Zequinha quer urgência para votação do marco legal do saneamento básico
A carência de rede de esgoto sanitário e de fornecimento de água tratada é crônica no Brasil e Pará possui os piores números por cem mil habitantes
Sessão Especial da Câmara de Vereadores discute Novo Marco Regulatório da Mineração em Parauapebas
Na tarde desta segunda-feira, 28, autoridades parauapebenses reuniram-se com a comunidade para discutir as alterações no Código Mineral. O debate tem sido realizado por vários municípios brasileiros desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou, em meados deste ano, alteração no código de exploração mineral vigente desde a década de 60. A Sessão Especial contou com […]
Mineradora que não pagar royalty devido perderá concessão
As mineradoras que deixarem de pagar integralmente os royalties definidos pela legislação poderão perder direitos de exploração de áreas, prevê o novo marco regulatório da mineração – que está em vias de ser apresentado pelo Executivo ao Congresso Nacional. O confisco do direito minerário deverá ser aplicado ainda em caso de omissão de dados e […]