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Fundação Volkswagen lança projeto educacional em 9 municípios do Pará
A Fundação Volkswagen, que é responsável por investimentos sociais da Volkswagen do Brasil há mais de 30 anos, acaba de firmar parceria com nove municípios do estado do Pará, que receberão o projeto educacional “Entre na Roda” em suas redes públicas de ensino, sob coordenação técnica do Cenpec – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária. Os municípios beneficiados são: Abaetetuba, Acará, Barcarena, Benevides, Cametá, Concórdia do Pará, Limoeiro do Ajuru, Moju e Oeiras do Pará.
A cerimônia de assinaturas dos termos de parceria foi realizada na manhã de hoje (23/5), na cidade de Barcarena (PA), e contou com a presença do superintendente da Fundação Volkswagen, diretor de Assuntos Jurídicos da Volkswagen do Brasil e responsável pelo tema Sustentabilidade na empresa, Dr. Eduardo Barros, da diretora da Fundação Volkswagen, Conceição Mirandola, da coordenadora técnica do Cenpec, Maria Amábile Mansuti, e autoridades dos municípios beneficiados.
O projeto “Entre na Roda” tem como proposta formar, presencialmente e a distância, profissionais de escolas de Ensino Fundamental, de bibliotecas e de outras instituições para que atuem como mediadores de leitura, promovendo, por meio de ações articuladas, o gosto pela leitura e a formação de leitores. Oferece também aos gestores de escolas e de secretarias de educação e de cultura formação específica com o objetivo de garantir a implementação, a articulação, o acompanhamento e a avaliação das ações voltadas à leitura, de modo que, a partir da escola e da biblioteca, se ampliem, estendendo-se também à comunidade.
Euderio de Macedo Coelho é o novo Superintendente da SR-27 do Incra
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº289, DE 22 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º – Nomear EUDERIO DE MACEDO COELHO, CPF nº. 619.937.512-20, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Sul do Pará – SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Fonte: Diário Oficial da União
Adepará interdita 20 matadouros irregulares em todo o Estado
Motivado pela certificação nacional que Pará receberá confirmando todas as regiões do Estado como livre de febre aftosa, e em decorrência de denúncias de abates clandestinos e de ações do Ministério Público com relação à qualidade da carne consumida pela população, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) intensificou neste mês a rotina de fiscalização nos estabelecimentos de abate. O trabalho, que já resultou na interdição de 20 matadouros, é pela regularização perante os sistemas de inspeção federal, estadual ou municipal.
Nos últimos 15 dias, na região sul do Pará, foram fechados matadouros clandestinos nos municípios de Tucumã, Água Azul do Norte, Xinguara, Pau D’arco, Santa Maria das Barreiras, Redenção, Santana do Araguaia e São Geraldo do Araguaia. “O fechamento só ocorre em função da ausência de regulamentação e da confirmação do abate clandestino. É uma questão de saúde humana”, diz o diretor operacional da Adepará, Sálvio Freire.
Segundo ele, a inspeção é a garantia da procedência e da qualidade do produto consumido. O Pará é o quinto maior rebanho do país em produção e o quarto maior em abate e, portanto, cabe ao órgão de defesa agropecuária do Estado garantir a segurança dos produtos animais e vegetais que serão comercializados e que seguem para o consumo humano.
Sálvio Freire lembra que o abate de animais fora das exigências sanitárias previstas em lei pode levar à contaminação da carne com zoonoses, doenças oriundas dos animais que podem ser transmitidas para o homem, como raiva, tuberculose e brucelose. Há ainda o risco de se contrair infecções.
Como ato imediato e paralelo à fiscalização, a Adepará está orientando as prefeituras que não têm o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) que criem e aprovem a lei que o institui. Esta conduta também é uma orientação do Ministério da Agricultura e do Ministério Público Estadual. “Nossa preocupação é garantir a qualidade do alimento que para a mesa do consumidor. No momento, estamos em meio a um processo de aproximação com os municípios. A conscientização precisa do apoio conjunto do setor produtivo e da população”, afirma Sálvio.
