Enquanto os apaixonados por um PARÁ GRANDE E MISERÁVEL gritam contra a criação de novos estados, esquecem-se que diversos deles foram criados desmembrando-se de outros, dentre os quais pode-se destacar: AMAZONAS, desmembrado do PARÁ, em 1850; PARANÁ, desmembrado de SÃO PAULO em 1853; MATO GROSSO DO SUL, desmembrado do MATO GROSSO em 1977; TOCANTINS, desmembrado de GOIÁS, em 1988; além do DISTRITO FEDERAL, criado em 1960.
Quais desses estados regrediram em razão de haverem sido criados? Seus povos não possuem identidade própria, identificação com os seus respectivos estados? Não ajudaram e ajudam o Brasil crescer, dentro de suas particularidades regionais? As regiões então desmembradas estão melhores ou piores do que estariam se ainda pertencessem aos estados de origem?
Veja-se o caso de TOCANTINS, o último estado a ser desmembrado. Quando ainda era GOIÁS estava “jogado às traças” e hoje é o 11º estado em desenvolvimento. E GOIÁS só fez crescer. Mais e melhor! DIVIDIR FOI MUITO MELHOR PARA OS DOIS ESTADOS!
Será que hoje se imagina o AMAZONAS e o PARÁ, um só estado, como era antes? Nem amazonenses, nem paraenses querem isso.
E o que dizer de PARANÁ e SÃO PAULO, MATO GROSSO DO SUL e MATO GROSSO, sendo um só estado outra vez? Não faz o menor sentido!
É bom lembrar que, excluindo-se uma pequena parcela da população que habita a região metropolitana de Belém, a população do resto do Pará está completamente abandonada. É só ir a Castanhal e constatar que ali não tem água nas torneiras, a não ser que se tenha poço. Em quase todas as cidades do Pará esse é o estado. Situação que está revelada em notícia da Folha de São Paulo, que aponta o Pará como o PENÚLTIMO ESTADO EM DESENVOLVIMENTO. E pesquisa encomendada pela FIRJAN que mostra o NORTE DEZ ANOS MAIS ATRASADO QUE O NORDESTE. E VINTE ANOS MAIS ATRASADO QUE O SUDESTE!!! VINTE ANOS NÃO É VINTE DIAS NÃO. http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5456665-EI306,00-Firjan+desigualdade+recua+mas+Norte+esta+anos+atras+do+Sudeste.html
Embora seja motivo para nós lamentarmos, o PARÁ é sim o principal responsável pela a metade dos municípios (46%).
Quanto aos alegados gastos, é para o País arcar sim com os gastos necessários para, ao menos, diminuir a degradação humana e social que milhões de paraenses vivem atualmente. O Governo Federal dá muito dinheiro extra a todos os estados, inclusive para São Paulo. E como dá.
Será que se gasta menos hoje com a população dos morros cariocas do que se teria gasto para eliminar o problema lá no início?
E não é demais lembrar que a miséria humana e social do Pará, há muito já deixou a adolescência.
Como canta o Nilson Chaves: “Pior que foi, pior que tá, não vai ficar”.
SIM TAPAJÓS E CARAJÁS 77!
quem vota NÃO é um idiota desinformado ou um idiota que tem o orgulho maior que a razão.
tenho quase certeza que se o PARÁ não for divido desta vez na próxima ele vai ser, por que já vai estar falido e nós de Carajás vamos estar mais revoltados e mais numerosos.
Enquanto os apaixonados por um PARÁ GRANDE E MISERÁVEL gritam contra a criação de novos estados, esquecem-se que diversos deles foram criados desmembrando-se de outros, dentre os quais pode-se destacar: AMAZONAS, desmembrado do PARÁ, em 1850; PARANÁ, desmembrado de SÃO PAULO em 1853; MATO GROSSO DO SUL, desmembrado do MATO GROSSO em 1977; TOCANTINS, desmembrado de GOIÁS, em 1988; além do DISTRITO FEDERAL, criado em 1960.
Quais desses estados regrediram em razão de haverem sido criados? Seus povos não possuem identidade própria, identificação com os seus respectivos estados? Não ajudaram e ajudam o Brasil crescer, dentro de suas particularidades regionais? As regiões então desmembradas estão melhores ou piores do que estariam se ainda pertencessem aos estados de origem?
Veja-se o caso de TOCANTINS, o último estado a ser desmembrado. Quando ainda era GOIÁS estava “jogado às traças” e hoje é o 11º estado em desenvolvimento. E GOIÁS só fez crescer. Mais e melhor! DIVIDIR FOI MUITO MELHOR PARA OS DOIS ESTADOS!
Será que hoje se imagina o AMAZONAS e o PARÁ, um só estado, como era antes? Nem amazonenses, nem paraenses querem isso.
