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Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

A política perde um grande pensador no Pará

A Coluna abre com uma nota de pesar pelo falecimento de um grande amigo e conselheiro dos melhores, contemporâneo de meu pai, também já falecido, economista como ele. Estudaram juntos no internato do Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré. O velho comunista, jornalista, escritor, ambientalista e restauranteur, André Costa Nunes, nos deixou na noite da terça-feira (29), devido complicações cardíacas de seu bondoso e imenso coração.

A política perde II

Um dos grandes intelectuais da política paraense, deixa muitas lições e livros deliciosos como a comida que servia no seu inigualável Restaurante Terra do Meio, em Marituba (PA). Siga em Paz e que Deus te receba em bom lugar, confortando a tua família nesse momento de dor.

Audiência pública criticada duramente

A semana começou tensa. Na segunda-feira (28) o clima esquentou na Audiência Pública designada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT (Governo Federal) para ouvir os paraenses sobre a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Carajás, num hotel, em Belém, com divulgação quase secreta.

Audiência pública II

Dos três senadores paraenses, apenas Flexa Ribeiro (PSDB), e dos 17 deputados federais, apenas Beto Salame (PP) se fez presente à audiência. Mas, não foi somente os nobres parlamentares a cabular o dever primordial de defender o Pará. E o Governo do Pará? Ausente. Onde estavam as Federações das Indústrias, do Comércio, da Agricultura, dos Trabalhadores? Ausentes, todos.

Audiência pública III

E as representações dos Partidos políticos, das Igrejas, Ambientalistas, dos Conselhos de Engenharia, Ordem dos Advogados, Economistas e demais categorias? Também, solenemente ausentes. Todos com outros afazeres. De certo mais importantes do que defender a aplicação de bilhões para a melhoria da infraestrutura de um Estado que vai de mal a pior e que a propaganda governamental, em todas as esferas, não passa de delírio publicitário ao custo de milhões.

50 contra 1

Aberta a audiência, dos mais de 50 inscritos para usar a palavra, apenas Wilson Santos (PSDB-MT), deputado estadual do Mato Grosso, defendeu que os recursos, da ordem de R$ 4 bilhões, oriundos da antecipação da renovação da outorga (concessão) à Vale, para explorar, por mais 50 anos as Estradas de Ferro Carajás e Vitória–Minas, beneficiaria o Brasil com a construção de uma nova ferrovia em seu Estado, em detrimento do Pará. Desagradou a plateia.

Valor contestado

O próprio valor de R$ 4 bilhões foi duramente contestado na audiência, uma vez que especialistas do mercado ferroviário garantem que a Vale deveria pagar algo em torno de R$ 20 bilhões nas renovações. Mas a ANTT fixou o preço de R$ 4 bilhões, num claro prejuízo aos cofres públicos federais. A ANTT determinou, ainda, que com esses R$ 4 bi a Vale construísse a Fico – Ferrovia de Integração do Centro Oeste -, desconsiderando, solenemente, uma compensação justa ao Pará, ao desprestigiar o projeto de construção da Ferrovia do Pará S/A (Fepasa), esta em solo exclusivamente paraense e com possibilidade de fácil e rápida interligação com o Eixo Ferroviário Norte, pela Ferrovia Norte-Sul.

Senador Flexa aumenta o tom das críticas

Às vésperas da indicação, pelo Governo Federal, da nomeação da lista tríplice com os nomes que comporão a recém-criada Agência Nacional de Mineração, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse à Coluna que pretende obstruir a pauta de votação de toda matéria no Senado Federal, usando de sua influência parlamentar junto ao PSDB e partidos da oposição ao governo.

Senador Flexa II

Ele ameaça engessar os trabalhos legislativos como forma de pressão, enquanto as exigências do Pará não forem atendidas e que um dos nomes da lista tríplice seja indicado pelo E. “Nós não somos contra o Mato Grosso, que é o nosso parceiro, mas não seremos prejudicados mais uma vez nesse processo”, protestou Ribeiro”.

Senador Flexa III

A Vale mais uma vez não mandou sequer um representante à audiência, tranquila que deve estar com o monopólio de transporte de minério da Ferrovia Carajás, que passa somente em dois municípios do Pará e leva o minério para o Porto de São Luís no Maranhão.

Assim não dá!

Flexa Ribeiro reafirmou que não irá permitir que os recursos da ferrovia Carajás sejam retirados dos paraenses e que o Estado seja novamente lesado pelo governo federal, como tem sido de praxe ao logo de décadas. “Não interessa ao Pará a ligação da Norte-Sul, em Açailândia (MA) no trecho até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), isso não nos atende”, cobrou.

