Atuação da Defensoria Pública na 2ª Ação Cidadania

No último fim de semana (04 e 05 de dezembro) foi realizada, em nossa cidade, a SEGUNDA AÇÃO CIDADANIA, que, dentre outros tantos serviços gratuitos ofertados à população, foram oferecidos serviços jurídicos, estes coordenados pela Exma. Sra. Dra. Juíza da 2ª Vara Cível e de Família de Parauapebas, Eline Salgado, que, para a realização das audiências, contou com a colaboração de seus colegas juízes, Dr. Alexandre Arakaki, Dr. Lauro Fontes Junior e Dr. Ramiro Almeida Gomes.

Durante os dias do evento, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – NÚCLEO DE PARAUAPEBAS, realizou 270 atendimentos, nos quais foram fornecidas orientações jurídicas aos cidadãos, e resultaram, ainda, em 87 (oitenta e sete) processos judiciais (apenas da Defensoria Pública), cujas petições foram elaboradas imediatamente após o atendimento inicial, contando com o pronto parecer do Ministério Público Estadual, e, logo após, as partes eram encaminhadas para a audiência com os Juízes, de onde saíam com seus processos sentenciados.

Os processos de atendimento exclusivo da Defensoria Pública do Estado do Pará, no evento, foram: Divórcio Consensual, Alimentos, Investigação de Paternidade, Reconhecimento de Paternidade, Guarda Judicial Consensual, Lavratura de Registro Civil de Nascimento e Óbito Extemporâneos, Retificação de Registro Civil, Restauração de Registro Civil de Nascimento e Casamento.

A Equipe da Defensoria Pública do Estado do Pará, que trabalhou incansavelmente durante os dias do evento (e, alguns, inclusive, semanas antes do início do mesmo), contou com a participação dos Defensores Públicos Kelly Soares, Camilla Pessoa, Alexandre Botelho, Rogério Siqueira, além de dois Defensores Públicos de Marabá, Dra. Nubethânia Matos (Assessora Jurídica deste órgão), Dr. Thiago Pinho (Procurador do Município – Voluntário), Zanandréa (acadêmica de Direito e servidora municipal), e as servidoras municipais que exercem suas funções na Defensoria, Alecksandra, Claudelice, Maurivânia e Lucilene.

Nossos sinceros agradecimentos aos veículos de comunicação que divulgaram, durante vários dias, nosso apelo à população para que comparecesse ao núcleo da Defensoria semanas antes do evento, no intuito de que seu processo fosse preparado com antecedência, o que surtiu efeito imediato: Rádio Arara Azul FM, Rádio Fonte de Vida FM, Carajás o Jornal e Jornal Correio do Pará. Esse apoio foi fundamental para o sucesso de nossa participação no evento.

Agradecemos, também, o espaço sempre nos concedido no Blog do Zé Dudu, um relevante meio de comunicação que mantém a população atualizada sobre os acontecimentos diários de nossa cidade e região.

Aproveitamos a oportunidade para informar à sociedade que, no intuito de proporcionar aos munícipes melhores condições de atendimento, mudamos nossas instalações para RUA C, N.º 352, BAIRRO CIDADE NOVA (ENTRE AS RUAS 5 E 6 – antigo prédio da Procuradoria Geral do Município – um quarteirão depois do fórum), e, por esta razão não estamos atendendo durante esta semana (de 07 a 10/12/2010), mas, retornaremos às nossas atividades normais, no novo endereço, na próxima segunda-feira, dia 13/12/2010.

Nubethânia Matos
Assessora Jurídica da Defensoria Pública do PA – Núcleo Parauapebas

[ad code=4 align=center]

Posts relacionados

Presos se amotinam em Parauapebas

A PM, Corpo de Bombeiros, representantes do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará estão neste momento na Carceragem do bairro Rio Verde, em Parauapebas, tentando acalmar os quase cem presos que estão alojados naquele local aguardando audiências. Devido

Defensoria Pública promoverá Mutirão de Direito

A Defensoria Pública do Estado do Pará, núcleo Parauapebas, vai intensificar o acesso à justiça durante o mês de setembro. Será realizado pela primeira vez no município o Mutirão de Direitos. O evento inédito ocorrerá entre os dias 19 e 23 de setembro, com o objetivo de proporcionar à comunidade

