Senado retoma discussão da PEC que corrige distorções da Lei Kandir
Relatório do senador Zequinha Marinho é favorável a PEC 23/2017 de autoria do senador Jader Barbalho
Faepa apela à CNBB que interceda com os governos por solução para conflitos
Carlos Fernandes Xavier, presidente da Faepa, enviou carta ao novo presidente da CNBB, traçando um diagnóstico da situação no campo e relatando que a entidade tem ignorado seus apelos
Estado transfere 30 presos de facções criminosas, após Polícia Civil descobrir plano de fuga no Pará
A informação foi anunciada pelo governador Helder Barbalho, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Despachos, em Belém.
O Atacadão Macre faz 11 anos e quem ganha o presente é a clientela
Prepare-se. No próximo dia 29, sábado, o Atacadão Macre abre as portas no nascer do dia, 6h, e só fecha às 22h. Será um dia de grandes promoções com milhares de ofertas. Não perca!
Funcionalismo municipal no Pará custa até R$ 4.160 ao bolso do contribuinte
Blog do Zé Dudu fez apanhado inédito da prestação de contas das prefeituras e concluiu: Vitória do Xingu e Canaã dos Carajás tem os servidores públicos mais caros; veja o ranking.
143 mil jovens estão desocupados no Pará, diz IBGE
Estarrecedor: no estado, é proporcionalmente mais fácil jovem ser assassinado que encontrar emprego. Enquanto isso, Belém é a capital com 5ª maior taxa de jovens desocupados.
Municípios já podem aderir ao Programa de Transporte Escolar do Pará
Decreto foi publicado no DOE, o que garante repasse de recursos suplementares às prefeituras. Mas para isso é preciso assinar termo de adesão ao Pete.
Servidores do Tribunal de Justiça do Pará se mobilizam por reposição salarial
Categoria irá deliberar em Assembleia Geral dia 25 sobre a proposta para a data base e encaminhamento de greve
Entre pequenas cidades, Itupiranga tem 5º pior saneamento básico do Brasil
Vergonha do Pará é internacional e foi apresentada durante congresso do setor. Canaã dos Carajás tem a situação “menos pior” entre lugares com menos de 100 mil habitantes
Parauapebas tem uma das piores governanças do Brasil, aponta Conselho
Entre municípios com mais de 100 mil habitantes e riqueza per capita superior a R$ 28.900, capital do minério foi o 25º pior. No Pará, só Barcarena e Tucuruí estão mais abaixo
Justiça Federal indefere pedidos dos Xikrin, Salobo e S11D seguem funcionando
Após longa audiência na manhã de ontem, quarta-feira (19), à tarde o juiz federal Heitor Moura Gomes proferiu decisão sobre os dois processos
Juiz tenta conciliar interesses dos Xikrin e da Vale e adia decisão
Indígenas movem ações contra Salobo e S11D. Sem acordo, o titular da 2ª Vara Federal de Marabá se comprometeu em decidir as duas questões em breve
Governo mantém percentuais orçamentários para poderes na LDO
Ministério Público e Defensoria pleiteavam fatia maior no orçamento do Estado, mas acordo com governador Helder retira até aumento dado ao TJPA e deixa tudo como está.
Comissão de Finanças da Alepa acata 34 emendas à LDO do Pará, para 2020
Projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado será votado pelo plenário na próxima semana, na última sessão do Legislativo antes do recesso.
Vale planeja nova ferrovia e porto no Pará para exportar minério de S11D
Se ideia sair do papel, Marabá e Barcarena devem se tornar maiores redutos de investimentos do país. Em apresentação feita a investidores ontem, Vale fala em “desengargalar” Maranhão.
Pará tem “dois Marabás” de analfabetos com mais de 15 anos, revela IBGE
Pelotão de iletrados do estado soma 555 mil habitantes com 15 anos ou mais e é 7º maior do país. Além disso, média de anos de estudo dos paraenses (8,8 anos) é inferior à nacional (9,5).