Assim não dá! II

“O que nos atende é a construção da Ferrovia do Pará S/A (Fepasa), a nossa ferrovia, cujo projeto está pronto. Aí sim, posteriormente, interligada com a Norte-Sul, será um grande avanço para o desenvolvimento do Brasil. É essa a nossa luta”, disse Ribeiro, arrancando muitos aplausos da plateia.

ANTT não atende pedido da Acim

A solicitação formal protocolada pela Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), por meio de seu presidente, Ítalo Ipojucan Costa, para que a audiência fosse desdobrada em mais uma data, em Marabá, foi negada pela ANTT. Após a audiência em Belém, a ANTT realizou outra em São Luís, no dia 29, e fará a última no dia 17 de setembro, em Brasília (DF), dando por encerrada essa fase das exigências legais do processo. A caixa preta da renovação da outorga, portanto, continua um segredo de estado e a opinião geral foi que tudo o que foi visto não passou de uma farsa, claramente destinada a validar a decisão do governo federal.

Equilíbrio Fiscal e a vitória de Pirro I

O Rei Pirro foi considerado um dos melhores generais militares do seu tempo, na Grécia Antiga, 300 anos antes do nascimento de Jesus Cristo. Após a batalha de Ásculo, o rei Pirro, ao felicitar seus generais depois de verificar as enormes baixas sofridas por seu exército, teria dito que com mais uma vitória daquelas estaria acabado. Desde então, a expressão “vitória de Pirro” é usada para expressar uma conquista cujo esforço tenha sido penoso demais.  Uma vitória com ares de derrota.

Equilíbrio Fiscal II

A passagem registrada nos livros de História nunca esteve tão atual para comparar à “vitória de Pirro” com o que suas excelências, deputados federais e senadores da República aprovaram, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso, em meados de julho, a base do projeto de orçamento federal para 2019 –– o qual, aliás, será encaminhado nesta sexta-feira (31) ao Legislativo. Os gastos são de R$ 1,4 trilhão.

Equilíbrio Fiscal III

A soma é prato cheio para candidatos irresponsáveis construírem nos palanques, Brasil afora, a narrativa que tudo isso bancará melhor Saúde, Educação, Segurança Públicas para todo brasileiro e venezuelano que atravessam as fronteiras do Brasil. Em sentido oposto, é claro. Bilionários e limpadores de vasos sanitários O controle de imigração brasileiro registra que 2 mil bilionários brasileiro registraram formalmente sua saída do País. Esses homens endinheirados escolheram como nova residência: Portugal, Espanha e Estados Unidos, em sua maioria. Os venezuelanos, por sua vez, são responsáveis por 65% dos crimes na fronteira brasileira e 3% têm alguma qualificação. É o socialismo bolivariano cumprindo o que precifica o Fórum de São Paulo.

Não é bem assim, excelências

A Lei de Diretrizes do Orçamento obedece a regras e parâmetros. A maior parcela vai obrigatoriamente para benefícios do INSS, nada menos que R$ 635 bilhões. Depois, vem a folha de salários e encargos do funcionalismo, com R$ 322 bilhões. Em seguida, a conta de despesas sociais, como o benefício de prestação continuada que representam mais R$ 225 bilhões. Somando essas três rubricas, já se foi a parcela de 83,5% do gasto total.

O que vale é o que está dito?

Muitos parlamentares irresponsáveis dirão ao eleitor que é possível o corte de despesas pelo novo presidente. Do qual dirão, em alto e bom som aos eleitores, o nome, de acordo com o seu partido e esquema político, mas, esquecem os candidatos que, ainda que as despesas variadas de uma máquina que não economiza e corta gordura na própria carne e poderia diminuir o tamanho do Estado.

O que vale II

Há, outras despesas que têm de ser feitas, por determinação constitucional, em educação e saúde. Isso leva mais R$ 135 bilhões do orçamento inicial. Tudo somado e subtraído dos R$ 140 trilhões, só vai restar míseros R$ 98 bilhões para tocar o funcionamento da máquina e investimentos em todo o ano de 2019. Isso sem qualquer garantia de aumento de arrecadação no País em crise. Cuidado, eleitor, desconfie dos candidatos que dizem para você que o País e o Pará, depois da eleição, transformarão o nosso pedaço de chão no país dos sonhos.

Eleições 2018

Anivaldo Vale na disputa ao Senado 

O Ministério Público Eleitoral recomendou ao juiz relator do TRE/PA, Altemar da Silva Paes, “sinal verde” para a manutenção da candidatura do ex-deputado federal Anivaldo Vale ao Senado, pelo PR. O registro da candidatura foi impugnado na quarta-feira (22). Com o aval do MP, Vale acredita que, no mais tardar na próxima semana, o juiz relator profira a sentença definitiva.