O governo do Estado implantará, até o fim de 2014, 36 novos polos de matadouros, em locais a definir. Um investimento na ordem de aproximadamente R$ 24 milhões. O município que não se sentir apto ou em condições de implantar o Sistema de Inspeção pode recorrer à compra da carne de um estabelecimento inspecionado em municípios vizinhos ou em estabelecimento devidamente credenciado com inspeção estadual ou federal.
O projeto de implantação do SIM passa pela aprovação do legislativo municipal, para que o prefeito o oficialize com decreto ou portaria. A próxima etapa é a estruturação do setor, que inclui a contratação de veterinários e de técnicos agrícolas e do setor administrativo, para que inspecionem, supervisionem e fiscalizem os locais de abate no município.
Durante uma ação de fiscalização, fiscais da Adepará verificam se o SIM está devidamente implantado. Em caso afirmativo, os estabelecimentos registrados estão aptos a fazer o abate junto ao município. Caso não exista o sistema municipal, é preciso estar registrado nos serviços de inspeção dos governos federal ou estadual, sob pena de fechamento do local, por irregularidade na exploração do negócio.
A interdição do estabelecimento geralmente é feita em conjunto, após a confirmação de denúncias feitas pela população e confirmadas por fiscais da Adepará, por agentes de organismos ambientais ou ainda por representantes do Ministério Público Estadual. Em caso de fechamento de matadouros, os municípios não ficam desassistidos. Os governos estadual e federal têm 26 abatedouros credenciados no Estado que, juntos, podem abater cerca de dois milhões de animais. “Atualmente a rede de capilaridade existente no Estado proporciona uma cobertura razoável. O mercado não fica desabastecido. Cria-se uma dificuldade, sim, o preço acaba aumentando, sim, mas, vêm ao lado a qualidade do produto oferecido ao consumidor e a saúde da população”, enfatiza o diretor da Adepará.
Para garantir a reabertura do estabelecimento, é preciso um ajustamento de conduta, levando em consideração, além do registro, questões de estrutura mínima para validar o funcionamento referente às condições de refrigeração adequadas para a carne; presença do médico veterinário fazendo a inspeção durante o abate; questões impactantes ao meio ambiente e de uso da água, assim como a localização do matadouro.
Nos matadouros irregulares, boa parte dos os animais vivos entra sem a Guia de Trânsito Animal, embora seja proibido transitar sem esse documento. Segundo Sálvio Freire, os animais abatidos de forma irregular podem ser fruto de roubo, e esse controle não existe nos dados oficiais. A guia tem as informações acerca do animal, como origem, destino e controle sanitário, que confirmam a procedência e a sanidade do animal e, consequentemente, a qualidade da carne que chegará à mesa do consumidor.
Fonte: Agência Pará
Sinobras participa da XI Feira da Indústria do Pará
A marabaense SINOBRAS marcará presença na maior vitrine da indústria do Pará, a Feira da Indústria do Pará – FIPA, de 22 a 25 de maio, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Promovido e coordenado pela Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, o evento reúne a cada dois anos o setor industrial paraense.
Governo publica decreto que regulamenta convênios com prefeituras paraenses
Prefeituras que estão com alguma pendência na prestação de contas com o Governo Federal, e que por isso estavam impedidas de realizar convênios com o Governo do Estado, agora podem obter recursos estaduais, principalmente para as áreas de saúde, educação e assistência social. É o que garante o decreto Nº 733, que passou a vigorar nesta terça-feira, 14, mediante publicação de decreto no Diário Oficial do Estado.
O decreto, que permite que prefeituras que estão inadimplentes com o Governo Federal tenham acesso a convênios com o Governo do Estado – sem que isso desrespeite as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – foi assinado pelo governador Simão Jatene durante a cerimônia de abertura do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Pará, que foi promovido na semana passada, em Belém, pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal.
