TJE-PA diz sim à intervenção federal no Pará
O Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA) aprovou o pedido de intervenção federal no Pará. A decisão foi durante sessão do Pleno realizada hoje na capital. O pedido de intervenção é previsto na Constituição Federal, através dos artigos 34 a 36 e da Lei 8.039/1990, art. 19 e seguintes. Intervenção federal É a medida de […]
Reencontro entre mãe e filho, distantes há 23 anos, foi proporcionado graças ao Cartão SUS
Certas pessoas aparecem em nossas vidas e nos tornam pessoas melhores e mais felizes. Esse é o sentimento da Sra. Jasmira Neves Bezerra, 46 anos, moradora da Palmares I. Jasmira é hoje uma pessoa mais feliz graças à intervenção da funcionária da Secretaria de Saúde de Parauapebas, Maria José. D. Jasmira, acompanhada da funcionária da […]
Visa
O nome VisaNet vai deixar de existir e em seu lugar entra uma nova marca, a Cielo. A mudança segue a estratégia da companhia em se manter líder do segmento de meios eletrônicos de pagamento e antecipa o fim do contrato de exclusividade da empresa com a Visa, em junho de 2010.
Licitação de Natal
Darci Lermen, prefeito de Parauapebas, disse durante o Programa Café com o Prefeito da última segunda-feria, que a ornamentação na cidade para o natal 2009 estaria pronta em 08/12. Uma promessa muito difícil de ser cumprida, visto que o pregão pra tal fim só acontece no dia 23 de novembro, com recursos do Fundo Municipal […]
TJE julga hoje oito pedidos de intervenção federal
O Tribunal de Justiça do Estado julga hoje a admissibilidade (se há razões) de oito pedidos de intervenção no Pará. Todos foram impetrados por produtores rurais que tiveram propriedades ocupadas, foram à Justiça, conseguiram decisões que obrigam o Estado a fazer as reintegrações de posses, mas estas ainda não foram cumpridas. Os processos foram iniciados […]
Carta aberta do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT de Parauapebas
Aos filiados, simpatizantes, aliados e população em geral. Nosso Partido, o PT, tem demonstrado ao longo do percurso de quase trinta anos, um compromisso sagrado com o povo brasileiro na busca de uma sociedade menos desigual, mais justa e que abra condições para superação do atual estagio da sociedade de tipo capitalista por outra, que […]
Mudou de novo
Nossa Constituição, uma carta que tem 21 anos, e por tanto na fase adulta, vez ou outra sofre alguma modificação que me faz lembrar do maior dos peemedebistas, o saudoso Ulysses Guimarães. Confira, no Blog do Olinto, o mais nobre dos juristas parauapebenses, as últimas.
Fazenda São Luiz
A juíza Cláudia Favacho Moura, da Vara Agrária de Marabá, suspendeu, até o dia 15 de dezembro, o cumprimento da medida liminar concedida em fevereiro deste ano no processo de reintegração de posse da fazenda São Luís, localizada em Canaã dos Carajás. Considerando a possibilidade real de acordo, as partes requereram a suspensão do cumprimento […]