Arrecadação da Prefeitura de Parauapebas supera R$ 2 bilhões

Faturamento de royalties de mineração no dia 23 de dezembro levou administração municipal a extrapolar em cerca de R$ 300 milhões a previsão de orçamento. Cfem atingiu R$ 878 milhões.

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Conforme previsto pelo Blog do Zé Dudu, a arrecadação bruta da Prefeitura de Parauapebas superou a cifra mágica — e jamais idealizada para este ano — de R$ 2 bilhões. O momento célebre aconteceu às vésperas do Natal, precisamente no amanhecer de 23 de dezembro, quando “Papai Noel” derramou R$ 227,06 milhões sobre a conta corrente da segunda mais endinheirada administração do Pará.

O “Papai Noel” em questão é a mineradora Vale, que pagou a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) à Agência Nacional de Mineração (ANM), e esta distribuiu a cota correspondente à prefeitura. A Cfem, popularmente conhecida como royalty, quase não sai este mês porque veio em quantia tão grande que pegou a própria ANM desprevenida: ela não tinha dinheiro para fazer o repasse e foi preciso uma suplementação orçamentária da União para liberar mais recursos a estados e municípios.

Com o resultado de receita corrente a ser consolidado por Parauapebas no próximo dia 31, o Blog estima que a prefeitura deve registrar faturamento bruto cerca de R$ 300 milhões superior aos R$ 1,732 bilhão previstos inicialmente no orçamento. É realmente um desempenho triunfal e que era improvável para um ano como 2020, marcado pela terrível pandemia de coronavírus e pelos transtornos econômicos e financeiros decorrentes do alastramento do vírus causador da Covid-19.

Só com royalties de mineração, a prefeitura faturou este ano R$ 878 milhões. É uma quantidade de dinheiro suficiente para sustentar 5.450 prefeituras brasileiras ou 98% delas. A título de comparação, só o faturamento de royalties de Parauapebas equivale a duas vezes a arrecadação líquida de Araguaína, segunda principal cidade do Tocantins e para onde muitos jovens parauapebenses fogem para cursar ensino superior.

Capital do minério bate capitais estaduais

Caso o ajuste contábil do 6º bimestre sacramente os cálculos preliminares do Blog segundo os quais a receita rompeu R$ 2 bilhões, a Prefeitura de Parauapebas encerrará este ano como uma das 50 mais ricas do país, entre 5.568 governos municipais — Brasília (DF) e Fernando de Noronha (PE), embora considerados municípios, são unidades distritais e não possuem prefeitura.

O resultado da máquina pública da capital do minério também a faz surrar entre cinco e oito capitais de estados: Aracaju (R$ 2,128 bilhões), Florianópolis (R$ 2,05 bilhões), Vitória (R$ 2,003 bilhões), Porto Velho (R$ 1,577 bilhão), Boa Vista (R$ 1,535 bilhão), Palmas (R$ 1,348 bilhão), Rio Branco (R$ 1,026 bilhão) e Macapá (R$ 1,007 bilhão). As capitais de Santa Catarina e do Espírito Santo são, diga-se de passagem, as mais desenvolvidas social e economicamente no país, cuja população detém, em média, elevado padrão de vida.