Após 20 dias sem realizar sessão, a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás retornou com as atividades parlamentares, nesta terça-feira, 28, durante a oitava sessão ordinária. Entre os projetos de lei, de autoria do executivo, os vereadores votaram e aprovaram a compra de produtos de gêneros alimentícios, que serão adquiridos com recursos do tesouro municipal, para serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
São 11.940 alunos matriculados no município que devem receber o kit de alimentação. A prefeitura informou que conseguiu montar apenas 700 kits, com os produtos que tinha em estoque, destinados à merenda escolar. A entrega começou a ser feita nesta segunda-feira, 27, às crianças da educação infantil.
Segundo a Secretária de Educação, Roselma Milani, o recurso que o município recebe do Governo Federal, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), não é suficiente. “ O recurso, referente ao PNAE, é equivalente a R$ 129 mil. Em média, gastamos por mês, R$ 591 mil. A contrapartida do município é maior”, explicou a secretária.
A previsão orçamentária de 2020, para investimento na alimentação escolar, é de R$ 6 milhões. “Hoje a Secretaria de Educação Municipal possui em conta do governo federal, R$ 600 mil reais, que também seria insuficiente para a compra de kits que durariam apenas 15 dias”, enfatizou Milani.
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar estabeleceu que os kits de alimentação serão entregues para alunos da educação infantil, crianças com intolerância alimentares e famílias inscritas no CAD Único. Em seguida, os demais alunos.
A prefeitura fez uma triagem e verificou a demanda de crianças com intolerância a lactose e alergia. Foram confeccionados kits diferenciados, com orientação de nutricionista, para esse público.
