Por Ulisses Pompeu – Correio do Tocantins
A polêmica novela da terceirização do lixo produzido em Marabá ganhou mais um capítulo esta semana, depois que o prefeito João Salame Neto decidiu que não vai mais realizar a licitação para contratação de quatro empresas para executar o serviço, como estava previsto. Desde que assumiu o governo, o gestor demonstrou que não estava satisfeito com o trabalho da Leão Ambiental (que depois mudou o nome para Estre), mas não conseguiu encontrar outra solução para a coleta do lixo no município, que custa a bagatela de R$ 2.100.000,00 (por mês) aos cofres públicos.
Pouco mais de um ano depois de assumir o governo, o prefeito decidiu acatar sugestão de seu secretário de Obras e decidiu abrir licitação para contratação de quatro empresas para realizar o serviço. A ideia seria dividir a cidade em quatro lotes e repassar para empresas diferentes realizarem o serviço, para que não houvesse monopólio, como ocorre agora.
A licitação foi aberta, se passaram noventas dias e, na véspera, o gestor decidiu voltar atrás e comunicou o fato ao presidente da Comissão Especial de Licitação da Sevop, Bento Costa Guerra, e ao secretário municipal de Obras, Antônio de Pádua. Havia 16 empresas na expectativa de participar da licitação, sendo seis delas de Marabá, mas todas ficaram frustradas com a situação.
Para Pádua, o prefeito solicitou que fizesse um estudo para que ele possa avaliar a possibilidade da contratação direta do serviço por parte do município, acreditando que esta opção possa ser mais barata aos cofres da PMM.
Em contato com a Reportagem do CORREIO, Pádua admitiu que foi procurado pelo prefeito para esta missão e disse que até a próxima semana deverá ter um parecer conclusivo sobre a aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), compra de máquinas e contratação de cerca de 300 servidores para realizar este serviço. “No tempo do ex-prefeito Tião Miranda, a coleta era feita por 700 pessoas, mas agora queremos investir mais em equipamentos para dar celeridade à coleta e manter a folha deste serviço mais enxuta”, diz Pádua.
O secretário avalia, por alto, que o município deverá economizar entre R$ 500 mil a R$ 600 mil por mês caso o prefeito decida acabar com a terceirização do serviço. “Mas só depois que terminarmos o levantamento teremos números precisos sobre a economia que poderemos ter se assumirmos o serviço”, avisa.
Ainda segundo Pádua, caso o prefeito decida pela contratação direta do serviço, o município vai precisar de cerca de 90 dias para adquirir equipamentos e máquinas para ter condições de iniciar a coleta. Enquanto isso, a Estre deverá continuar executando o contrato e, só neste período, terá embolsado mais R$ 6.300.000,00 de Marabá.
Falhas no edital
Procurado pela Reportagem do CORREIO, por telefone, o prefeito João Salame justificou que determinou o cancelamento da licitação porque foram identificadas algumas falhas no edital. Segundo ele, serão necessários 60 dias para que o certame seja realizado integralmente. O gestor também confirmou que encomendou um estudo para avaliar os custos para o município executar o serviço de coleta de lixo, sem necessidade de contratar uma empresa. “A contratação direta é uma possibilidade que estamos avaliando”, observou.
Entenda o caso
A (grande) ideia de repassar a coleta de lixo por valor milionário para uma empresa privada foi do ex-prefeito Maurino Magalhães de Lima, que logo no início de seu mandato anunciou que iria realizar a contratação. Como havia rejeição popular, ele promoveu o caos, deixando de coletar o lixo para “provar” que só a terceirização iria resolver o problema.
Em abril de 2011 foi dada a ordem de serviço para a questionável Leão Ambiental executar a coleta e destinação final para os resíduos sólidos. Em três anos de trabalho criticado pela população, a Leão já embolsou cerca de R$ 80 milhões da Prefeitura de Marabá, sem falar o questionamento judicial sobre a legalidade do contrato entre a empresa e o município.
Tão logo foi diplomado prefeito, em 2012, João Salame viajou para Columbus, no estado americano de Ohio, para conhecer o projeto pioneiro daquele estado para destinação de resíduos sólidos. Ele ainda projetou outra viagem no início do governo para a Europa, para conhecer outras experiências exitosas, mas não chegou a viajar por conta de uma greve de servidores.