Anivaldo Vale II

Caso seja confirmada a candidatura de Vale, o PR segue na disputa com chapa pura, não coligado. Entretanto, a coligação com o MDB e demais partidos será mantida apenas na proporcional. O PR é uma das legendas com expressivo tempo de rádio e TV.

Mário Couto e Zé Alves aguardam manifestação do MPE/PA

Também sub júdice, os candidatos ao Senado de Mário Couto Filho (PP), e José Francisco Alves (PRB), aguardam a manifestação do MPE/PA sobre o registro da candidatura de ambos.

TRE/PA indefere pedido da TV Boas Novas

Os juízes titulares do TRE/PA indeferiram o pedido de substituição da Rádio Guajará Ltda – TV Boas Novas Belém – com vista em sua exclusão da condição de geradora de mídia, no período de 12/09 a 23/09, primeiro turno, requerendo a inclusão de sua suplente. Justifica a impossibilidade de transmissão devido a vários motivos de ordem técnica. Ocorre que a própria TV requerente nada mencionou sobre sua incapacidade em ocasião apropriada.

TRE/PA indefere II

Segundo a decisão, pela sua não alegação de impossibilidades nem na primeira, nem na segunda reunião, bem como, havendo dificuldades no caso concreto, podendo ser substituída no momento adequado pelas emissoras de sobreaviso, o pedido apresentado pela TV Boas Novas foi indeferido. É o “se vira nos 30” da Justiça ou “Quem não dorme de touca. Acorda assanhado”, no popular.

Sistema antirrenovação

Com a estréia do horário eleitoral gratuito de rádio e televisão em todo o Brasil, no sábado (31), muitos candidatos mal avaliados até agora nas sondagens de intenções de votos, acreditam que o palanque eletrônico será a “salvação da lavoura.” Trata-se de uma meia verdade, uma vez que o sistema atual é antirenovação e só favorece quem já está no poder, é muito conhecido ou tem muito dinheiro.  É caro o acesso a uma boa produtora, que, ressabiados com “canos” de campanhas anteriores de candidatos sem dinheiro, contrataram os serviços desses profissionais e não pagaram.

Sistema antirrenovação II

Ressabiadas, a empresas estão exigindo adiantamentos salgados de até 50% do orçamento de campanha para confirmar o contrato. Esse gasto é o principal de uma campanha política vencedora e um dos fatores da não renovação dos quadros políticos. Afinal, o atual modelo não facilita o acesso, muito menos a renovação dos quadros partidários.

Os sem-santinhos
Na lógica excludente da sociedade brasileira, o processo eleitoral, grosso modo, diante das mudanças das regras impostas pela legislação eleitoral, o que não falta é candidato, mas, como os sem-terra e os sem-teto; há os sem-santinho, sem-gasolina, sem-marqueteiro… Sobrando a cara e a coragem de pedir o voto do eleitor prometendo o que não tem para quem sabe que nunca terá em troca a promessa cumprida. É esse o jogo.

Traições

Aqui e acolá começou a temporada de traições partidárias. A justificativa é o não cumprimento das promessas juradas: santinhos, equipe de suporte para uma diagramação pelo menos sem erros de português, orientação na gravação dos VTs para TV, e spots para rádio a serem veiculados no Horário Eleitoral Gratuito.

Traições II

As peças que estão circulando nas redes sociais por conta própria e risco dos candidatos inexperientes e “sem-santinhos”, enterram qualquer esperança de angariar um votinho sequer na Internet. Tais peças são um verdadeiro tiro-no-pé. Levantamento de uma agência de rating, atestou que 64% dos candidatos não saberiam responder ao eleitor sequer o quê o cargo ao qual estão aptos a disputar tem como função e prerrogativas constitucionais.

Atividade parlamentar

Câmara e Senado sem quórum para abertura dos trabalhos, há três semanas seguidas. E a Imprensa começa a se mobilizar para não deixar barato e cobrar com contundência suas excelências a, pelo menos, comparecerem ao trabalho para justificar seus altos salários e custo de manutenção, embora deputado e senador não sejam máquina ou equipamento para terem direito a tal verba indenizatória. Alguns dos mais bem avaliados parlamentares do Brasil não utilizam a verba indenizatória, o que sobra de dinheiro para mais investimento no que realmente o povo brasileiro precisa. Entretanto, outros – a maioria – fazem da política trampolim para mudar de vida, antes humilde, galgando rapidamente o status de classe média alta. Até quando?

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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