E o que dizer de PARANÁ e SÃO PAULO, MATO GROSSO DO SUL e MATO GROSSO, sendo um só estado outra vez? Não faz o menor sentido!
É bom lembrar que, excluindo-se uma pequena parcela da população que habita a região metropolitana de Belém, a população do resto do Pará está completamente abandonada. É só ir a Castanhal e constatar que ali não tem água nas torneiras, a não ser que se tenha poço. Em quase todas as cidades do Pará esse é o estado. Situação que está revelada em notícia da Folha de São Paulo, que aponta o Pará como o PENÚLTIMO ESTADO EM DESENVOLVIMENTO. E pesquisa encomendada pela FIRJAN que mostra o NORTE DEZ ANOS MAIS ATRASADO QUE O NORDESTE. E VINTE ANOS MAIS ATRASADO QUE O SUDESTE!!! VINTE ANOS NÃO É VINTE DIAS NÃO.
Embora seja motivo para nós lamentarmos, o PARÁ é sim o principal responsável pelo atraso do Norte, uma vez que detém metade da população da Região e quase a metade dos municípios (46%).
Quanto aos alegados gastos, é para o País arcar sim com os gastos necessários para, ao menos, diminuir a degradação humana e social que milhões de paraenses vivem atualmente. O Governo Federal dá muito dinheiro extra a todos os estados, inclusive para São Paulo. E como dá.
Será que se gasta menos hoje com a população dos morros cariocas do que se teria gasto para eliminar o problema lá no início?
E não é demais lembrar que a miséria humana e social do Pará, há muito já deixou a adolescência.
Como canta o Nilson Chaves: “Pior que foi, pior que tá, não vai ficar”.
Palavras do Professor da UFPA em Belém, João Guilherme Sousa, ao comentar o post O Parazinho, segundo o “não” no blog do jeso:
Com área de 313.291 km², o Novo Pará será maior que 17 Estados do Brasil:
Tocantins 277.622 km²
Rio Grande do Sul 268.782 km²
Piaui 251.577 km²
São Paulo 248.197 km²
Rondônia 237.591 km²
Roraima 224.301 km²
Paraná 199.317 km²
Acre 164.122 km²
Ceará 148.921 km²
Amapá 142.828 km²
Pernanbuco 98.146 km²
Santa Catarina 95.703 km²
Paraíba 56.469 km²
Rio Grande do Norte 52.811 km²
Espírito Santo 46.099 km²
Rio de Janeiro 43.780 km²
Sergipe 21.918 km²
Os 17 estados são expresivamente menores que o Novo Pará, porém com desenvolvimento maior que o
Pará de hoje com 1.247.950 km². (hum milhão, duzentos e quarenta e sete mil, e novicentos e cinquenta quilômetros quadrados. Pode um negócio desse meu Deus do Céu!!
Ser grande pode atrapalhar, e bastante. Ser grande não é sinônimo de melhor. Tamanho não é documento.
O pior cego é aquele que não quer ver.
Po isso, e por muito mais, voto sim 77.
Dizer que o Novo Pará vai virar um Parazinho, é mostrar a falta de conhecimento e o vazio mental que as pessoas que pensam desta forma têm a respeito da separação do
estado do Pará, e mostra principalmente os tipos de pessoas que gerenciam este estado, pois o comando dos orgãos públicos estaduais se encontram em Belém. Meus Deus! Estes são o tipos de mentes que estão no comando do Estado. É por isso que este Pará já parou a muito tempo.
Sou Paraense, e para o Novo Pará voltar a se densenvolver, voto SIM 77.
Caro Ze, sei que a campanha será dificil mas essa semana fiquei surpresa com colegas do trabalho aqui de Marabá que são filhos da capital Belém e que insistiam no NÃO…….mas felizmente após o inicio da campanha e da propaganda política na tv eles (são 03 famílias) decidiram mudar seu voto pro SIM……e isso zé não é mentira ou conversa fiada!!!!!! Vamos votar no SIM 77!!!! um abraço
BOA NOITE.
FICO PENSANDO COMO TEM PESSOAS COM TANTO EGOISMO COMO ESSE PROF. E ESSE TONINHO QUERENDO FICA COMO ESTA. ISSO E UMA VERGONHA FICA NO ATRASO COMO VIVE O POVO DO TAPAJOS E CARAJAS QUE SO VE POLITICO NAS ELEIÇOES. E OS RECURSOS SO VEM JUNTO COM ELES PRA PEDI OS PREFEITOS PARA COMPRA OS VOTOS.
