Zequinha quer urgência para votação do marco legal do saneamento básico

A carência de rede de esgoto sanitário e de fornecimento de água tratada é crônica no Brasil e Pará possui os piores números por cem mil habitantes
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Brasília — O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e Confúcio Moura (MDB-RO) cobraram a votação do novo marco legal do saneamento básico. A proposta (PL 4.162/2019) busca estabelecer mecanismos para atrair investimentos privados para o setor. A carência de rede de esgoto sanitário e de fornecimento de água tratada é crônica no Brasil e o Pará lidera o triste ranking dos piores números do setor.

O senador Confúcio Moura disse que em todos os estados da Amazônia “apenas 2% possuem o benefício do saneamento básico e de água tratada”.

Tramitaram na Câmara dos Deputados e no Senador Federal propostas distintas sobre o novo marco legal do saneamento básico, “agora temos que conciliar as duas propostas, votar e aprovar”, disse o senador de Rondônia.

Para o senador paraense Zequinha Marinho (PSC-PA) a aprovação da matéria dará um impulso na geração de emprego no período pós-pandemia em razão das obras que aguardam os investimentos de parcerias público-privadas que estão paralisadas em decorrência da emergência sanitária nacional provocada pela covid-19.

“O país tem que se mexer e trazer o capital privado para ampliar o acesso à água tratada e esgoto sanitário à população. Nós precisamos preparar o país para o pós-pandemia. Esse é um setor que certamente vai atrair dinheiro novo para a economia”, comentou Marinho.

“O projeto de lei está no Senado e que se vote logo, que se prepare o país para retomar a sua vida econômica”, disse Zequinha Marinho.

Em março o ministro da Economia Paulo Guedes solicitou ao Senado que acelere a votação do projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. O pedido foi encaminha às comissões de Infraestrutura e Meio ambiente da Casa, mas, por conta da emergência em Saúde relacionada aos efeitos negativos do novo coronavírus as sessões das comissões estão suspensas no momento. Entretanto, um acordo de líderes partidários poderia levar a matéria diretamente para a votação no Plenário caso seja aprovada a urgência da matéria proposta pelos dois senadores do Norte.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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