O decreto Nº 733 anula o decreto Nº 2.637, instituído em 2010 com as normas para convênios entre Estado e municípios e que eram norteadas pelas exigências previstas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do Governo Federal. Pela antiga normativa, as prefeituras municipais que estivessem inadimplentes com o Governo Federal ficavam impossibilitadas de estabelecer convênios com o Governo Estadual, realidade compartilhada em 2013 por 138 dos 144 municípios paraenses. De acordo com o governador Simão Jatene, o formato anterior para fechamento de convênios acabava penalizando a população.
“O novo decreto cria mecanismos que auxiliam os municípios dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Grande parte dos governos municipais tem problemas e não pode assinar convênios com o Estado. Ainda que eu queira, ainda que eles queiram, ainda que a sociedade precise, esses convênios não podem ser assinados porque existem problemas que vêm de administrações anteriores aos atuais gestores municipais, o que penaliza, em ultima instância, a população’’.
A necessidade de criação de um novo decreto que norteasse as transferências voluntárias de recursos a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira entre o Estado e os municípios, foi percebida pelo governador Simão Jatene durante as reuniões realizadas com os gestores municipais, que acontecem desde novembro do ano passado. Para o governador, o decreto Nº 733 possibilita que os municípios se desenvolvam enquanto os atuais prefeitos organizam as contas.
“A criação deste decreto é um caminho para que os gestores municipais possam se ajustar à Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, se regularizar com o auxílio do Estado, de forma que seja penalizado quem foi o responsável por essa inadimplência. Muitas vezes a pendência não tem nada a ver com o prefeito atual, é de uma administração anterior, e por causa disso, a prefeitura é impedida, por exemplo, de ter acesso a recursos que são fundamentais para a saúde, educação e segurança, que são áreas que a gente está elegendo como prioritárias”, reiterou Simão Jatene.
Segundo o secretário Extraordinário de Articulação Municipal, Sérgio Bacury, o novo decreto simplifica as normas e estabelece claramente as competências do Estado e dos municípios. O secretário disse, ainda, que está à disposição dos prefeitos para auxiliar as prefeituras a ficarem aptas a celebrar os convênios com o Governo, pois os municípios não podem estar inadimplentes com o Estado, salvo em situação de convênios destinados para ações de educação, saúde e assistência social.
“Todas as regras estabelecidas no decreto Nº 733 estão condizentes com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado. Faz mais sentido que seja dessa forma, que a gente trate os nossos municípios de acordo com a realidade do nosso Estado, e não baseados nas exigências da Federação. Nossa secretaria está de portas abertas para ajudar as prefeituras a fecharem esses convênios”, afirmou Sérgio Bacury, secretário Extraordinário de Articulação Municipal.
Confira a íntegra do Decreto Nº 733 aqui e o do Nº 2.637 aqui.
Fonte: Agência Pará
Frigorífico Xinguara é reativado
O Frigorífico Xinguara (em recuperação judicial) voltou há funcionar na cidade de Xinguara. O abate de trezentos e cinquenta cabeças, na manhã desta terça-feira (14), gerou tranquilidade na economia da região sul do estado do Pará e marcou o início da retomada da atividade industrial. Empresários do setor produtivo apostam que o momento é positivo para a classe pecuarista.
Com a compra de bovinos, a indústria em funcionamento, injetará na economia local aproximadamente 30 milhões de reais por mês. No pagamento de funcionários diretos, circulará no comércio da cidade aproximadamente dois milhões de reais.
Segundo o coordenador regional de arrecadação (SEFA) Nivaldo Brederode, o frigorífico Xinguara é responsável pelo recolhimento médio de 800 mil reais por mês em impostos de ICMS aos cofres do estado. Este recurso é utilizado para a manutenção dos serviços e obras públicas do governo.
Outro aspecto positivo do funcionamento da indústria frigorífica Xinguara S/A,é elevar o valor adicionado do município, onde o estado repassa diretamente ao município sua cota de ICMS. Com a paralisação, este valor caiu nos últimos sessenta dias.
“Trata- se de uma vitória da população, que terá de volta o funcionamento de uma indústria que é extremamente importante para o desenvolvimento do município e região” finalizou Francisco Vícter,presidente da Uniec (União Nacional de Indústrias Exportadoras de Carne).