Deputado Eduardo Costa quer recursos do SUS para municípios do Pará
Nos últimos anos, os Estados não aumentaram os repasses para os municípios. Mais de R$ 6 bilhões em recursos federais da saúde, obrigatórios, não foram utilizados pelas prefeituras
ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada no STF pelo governador Helder Barbalho
Promotores de Justiça pedem devolução de projeto à Alepa
Trata-se da matéria que dispõe sobre a regularização fundiária em terras públicas do Pará, aprovada dia 11 deste mês pelos deputados. Para MPPA, assunto precisa ser debatido em consulta pública.
Defensoria Pública depende da LDO para estender serviços no Pará
Subdefensor público-geral entregou à Alepa nesta terça-feira, 18, ofício para que a Casa modifique projeto, injetando mais recursos no DPPA, cujo orçamento é o mais baixo no tripé da Justiça, apesar de ter atendido mais de meio milhão de pessoas em 2018.
Marabá e Barcarena são os piores do Brasil em saneamento básico, diz Abes
Altamira, o “melhorzinho”, tem a mais alta taxa de internações do país por falta de saneamento. Parauapebas é 5º pior em “empenho para universalização”. Belém, sem comentários.
Vale suspende processamento de níquel em Onça Puma após decisão judicial
A extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior relacionada a indígenas.
Servidores da Justiça do Pará já podem trabalhar em casa
Portaria assinada pelo presidente do Judiciário paraense cria o Teletrabalho, que inicialmente funcionará como um projeto experimental.
Governo inicia processo para asfaltar estrada que interliga Pará e Maranhão
O governador Helder Barbalho deve assinar a ordem de serviço em Abel Figueiredo tão logo sejam cumpridos os protocolos da licitação da obra.
Trabalhos na Alepa entram na reta final com análise e votação da LDO
Deputados têm até a próxima semana para votar e aprovar projeto do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2020. Sem aprovação da matéria, parlamento não pode entrar em recesso.
Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Sapucaia por abuso de poder econômico
Decisão da Justiça Eleitoral atinge até a primeira dama do município. Eles tiveram seus direitos políticos cassados e estão inelegíveis por 8 anos.
Pará aplicou mais de R$ 800 milhões em segurança pública em 4 meses
Todavia, gasto por pessoa é 11º pior entre Unidades da Federação. Ao mesmo tempo, estado é 6º em número absoluto de assassinatos e violência disparou mais de 100% em 10 anos.
Prefeituras do Pará já receberam este ano quase R$ 900 milhões para a saúde
Municípios do estado que receberam “merreca” estão entre os mais pobres do Brasil. Por outro lado, a gulosa Belém concentra 24% dos recursos destinados aos fundos municipais.
Vale perde mais uma na Justiça Federal e Mineração Onça Puma segue paralisada
Desembargador Federal mantém decisão do colega Souza Prudente, tomada na última semana. Protesto que paralisou rodovia estadual não teve o resultado esperado
Governo do Pará reforça ao presidente da República urgência de revisão da Lei Kandir
O governador Helder Barbalho voltou a defender a revisão da Lei Kandir, desta vez diante do presidente Jair Bolsonaro
Alepa instala comissão que vai estudar critérios de repasse do ICMS
Seis deputados querem saber sobre metodologia e critérios para a divisão do bolo do imposto entre os municípios e, dependendo das análises, poderão propor mudanças.
Situação previdenciária em Santarém é a mais crítica entre prefeituras do Pará
Levantamento inédito do Blog mostra o panorama das prefeituras que declararam gastos com pessoal ativo, inativo e pensionistas no 1º quadrimestre deste ano. Veja gastos nos municípios.
