O Senado assina nesta terça-feira (10) com mais três assembleias legislativas – do Pará, Roraima e Mato Grosso do Sul – protocolo de intenções para possibilitar as transmissões digitais da TV Senado, da Rádio Senado em FM e de TVs Assembleia nas capitais Belém, Boa Vista e Campo Grande nos próximos meses.
Firmam os atos o presidente do Senado, José Sarney, a diretora-geral, Doris Marize Romariz Peixoto, e os presidentes das assembleias do Pará, deputado Manoel Carlos Antunes, e de Roraima, deputado Francisco de Sales Guerra, em cerimônia na sala de audiências da presidência do Senado. O presidente da assembleia de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos, não pôde vir a Brasília por motivo de saúde e enviou o documento já assinado.
Com isso, serão cinco as assembleias a integrar a Rede Senado de Rádio e Televisão Digital, até o momento. O Senado colocará à disposição das três assembleias todos os equipamentos necessários à retransmissão local dos sinais de televisão e cederá uma subcanalização de televisão digital dos canais digitais consignados ao Senado nas capitais. Em Belém, no canal 45; em Boa Vista, no canal 57; e em Campo Grande, no canal 34. Isso porque, a tecnologia digital permite, no espaço de 6MHz de um único canal, transmitir quatro canais independentes, tecnicamente chamadas de subcanalizações, que equivalem a quatro programações diferentes e plenas, de 24 horas de transmissão.
Em contrapartida, as assembleias assumem a responsabilidade pelo espaço para a instalação dos equipamentos, bem como pela operação, guarda, limpeza e conservação dos abrigos e equipamentos. Outro dos quatro canais transmitirá a TV Câmara, segundo acordo de reciprocidade em que Senado e Câmara dos Deputados responsabilizam-se, cada uma, por 13 capitais, reduzindo à metade o custo com a aquisição de equipamentos.
O entendimento com as assembleias prevê, ainda, a cessão de duas horas por dia da programação da Rádio Senado FM, que também passará a operar nas frequências 101,5 MHz, em Belém; 98,3 MHz, em Boa Vista; e 105,5 MHz, em Campo Grande, para as assembleias transmitirem notícias institucionais.
A TV Senado e a Rádio Senado têm como finalidade a transmissão ao vivo das sessões plenárias e das comissões do Senado Federal e do Congresso Nacional e divulgar as atividades realizadas nas dependências da instituição.
A programação inclui noticiários, reportagens especiais, programas culturais e peças institucionais. Dessa forma, os veículos de comunicação do Senado têm contribuído para a transparência das ações legislativas, ao divulgar informação sobre as discussões e a votação de projetos que têm repercussão na vida dos brasileiros.
