4ª URE confirma que E.E.E.M. João Prudêncio de Brito, em Parauapebas, não está apta a emitir Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

O Blogger recebeu a denúncia de que a Escola Estadual de Ensino Médio João Prudêncio de Brito, fundada há onze anos, em Parauapebas, pelo então governador Almir Gabriel, ainda não possui a documentação liberada pela Secretaria de Educação do Pará para emitir, aos alunos concluintes, os Certificados de Conclusão do Ensino Médio. As escolas públicas […]

MP recomenda que prefeito de Parauapebas se abstenha de aprovar novos loteamentos. Venda de lotes está proibida até regularização.

Os promotores de justiça, Danyllo Pompeu Colares, Higéia Valente Magalhães, Franklin Jones Vieira da Silva e Eduardo José Falesi do Nascimento expediram na segunda (21) Recomendação ao prefeito municipal Valmir Queiroz Mariano referente aos loteamentos do município de Parauapebas. O objeto da Recomendação é a proliferação de loteamentos irregulares, que não possuem infra-estrutura básica no […]

País gerou 1,3 milhão empregos com carteira assinada em 2012

Os dados do Caged demonstram que houve crescimento de 3,43% em relação ao estoque de empregos de dezembro 2011 De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados nesta sexta-feira (25), o Brasil criou 1.301.842 postos de trabalho com carteira assinada em 2012. […]

Programa Lote Urbanizado: SEHAB dará início a atualização dos cadastros na próxima terça-feira (29)

Visando regularizar a situação cadastral e verificar supostas irregularidades na distribuição dos lotes do “Programa Lote Urbanizado” dos bairros Jardim Ipiranga e Tropical I e II, a Secretaria de Habitação de Parauapebas já disponibilizou as datas para que os beneficiados com os lotes possam efetuar a regularização. Os beneficiados deverão comparecer ao Ginásio Poliesportivo, no […]

Regularização fundiária beneficiará mais de 54 mil famílias no Pará

Por kid dos Reis – Comissão de Regularização Fundiária O Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Pará (UFPA) promovem a regularização fundiária de 13.337 lotes, em 1.550 hectares de terra, beneficiando mais de 54 mil famílias nos municípios de Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e […]

Parauapebas: MP quer o fim do nepotismo na administração pública

O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva, da Comarca de Parauapebas, recomendou ao prefeito, presidente da Câmara Municipal e dirigentes de entidades que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargo comissionados e funções gratificadas na administração pública direta e indireta, a exoneração, no prazo de […]

Decisão diz que Belo Monte não está em área indígena

Por Elton Bezerra –  Consultor Jurídico A Justiça Federal no Pará julgou improcedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que buscava a anulação do edital de licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte e a licença prévia emitida pelo Ibama para o projeto. Para o MPF, a usina será instalada em terras indígenas […]

Projeto Onça-Puma: MPF insiste que ação contra Vale seja julgada no Pará

As atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale, continuam no alvo do Ministério Público Federal (MPF) do Pará. O órgão solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a anulação da decisão de enviar o processo, em que MPF denuncia irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento, ao Superior Tribunal Federal (STF) por não ver […]

Cenas do cotidiano: Marabá

As lentes sempre atentas do repórter fotográfico Antônio Cícero capturaram o amanhecer de um menor, aparentemente drogado, dormindo ao lado de cães na calçada de um estabelecimento comercial nos arredores do terminal rodoviário da folha 32, em Marabá. Segundo alguns moradores, essa cena não é nenhuma novidade, pois já se tornou uma visão comum que […]