ISSO E UMA VERGONHA ALGUEM FALAR CONTRA ESSA TAM ESPERADA DIVISÃO. OLHA OS EXEMPLO NOS ESTADO QUE JA DIVIDIRAM COMO FICOU BEM PARA TODOS COM: TOCANTINS GOIAS MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL ISSO E REALMENTE VERDADE NAO ESSA MENORIA DE GENTE COMANDADA POR MEIA DUZIA DE POLITICO CORUPTO QUE NAO QUEREM SAIR DO PODER. POR ISSO TODO POVO HONESTO HUMANO QUE QUEREM O BEM DE SUA FAMILIA E DO PROXIMO VOTA NO SIM SIM SIM A PROSPERIDADE DOS 3 ESTADOS NAO SE ESQUEÇA DE VOTA NO SIM 77 E BOA NOITE QUE DEUS ILUMINE A CABEÇA DE TODOS PARAENSE PARA VOTA NO 77 SIM
Se, do jeito que tá, não deu certo até agora, eu não vou é esperar mais pra ficar velho esperando……. esperando……. esperando……… Graças à Deus que está me dando uma oportunidade pra eu tomar uma atitude. VOTO 77.
Gleydson, é assim mesmo irmão, os separatistas estão tão alucinados, que estão inventando uma nova aritmética. Aonde já se viu que 1 dividido por 3 dá 4? os caras não tem a menor noção do que estão falando, não dão nem a fonte dos números que estão proclamando como “oficiais”, porque esses n´meros não existem a não ser na cabeça deles, e o pior, o povo de lá acredita nisso. Cadê o Ministério público que não se pronuncia sobre isso?
Toninho pro seu governo eu sou Paraense sim e com P maiusculo, tenho orgulho de ser Paraense por sinal.
o que eu não posso é ver meu estado como está, não sou e não tenho pretensões politicas se tivesse talves colocaria meu nome aqui, ao inves da cidade onde presto serviços na area jornalistica.
mas preste atenção meu caro, vc não pode dizer que NÓS estamos de olho na riqueza do Pará. Mas nós podemos dizer que vcs da região metropolitana que não tem riqueza nenhuma não querem perder a mamata do carajás que será um estado promissor, por estar justamente concentrado os municipios de maior atuação da vale.
vc é um cara inteligente vc sabe que o municipio onde a vale tem o maior investimento no mundo é Canaã dos Carajás, Parauapebas poderá receber um porto seco… e por aí vai.
pessoas egoistas como vc que só ligam pro proprio umbigo é que não querem que essas riquezas minerais saia do estado denominado Pará meu estado de origem, sou Paraense adooooro um açaí… mas não gosto como as coisas acontecem aqui. eu presto serviço em outros estados como Tocantins e mato grosso e lhe digo com toda certeza o Pará precisa ser dividido sim.
Nós separatistas não queriamos que a região metropolitana votasse por causa de ignorantes como vc… ideia fixa… topeira…quando encasqueta com uma coisa morre com ela.
deixa de ser bobo… observe a saúde em todo o estado inclusive na metropole. o quanto nós somos discriminados nos outros estados por nos acharmos atrasados e sem cultura isso sem nos conhecer.
No goiás eles tem medo de nós acha que todos somos bandidos, pq nossa terra não tem leis e por aí vai… passaria o dia todo escrevendo pra vc de tantos porques para a divisão.
Eu fico imaginando o que o governador Simão Jatene alega ria para não dividir o estado onde nem o PISO salarial professor recebe, onde os alunos estão com o ano letivo prejudicado por causa de greve. se o estado não consegue pagar as contas por que é grande demais. Por que não dividir? divide as contas, divide osinvestimentos divide tudo. não é assim numa separação?
ENTENDA UMA COISA NÓS QUEREMOS O DIVÓRCIO, NÃO SEJA FRACO, ASSINE NOSSA CARTA DE ALFORRIA, NOS DEIXE LIVRES…
TENHA ORGULHO, SE ALGUEM NÃO TE QUER NÃO QUEIRA TAMBEM! 77 duas vezes.
Eu voto no SIMMMMMMMM!!! Quem vota no Não é porque: NÃO andou no Tocantins, NÃO andou no Tapajós e NÃO andou no Xingu. NÃO andou na Transamazônica e NÃO andou na Santarém ? Cuiabá. NÃO conhece o Sul … do Pará e NÃO conhece o Oeste do Pará. NÃO precisa de hospitais e NÃO precisa de mais escolas. NÃO ficou preso no atoleiro e NÃO ficou preso numa b…arreira do MST. NÃO sofre com falta de energia e NÃO sofre com falta de água. NÃO se importa com o presente e NÃO se importa com o FUTURO de outros irmãos brasileiros. NÃO enxerga a realidade e NÃO enxerga as oportunidades… O pessoal só pensa na questão política eu heim, quanto menor os Estados os agentes públicos serão mais cobrados quanto a alocação dos recusos destinados a população mesmo. EU DIGO SIM AO TAPAJÓS E CARAJÁS 77 SIM –
Redenção esse papo de sentimentalismo barato de se fazerem de vitimas, já está me enchendo o saco. Vcs não querem liberdade, não, vcs estão de olho na riqueza do Pará, e só Deus, assim como nos deu, irá nos tirar.