Emprego
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que a pecuária está entre os setores que contribuiu para gerar novos postos de trabalho em 2012, no Pará. Atualmente Xinguara ocupa posição significativa neste ranking, devido à indústria frigorífica ser a maior fonte privada de emprego.
Para manter este posicionamento, na terça-feira (14), o Frigorífico Xinguara (em recuperação judicial), que atualmente emprega 600 pessoas, retomou suas atividades operacionais. E abateu aproximadamente 350 animais. Tornando mais estável e segura a economia local.
“Agora, a economia de Xinguara fortalece novamente. Com esta unidade beneficiadora de matéria prima em funcionamento” Afirmou, Francisco George, empresário rural.
O mercado atacadista nacional de carne viu como positivo a reativação da unidade frigorífica. A empresa busca o reposicionamento no mercado. E visa garantir empregabilidade e melhoramento na economia xinguarense e de toda região. A nova direção operacional busca meios para que não haja demissões e quitação de dividas com fornecedores.
“Ganha com isso Xinguara, que tem um rebanho estruturado, servindo de referência para o Brasil, além da população, que passa a ter empregos diretos e indiretos com a retomada das atividades” disse o prefeito, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior.
Deputado Josué Bengtson é o novo presidente do diretório do PTB do Pará
Lideranças petebistas participaram da posse do novo presidente do diretório do PTB do Pará, o deputado federal Josué Bengtson, em cerimônia realizada na segunda-feira (13/5/2013), no restaurante Pandegua. Em seu discurso, Bengtson ressaltou a necessidade de fortalecer a sigla no estado.
“Estamos presentes em 53 cidades paraenses e temos todas as condições de retomar o caminho do crescimento. Vamos trabalhar de forma incansável para reestruturar o partido e levá-lo a todos os 144 municípios nas próximas eleições”, afirmou.
Com o apoio da Executiva Nacional, Josué Bengtson quer aumentar a representatividade petebista na Assembleia Legislativa. “Hoje, temos dois deputados estaduais e queremos ocupar quatro cadeiras no ano que vem. Conto com o apoio dos integrantes do partido, que se mostraram bastante motivados com essa nova fase do PTB no Pará.”
A solenidade contou com as presenças de representantes petebistas, entre eles os vereadores de Belém Pio Netto, Victor Cunha e Paulo Bengtson; o prefeito de Nova Timboteua, Luis Bagaceira; a vereadora Raimunda Grande, de Ponta de Pedras; os vereadores Eder Magalhães e Pastor Melo, de Muaná; e o vereador Nenenzão, de Santa Luzia.
Fonte: Agência Trabalhista de Notícias
Pará oficializa status de 100% livre da febre aftosa em junho
Após um esforço conjunto do poder público e o setor produtivo, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) receberá, no próximo mês, a portaria que certifica o território paraense como área 100% livre da febre aftosa com vacinação. Com a nova classificação, toda a produção do rebanho paraense poderá ser exportada para outras áreas livres de aftosa no país. O certificado, que garante a mudança de status, será entregue pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, em uma cerimônia prevista para acontecer no Maranhão.
Antes, somente a região sul do Estado (Área 1, de acordo com a classificação sanitária) tinha total liberdade de exportação. A nova portaria garantirá a mesma liberdade, agora para as regiões do Nordeste (Área 2) e do Baixo Amazonas e Marajó (Área 3), impactando diretamente na produção de 100 municípios paraenses. Juntas, as Áreas 2 e 3 do Pará possuem um rebanho de, aproximadamente, cinco milhões de cabeças, entre bovinos e bubalinos.
A Área I, que já possui a classificação internacional de livre da febre aftosa com vacinação, em cerca de 70% do rebanho, reúne 44 municípios das regiões sul e sudeste. Ao todo, o rebanho paraense é de cerca de 20 milhões de cabeças de gado. “Desde de 2011, nós vínhamos buscando avançar no restante do Estado. Esse ganho é fundamental porque vamos colocar, a partir da portaria, mais cinco milhões de cabeças no mercado em condições sanitárias de igualdade com outras áreas”, ressaltou o diretor da Adepará, Sálvio Freire.