Defensoria da Mulher: acolhimento, proteção e assistência jurídica gratuita

Todo mês, cerca de 200 mulheres procuram a Defensoria Municipal da Mulher para atendimento. O objetivo é oferecer acolhimento, consultoria, acompanhamento especializado e gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica ou que necessitem de apoio para assegurar seus direitos, garantindo acesso ao judiciário. Dentre os atendimentos, estão o ajuizamento de

Câmara Municipal de Parauapebas: sessão do dia 02 de maio de 2012

Pavimentação asfáltica, padronização de ruas, concessão de títulos definitivos, doações de bem imóvel dominical para construção da sede da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) e da Defensoria Pública do Estado em Parauapebas foram objetos de discussão na sessão do dia 2 de maio, na Câmara Municipal de Parauapebas. O vereador

Parauapebas: juíza reconhece a importância da Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Pará recebeu no último dia 9, ofício de agradecimento da Comarca de Parauapebas, por intermédio da Juíza Eline Salgado Vieira (foto), titular da 2ª Vara Cível. No texto, a Juíza agradece a participação da Defensoria Pública e o empenho pessoal dos Defensores Públicos que

Presos se amotinam em Parauapebas

A PM, Corpo de Bombeiros, representantes do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará estão neste momento na Carceragem do bairro Rio Verde, em Parauapebas, tentando acalmar os quase cem presos que estão alojados naquele local aguardando audiências. Devido a superpopulação nas celas, ele abriram um buraco na parede na tentativa de passar de uma cela pra outra e amenizar o sofrimento que deve ser 50 pessoas estarem em

Defensoria Pública promoverá Mutirão de Direito

A Defensoria Pública do Estado do Pará, núcleo Parauapebas, vai intensificar o acesso à justiça durante o mês de setembro. Será realizado pela primeira vez no município o Mutirão de Direitos. O evento inédito ocorrerá entre os dias 19 e 23 de setembro, com o objetivo de proporcionar à comunidade a oportunidade de solucionar demandas de diversificados temas. Serão atendidas pessoas de baixa renda que precisam judicializar pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento e investigação de paternidade, divórcio consensual e retificação

Defensoria da Mulher: acolhimento, proteção e assistência jurídica gratuita

Todo mês, cerca de 200 mulheres procuram a Defensoria Municipal da Mulher para atendimento. O objetivo é oferecer acolhimento, consultoria, acompanhamento especializado e gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica ou que necessitem de apoio para assegurar seus direitos, garantindo acesso ao judiciário. Dentre os atendimentos, estão o ajuizamento de ações relacionadas ao direito da família como divórcio, dissolução de sociedade conjugal, guarda de filhos, pensão alimentícia, investigação de paternidade e acompanhamento em depoimentos e audiências relacionadas aos crimes previstos

Câmara Municipal de Parauapebas: sessão do dia 02 de maio de 2012

Pavimentação asfáltica, padronização de ruas, concessão de títulos definitivos, doações de bem imóvel dominical para construção da sede da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) e da Defensoria Pública do Estado em Parauapebas foram objetos de discussão na sessão do dia 2 de maio, na Câmara Municipal de Parauapebas. O vereador Israel Pereira, Miquinha, apresentou indicação solicitando a pavimentação asfáltica do bairro Maranhão II. O Presidente da Câmara Zé Alves, enfatizou que já havia pedido também a construção de uma escola

Parauapebas: juíza reconhece a importância da Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Pará recebeu no último dia 9, ofício de agradecimento da Comarca de Parauapebas, por intermédio da Juíza Eline Salgado Vieira (foto), titular da 2ª Vara Cível. No texto, a Juíza agradece a participação da Defensoria Pública e o empenho pessoal dos Defensores Públicos que atuam na Comarca de Parauapebas que, segundo ela, foram essenciais para o sucesso do “Mutirão da Justiça Cidadã”, que ocorreu no período de 1 a 5 de agosto, objetivando a