Mulheres vítimas de violência ganham procuradoria especial na Alepa
Parlamento paraense está entre os poucos do Brasil a destinar estrutura específica para atuar no enfrentamento a uma das maiores problemáticas sociais no Estado
Unifesspa só tem dinheiro para funcionar até agosto deste ano
Reitor expõe a delicada situação da universidade, pelo bloqueio de R$ 13,1 milhões, e diz que a instituição, de setembro em diante, depende de decisão do ministro da Educação
Assembleia de Deus festeja 108 anos com a participação do presidente Bolsonaro
Comemoração irá começar nesta quinta-feira, 13, e pretende reunir em Belém um exército de 100 mil evangélicos de todo o País
Turismo despenca em 2018 e Pará se torna um dos menos visitados do Brasil
Blog teve acesso a dados do Ministério do Turismo divulgados ontem (11) e constatou que número de interessados em passear pelo estado das desigualdades despencou.
Líder rural de Rio Maria executado na tarde de hoje com tiros na cabeça
Carlos Cabral já havia sofrido vários atentados por conta da luta pela terra naquela região
Jair Bolsonaro é “Cidadão do Pará”
Concessão do título honorífico foi aprovada por 22 deputados contra 5 após várias tentativas de retirada do projeto de pauta. Autor da proposta pretende entregar honraria na visita do presidente a Belém, prevista para esta semana.
Detran vai expandir telemetria no Pará a partir do dia 17
Regulamentado no final de 2018, novo sistema se propõe a dar mais agilidade e transparência ao exame para obtenção da CNH
Municípios do Pará movimentaram R$ 6,5 bilhões em receitas previdenciárias em 2018
Belém, Ananindeua, Parauapebas, Marabá e Santarém são fontes de 57% da arrecadação de GPS e Darf previdenciários. Montante recolhido no Pará daria para tirar educação da fossa.
Prefeituras paraenses gastaram R$ 1,5 bilhão com educação; consulte seu município
Governos municipais com baixa capacidade de investimento no ensino básico estão na ponta do Ideb do Pará e do Brasil, como é o caso de Magalhães Barata e São João da Ponta.
Concessão de título a Bolsonaro volta à pauta na Alepa
Projeto foi retirado de pauta na semana passada a pedido da líder do PSol, mas autor da proposta, deputado Caveira, recorreu ao artigo 111 da Constituição do Pará para votar matéria.
Alepa vota projeto que desburocratiza regularização fundiária no Pará
Pela primeira vez, Estado vai contar com uma lei com regras claras sobre os processos de ocupação, com vistas a garantir segurança jurídica e direito de propriedade.
Prefeituras paraenses acumularam quase R$ 15 bilhões; veja lista das mais ricas
Canaã e Altamira causaram vuco-vuco na lista das dez mais poderosas. A primeira atropelou Castanhal e Barcarena; a segunda empurrou para trás Paragominas.
Pará tem melhor maio da história com 1,5 bilhão de dólares exportados
Exportações do estado foram fracas no primeiro quadrimestre em razão da queda na produção de minério de ferro em Parauapebas, mas deram uma guinada no mês passado.
Cartório de Itupiranga inviabiliza empreendimento milionário no município
Com quase 1.200 lotes, 400 deles prontos para venda, Loteamento Cidade Jardim está engessado por causa preço exorbitante cobrado para a emissão do Registro Imobiliário
Pará perde 40% da água potável encanada que distribui à população
Volume desperdiçado seria praticamente o necessário para suprir população de 3,66 milhões que hoje não conta com serviço de água encanada no estado. Parauapebas tem pior situação.
Receita total do Pará em 2020 será de R$ 29,4 bilhões
Previsão está no projeto da LDO enviado à Alepa pelo governador Helder Barbalho e que recebeu 39 emendas parlamentares até esta semana
Proposta de honraria a Bolsonaro provoca embate na Alepa
Concessão de título de “Cidadão do Pará” ao presidente da República, de autoria do deputado Caveira, cria polêmica em torno de matéria geralmente aprovada sem debates
Folha de pagamento das câmaras de vereadores do Pará se aproxima de R$ 200 milhões
Despesa com pessoal da Câmara de Belém sozinha conseguiria sustentar 60 prefeituras paraenses inteiras. Proporcionalmente, Câmara de Moju é a mais extravagante.