Para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Xavier, a mudança do status será fundamental para a economia paraense como um todo. Segundo ele, a agropecuária é uma das atividades econômicas mais representativas do Pará. “Para se ter uma ideia, 75% do que é produzido aqui é comercializado fora. Isto quer dizer que nós estamos internalizando recursos para contribuir de forma decisiva para nosso desenvolvimento”, afirmou.
O Estado do Pará, segundo Carlos Xavier, é o estado brasileiro em que a pecuária mais cresce. Com o Pará 100% livre da febre aftosa, a produção avançará significativamente. Para ele, a nova classificação é resultado de um engajamento coletivo. “Há de se ressaltar o trabalho que vem sendo feito tanto pela Adepará, quanto o Mapa e os produtores, que têm que ter consciência de que só é possível erradicar com a vacinação. Os três têm que estar afinados e o trabalho vêm sendo feito com muita competência”, destacou.
Novos esforços
Após a classificação positiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sálvio Freire afirmou que os esforços do governo continuarão, mas que o pleito passará a ser encabeçado pelo governo federal, através de subsídios fornecidos pelo Pará. O objetivo será garantir as áreas 2 e 3 do Estado como 100% livre da Aftosa, a nível internacional, já que a região do nordeste paraense já possui esta classificação. “Não é simplesmente fazer os procedimentos necessários para conseguir, nós precisamos manter as ações”, complementou.
O próximo passo é o encaminhamento de um relatório, em junho deste ano, à Organização Internacional de Saúde Animal, com sede na França, que também analisará a mudança de status, inclusive com auditorias no Estado para confirmação dos serviços e resultados alcançados. Com o novo aval positivo, a totalidade do rebanho paraense poderá ser comercializada em qualquer outro país. “Nossa expectativa é receber essa certificação em maio de 2014”, afirma Sálvio Freire.
Para erradicar a febre aftosa do território paraense, somente em 2012, foram investidos cerca de R$ 20 milhões na melhoria da saúde animal, através de um convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Adepará, e o Ministério da Agricultura. O convênio com o Mapa, em vigência até 2015, totalizará investimentos de quase R$ 60 milhões, com contrapartida do Estado.
No início de maio, foi dado início a mais uma etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Pará, com investimentos de quase R$ 250 mil, no combate à doença em 2.383 propriedades rurais, que estão em áreas consideradas de maior risco para a doença. A vacinação do rebanho de bovinos e bubalinos, que prossegue até o dia 31, só ainda não está sendo realizada nos municípios do Arquipélago do Marajó e nos municípios de Faro e Terra Santa, no oeste paraense.
Fonte: Agência Pará de Notícias
Número de trabalhadores resgatados em condições de escravidão sobe 14%
Em todo o País, 2.849 trabalhadores foram resgatados em 2012. Pará lidera ranking, com 563 pessoas resgatadas nesta situação
Balanço divulgado ontem (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que, em 2012, 2.849 trabalhadores em condição análoga à de escravo foram resgatados em operações fiscais da pasta, em todo o País. Em relação a 2011, houve um aumento de 14,37% no número de pessoas libertadas.
Ao todo, 255 operações foram realizadas no ano passado, tanto no meio urbano quanto rural. Segundo avaliação da inspeção do ministério, o aumento de número de resgatados deu-se porque as ações fiscais foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento no meio urbano. Além disso, ocorreu um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações.
As operações, realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e pelos Grupos de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), resultaram no pagamento total de R$ 9,5 milhões, em verbas rescisórias, aos resgatados. Em 2012, foram lavrados, aproximadamente, 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
O Estado com o maior número de trabalhadores resgatados é o Pará, onde 74 ações fiscais do ministério resultaram na libertação de 563 pessoas. Em seguida, aparece o Tocantins, com 321 trabalhadores resgatados, em 24 operações, e o Paraná, com 256 pessoas libertadas em 13 ações.
Fonte: Terra
