Arrecadação do Pará sobe 11,55% e governo Helder reporta lucro fiscal recorde

Helder Barbalho conseguiu ajustar folha do Executivo estadual ao menor nível da história. Dois anos atrás, Simão Jatene entregava governo com os limites de alerta e prudencial estourados.
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A maior economia da Região Norte seguiu na contramão do restante do país e, mesmo em meio a um ano de pandemia de coronavírus, conseguiu elevar seu faturamento. A arrecadação líquida do Pará, aquela da qual já estão feitos os descontos contábeis e as deduções legais, totalizou R$ 24,197 bilhões em 2020, muito mais que os R$ 21,691 bilhões de 2019. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que examinou a prestação de contas consolidada pelo governo de Helder Barbalho e publicada em dezenas de páginas na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

O Blog analisou minuciosamente os dados apresentados e comparou com os de 2019, chegando à conclusão de que o dinheiro vivo ajuntado pelo Governo do Estado cresceu 11,55% de um ano para outro. A receita bruta também prosperou vigorosamente, passando de R$ 29,07 bilhões para R$ 32,435 milhões, na mesma pegada percentual da receita líquida.

A maior fonte de receitas continua sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que computou R$ 13,834 bilhões ao longo do ano, entre altas e baixas por conta da suspensão de diversas atividades econômicas como medida de enfrentamento à disseminação da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

No confronto de 12 meses da arrecadação total, 2020 só perdeu para 2019 em novembro e dezembro. Em novembro do ano passado, a receita líquida do Pará fechou em R$ 2,112 bilhões ante R$ 2,165 bilhões de 2019. Já a receita de dezembro mingou para R$ 1,959 bilhão frente aos R$ 2,851 bilhões do ano imediatamente anterior. Por outro lado, em julho houve ingresso de quase R$ 800 milhões a mais em relação ao mesmo mês de 2019 e em setembro a receita ficou cerca de R$ 700 milhões superior.

Lucro fiscal excepcional

A administração de Helder Barbalho não perdeu a linha diante das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia e conseguiu garantir ao Pará um dos resultados fiscais mais brilhantes do país e um dos maiores, senão o maior — o Blog ainda não totalizou o resultado das demais Unidades da Federação porque só nove das 27 haviam apresentado as contas até o meio-dia desta sexta ao Tesouro Nacional.

Enquanto o Brasil do presidente Jair Bolsonaro fechou 2020 com rombo épico nas contas de R$ 743,1 bilhões, o Pará do governador Helder Barbalho encerrou o ano reportando lucro fiscal de R$ 1,022 bilhão, valor 65,5 vezes maior que a expectativa de R$ 15,7 milhões expressa como meta fiscal para o ano. Na prática, implica dizer que Helder gastou menos do que arrecadou, e sobrou dinheiro para tocar e ampliar investimentos em áreas de serviços essenciais, como saúde, segurança pública, educação e infraestrutura.

Gastos com pessoal em dia

Em 2020, o Executivo do Pará pagou R$ 9,271 bilhões em salários e, diante da receita líquida utilizada para cálculo do comprometimento constitucional (no valor de R$ 23,965 bilhões), o impacto foi de apenas 38,69% sobre a arrecadação. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerando-se apenas o Poder Executivo de estados, o limite de alerta é alcançado quando a folha de pagamento consome 43,74% da receita líquida, enquanto o limite prudencial é alcançado a partir de 46,17%. Já o limite máximo é estourado em 48,6%.

O governo Barbalho está em situação confortável, distante das margens perigosas da LRF, e com capacidade financeira teórica de inflar a folha em até R$ 1 bilhão sem se comprometer. Na comparação com seu antecessor, Simão Jatene, o Pará nunca esteve tão bom, do ponto de vista da gestão fiscal.

Jatene entregou o Executivo paraense com a folha de pagamento consumindo 47,16%, acima dos limites de alerta e prudencial, a caminho de estourar o limite máximo. Helder, por seu turno, conseguiu “quebrar” em quase dez pontos percentuais, baixando a despesa com funcionalismo ao menor nível da história. O Pará não apenas se regenerou, como também triunfou em tempos de dificuldades e incertezas.