Brasília – A 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados, prevista para ter início em 1º de fevereiro de 2023, portanto, ainda nem começou, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que concorre à reeleição como favorito na bolsa de apoios, resolveu assinar, na segunda-feira (23), um aumento de 137% no valor do complemento do auxílio-moradia às vésperas das eleições na Casa. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da Câmara. O valor do benefício de R$ 4.253 pode chegar a R$ 8.401.

Arthur Lira justificativa o ato “que busca adequar o valor da cota para o exercício da atividade parlamentar aos maiores custos relacionados ao exercício do mandato, que são deslocamento e habitação dos deputados. ”Vários residem em Brasília ou Goiás, próximo ao Congresso Nacional e a grande maioria dos deputados tem à disposição apartamentos funcionais que são verdadeiras mansões nas áreas mais nobres do Plano Piloto, na capital federal.

O valor do complemento, por meio de compensação de cota parlamentar, que atualmente é de R$ 1.747, passou para R$ 4.148,80. Com a decisão publicada no Diário Oficial da Câmara de segunda-feira (23), o valor do benefício de R$ 4.253 pode chegar a R$ 8.401.

O auxílio-moradia é pago para deputados e senadores que não ocupam os imóveis funcionais em Brasília. A Câmara possui 432 imóveis funcionais destinados à residência dos deputados federais em efetivo exercício do mandato, dos quais 345 estão ocupados atualmente. Vários deputados, são solteiros ou divorciados e não querem trazer a família para morar em Brasília e optam em morar em hotéis ou flats, geralmente de luxo. Há ainda deputados e senadores que preferem alugar mansões com piscina e campos de futebol, academia e sauna.

A mansão que o senador Romário (PL-RJ), ex-craque de futebol, é uma das mais frequentadas pelos colegas congressistas que gostam de jogar uma “pelada” aos finais de semana. A casa tem todos os confortos que um milionário faz questão de usufruir, como um campo de futebol com a grama cuidada e aparada de fazer inveja aos grandes estádios do país.

Há deputados que só chegam em Brasília na terça-feira e retornam ao estado de origem na noite de quinta-feira, isso significa que esses parlamentares só aparecem para trabalhar em Brasília apenas três dias na semana, mas recebem os saláriintegralmente como se estivessem no Congresso de segunda à sexta-feira. É um privilégio para poucos.

O valor concedido pelo presidente da Câmara poderá ser pago ao parlamentar em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda na fonte, ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de serviço de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel, sendo, neste caso, isento de imposto de renda.

A Mesa Diretora da Câmara é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado. Ela é composta pela Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria, formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Na plataforma de sua reeleição, o presidente e candidato à reeleição Arthur Lira não toca na palavra (corte de gastos”. “Se eles não fizeram isso na pandemia da Covid-19, você imagina se farão agora”, salientou um advogado sempre consultado pelas reportagens do Blog do Zé Dudu.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.