.

Para que serve o Novo Banco de Desenvolvimento?

O Banco de Desenvolvimento do BRICS foi pensado para ajudar no financiamento de ações de desenvolvimento e infraestrutura dos países emergentes.Logo, ele funciona como uma alternativa — talvez mais interessante, do ponto de vista dos juros — ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).Além disso, a instituição busca aumentar a cooperação financeira e de desenvolvimento entre os países signatários do acordo.

Como funciona o Novo Banco de Desenvolvimento?

Sua estrutura acionária é estabelecida com a divisão de partes iguais entre os seus criadores, tendo cada país 20% da sua totalidade.Ao todo, a instituição já tem mais de US$ 100 bilhões em capital autorizado, sendo seu capital subscrito de US$ 50 bilhões.Apesar da prioridade de participação ser para os países do Brics, o NBD não é restrito, aceitando então países-membros da ONU. Porém, é preciso respeitar alguns limites, como:- Os membros fundadores precisam representar 55% do banco;

-Membros que não tomarem empréstimo precisam estar abaixo dos 20% e

Os países membros, mas não fundadores devem representar menos de 7% da instituição.

Qual é a importância do Novo Banco de Desenvolvimento?

O Novo Banco de Desenvolvimento tem credibilidade no mercado e já representa conquistas para os seus participantes.Sua nota de risco de crédito é AAA segundo duas agências de risco chinesas e AA+ para a Fitch e a S&P.Dezenas de projetos já foram aprovados em todos os países-membros, com mais de US$ 10 bilhões disponibilizados.Além disso, o banco já tem parceria com instituições como: ADB, AIIB, CAF, EBRD, EDB, EIB, IIB, WBG.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.