O Blogger recebeu a denúncia de que a Escola Estadual de Ensino Médio João Prudêncio de Brito, fundada há onze anos, em Parauapebas, pelo então governador Almir Gabriel, ainda não possui a documentação liberada pela Secretaria de Educação do Pará para emitir, aos alunos concluintes, os Certificados de Conclusão do Ensino Médio.
As escolas públicas e privadas são responsáveis pela emissão de seus certificados e diplomas. De acordo com a legislação, esses documentos devem estar à disposição dos concluintes no prazo de até 120 dias após a data de conclusão do curso ou exame. Certificados e diplomas têm diferentes finalidades. Enquanto o primeiro é expedido para a conclusão do Ensino Médio, os diplomas são emitidos para a conclusão quando da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Curso Normal de Nível Médio e conferem direito ao exercício de uma profissão.
Janielda Ferreira da Silva, coordenadora do Departamento de Documentação Escolar da 4ª URE – Unidade Regional de Ensino – da Seduc, com sede em Marabá, confirmou ao Blogger que a Escola João Prudêncio de Brito não está regularizada na Secretaria de Educação do Estado. Segundo ela, o processo de regularização está tramitando em Belém, no Conselho Estadual de Educação.
A coordenadora não sabe informar os motivos pelos quais as diretoras anteriores da escola, desde que esta foi conveniada, não solicitaram a regularização. Todavia, informou que a solicitação já foi efetuada pela atual direção, mas este ainda não foi deferido. Janielda confirmou que, nesse caso, sem estar regularizada, a Escola João Prudêncio de Brito não pode mesmo expedir os certificados de conclusão do Ensino Médio, mas garantiu que, assim que o Conselho Estadual de Educação regularizar o estabelecimento todos os certificados pendentes serão emitidos.
A 4ª URE, com sede em Marabá, tem 17 municípios sob sua jurisdição, totalizando 67 escolas, informa Elaine Cristina Destéfani, diretora da 4ª URE. Segundo Destéfani, não é possível visitar todas as escolas em virtude da deficiência de logística da repartição dirigida por ela. Ainda segundo a diretora, “Parauapebas está hoje com a situação muito complicada. Estamos verificando se conseguimos fazer algumas mudanças, pois é uma cidade com população crescente e faltam escolas. O governo está construindo uma escola técnica e tem promessa de construir mais duas ou três”, concluiu a diretora, prometendo visitar Parauapebas para verificar a situação in loco e tomar medidas que possam minimizar a situação encontrada.
