A maior economia da Região Norte seguiu na contramão do restante do país e, mesmo em meio a um ano de pandemia de coronavírus, conseguiu elevar seu faturamento. A arrecadação líquida do Pará, aquela da qual já estão feitos os descontos contábeis e as deduções legais, totalizou R$ 24,197 bilhões em 2020, muito mais que os R$ 21,691 bilhões de 2019. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que examinou a prestação de contas consolidada pelo governo de Helder Barbalho e publicada em dezenas de páginas na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
O Blog analisou minuciosamente os dados apresentados e comparou com os de 2019, chegando à conclusão de que o dinheiro vivo ajuntado pelo Governo do Estado cresceu 11,55% de um ano para outro. A receita bruta também prosperou vigorosamente, passando de R$ 29,07 bilhões para R$ 32,435 milhões, na mesma pegada percentual da receita líquida.
A maior fonte de receitas continua sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que computou R$ 13,834 bilhões ao longo do ano, entre altas e baixas por conta da suspensão de diversas atividades econômicas como medida de enfrentamento à disseminação da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.
No confronto de 12 meses da arrecadação total, 2020 só perdeu para 2019 em novembro e dezembro. Em novembro do ano passado, a receita líquida do Pará fechou em R$ 2,112 bilhões ante R$ 2,165 bilhões de 2019. Já a receita de dezembro mingou para R$ 1,959 bilhão frente aos R$ 2,851 bilhões do ano imediatamente anterior. Por outro lado, em julho houve ingresso de quase R$ 800 milhões a mais em relação ao mesmo mês de 2019 e em setembro a receita ficou cerca de R$ 700 milhões superior.
Lucro fiscal excepcional
A administração de Helder Barbalho não perdeu a linha diante das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia e conseguiu garantir ao Pará um dos resultados fiscais mais brilhantes do país e um dos maiores, senão o maior — o Blog ainda não totalizou o resultado das demais Unidades da Federação porque só nove das 27 haviam apresentado as contas até o meio-dia desta sexta ao Tesouro Nacional.
Enquanto o Brasil do presidente Jair Bolsonaro fechou 2020 com rombo épico nas contas de R$ 743,1 bilhões, o Pará do governador Helder Barbalho encerrou o ano reportando lucro fiscal de R$ 1,022 bilhão, valor 65,5 vezes maior que a expectativa de R$ 15,7 milhões expressa como meta fiscal para o ano. Na prática, implica dizer que Helder gastou menos do que arrecadou, e sobrou dinheiro para tocar e ampliar investimentos em áreas de serviços essenciais, como saúde, segurança pública, educação e infraestrutura.
Gastos com pessoal em dia
Em 2020, o Executivo do Pará pagou R$ 9,271 bilhões em salários e, diante da receita líquida utilizada para cálculo do comprometimento constitucional (no valor de R$ 23,965 bilhões), o impacto foi de apenas 38,69% sobre a arrecadação. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerando-se apenas o Poder Executivo de estados, o limite de alerta é alcançado quando a folha de pagamento consome 43,74% da receita líquida, enquanto o limite prudencial é alcançado a partir de 46,17%. Já o limite máximo é estourado em 48,6%.
O governo Barbalho está em situação confortável, distante das margens perigosas da LRF, e com capacidade financeira teórica de inflar a folha em até R$ 1 bilhão sem se comprometer. Na comparação com seu antecessor, Simão Jatene, o Pará nunca esteve tão bom, do ponto de vista da gestão fiscal.
Jatene entregou o Executivo paraense com a folha de pagamento consumindo 47,16%, acima dos limites de alerta e prudencial, a caminho de estourar o limite máximo. Helder, por seu turno, conseguiu “quebrar” em quase dez pontos percentuais, baixando a despesa com funcionalismo ao menor nível da história. O Pará não apenas se regenerou, como também triunfou em tempos de dificuldades e incertezas.
