A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), informa que não haverá expediente de funcionários para emissão de autorização para acesso ao Núcleo Urbano de Carajás, nos dias 24, 25 e 31/12/09 e 01/01/10.
Os interessados em adquirir autorização para acesso nos referidos dias deverão solicitar antecipadamente.
A prefeitura informa ainda que a partir do dia 19/12 o horário de funcionamento do Programa de Uso Público da Flona será das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Waldyr Silva – Ascom PMP
4 comentários em “Autorização para acesso ao Núcleo Urbano de Carajás”
Essa questão merece mesmo muita atenção. Por um lado, é real o direito constitucional de ir e vir, mas por outro, é necessário garantir o controle, previsto em lei, dos acessos à Floresta Nacional de Carajás (Flonaca).
O tema padece de esclarecimento para a população e também aos próprios funcionários da Vale, uma vez que alguns pensam que a área é privada, de propriedade da Vale. Tais funcionários costumam cometer abusos por causa da ignorância sobre o tema, mas isso já é outra história.
Vamos aos fatos atuais: A prefeitura quer economizar no pagamento de horas-extras, por isso a mudança de horário para emissão de autorização, mas seria mais eficaz, além mais barato, não deixar nenhum servidor na portaria e instalar uma máquina, semelhante a um caixa eletrônico, onde o interessado colocaria o polegar em um leitor biométrico, clicaria no motivo do acesso, que seria listado na tela, e então a máquina imprimiria a autorização. Isso poderia funcionar 24 horas e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) ficaria responsável por passar por lá diariamente para ver o estoque de papel.
O cadastro dos usuários, com coleta de dados e digitais, poderia ser feito na sede da Semma, no horário administrativo de funcionamento. Tendo em vista que os interessados fariam o cadastro somente uma vez (talvez uma vez por ano, de acordo com a necessidade), não haveria necessidade de mais do que um servidor para tal função.
Desta forma a prefeitura, que assumiu para si a tarefa do Ibama, economizaria dinheiro e ainda melhoraria o serviço, garantindo o cumprimento da lei sobre a Flonaca (pelo menos em parte, como vem acontecendo) e da Constituição Federal, tanto no direito de ir e vir, quanto no princípio administrativo da eficiência.
Autorização de trânsito para acesso ao núcleo urbano de Carajás
Os Gestores do Município de Parauapebas deveriam estudar esse caso com mais seriedade o acesso a Carajás fere o direito constitucional de ir e vir. Se por um lado a Vale se defende dizendo não ser ela a impositora do acesso jogando a culpa toda em cima do IBAMA, por outro quem sai prejudicado é o Cidadão Brasileiro.Até quando esse jogo de empurra-empurra irá continuar? a Prefeitura de Parauapebas assumiu um compromisso com a população então cumpra-o! Recado dado
Ze dudu quero aqui no seu blog dizer que ao contrario do que pensam aqui no bairro da paz não temos ÁGUA em casa, dizem que o abastecimento normalizou pelo menos no meu quarterão desde domingo não temos, quero explicação da parte de algum responsavel desse setor pois a situaçao esta insuportavel .
ze isso e uma vergonha nos brasileiros temos que esta pedindo altorização pra subi a serra, essa camara de vereadores que se nao e mais fraca da historia de nossa cidade com certesa esta entre a mais fraca, nao faz absolutamente nada pelo cidadao comum, sabe porque ze dudu eles nao precisao de altorização, e o direilto que a constituição nos ampara perante a lei, o direito de ir e vim…isso meu caro e uma vergonha…..SERA QUE O ELZEBIO O MEQUINHA O RAIMUNDO O WOLNEY O ZE ALVES…ESSES NOVATOS VAO LE ESSE COMENTARIO OU ALGUM ASSESSOR VAI LER O COMENTAR COM ELES, se vao eles nao estao nem ai mesmo, esses moços, pobre moços nao sabe pra que veio mesmo…..meu deus tenha pena de nos.