E redenção, a porta de saida é serventia da casa. Se tu não estais satisfeito aproveita e vai para outro Estado se tu fores paraense, se tu não és, volta para tua origem.
Por que nós paraenses, apesar de todos os problemas que o Estado tem, e nós sabemos disso, não queremos ser divididos e como somos a maioria não vamos deixar que esquartrejam o Pará.
Realmente quando um casamento não dá certo um tem que se sair e no teu caso é tu que tem se sair, porque a maioria somos nós e nós não vamos sair.
Me responde uma coisa porque os separatistas não queriam que o resto do Pará, votassem?
LÊ BEM DEVAGAR ESSA; NÃO E NÃO, NÃO E NÃO! NINGUÉM DIVIDE O PARA´ NINGUÉM DIVIDE O PARÁ.
DIA 11/12 SERÁ O DIA DO NÃO E NÃO! NINGUÉM DIVIDE O PARÁ.
VAMOS TODOS VOTAR 55 DUAS VEZES.
ESTOU FICANDO CANSADO DE CHORO DE MENINO MIMADO.
Complementando, em relação ao lado financeiro cada Região tem seu pontencial financeiro que é auto-sustentável, talvez não no primeiro ano (o que é normal), mas no decorrer dos anos…
Pegando um gancho do “Redenção”, do que adianta ter um barraquinho numa imensidão de área, se não se consegue manter limpo o terreno correspondente? não seria mais fácil dividir pra termos condições de melhor administrar essa área? Estamos cansado de viver no descaso, pois os políticos desse imenso Estado, se preocupa (e ainda mal) onde tem mais votos, é lógico, deixando de olhar para as áreas remanescentes.
O Estado é grande e não dá para fazer uma correta distribuição, sendo que a divisão diminuirá os quintais de nossa casa, mas será mais administrável/confortável para TODOS, incluse para o NOVO PARÁ…
Os que são contra não conhecem a realidade da região do Carajás e do Tapajós…
Pensem nisso!!!
Tenho divulgado o blog do ze dudu por aqui, e aindo falo sobre a sala de bate papos denominada pelo blogger COMENTARIOS, mas tudo bem sei que a intenção do Zé é boa, e essa divergencia ajuda.
é como a Nina disse, a falta de argumentos dos ditadores do Não, agora virou preocupação conosco do SIM?
Toninho ja que está tão preocupado com a gente então faça campanha pra que nossa vontade seja feita.
cadê o orgulho do seu povo? Nós separatistas não queremos mais pertencer a sua gente.
num casamento onde a mulher nunca trabalhou fora querendo o divorcio, sem ter nenhuma profissão. quer dizer que vc não daria? Preocupado como ela se sustentaria?
Orgulho meu filho! nós não queremos esse estado grandão assim, e nós queremos construir a nossa propria historia.
NÃO insistam, NÃO sejam hipocritas, Nós queremos o divorcio. mesmo que aumente a nossa despesa, mas seremos mais felizes assim.
sábado, 12 de novembro de 2011Crônicas sobre o Separatismo (Parte 8): O Conto do Vigário e o Conto do FPE
Eduardo José Monteiro da Costa
No último dia 11 de novembro a campanha eleitoral gratuita começou na rádio e televisão sinalizando que faltam menos de trinta dias para a data do plebiscito, dia no qual a população do estado do Pará irá às urnas votar acerca de um assunto que pode afetar decisivamente a sua vida. É um momento no qual as campanhas buscam esclarecer a população sobre as suas propostas. É a hora de defendemos os nossos argumentos, entretanto presume-se que isto deva acontecer dentro de um ambiente de ética e de respeito para com a população. Os dados apresentados não podem ser manipulados ou criados a partir do nada. Quando isto acontece presume-se que há uma tentativa de manipulação da opinião pública, e isto não tem respaldo nos princípios éticos. Lamentavelmente a campanha pela divisão do estado do Pará iniciou com o “pé esquerdo”, apresentando dados infundados com o objetivo claro de mover a opinião pública em seu favor. Isto me lembra da história do Conto do Vigário.
O Conto do Vigário faz alusão a uma história que teria ocorrido na cidade de Ouro Preto no Século XVIII. Dois vigários disputavam uma imagem religiosa e para resolver a disputa um dos vigários propôs que se colocasse a imagem no lombo de um burro que estava solto. A idéia proposta foi a de que a imagem seria da igreja para a qual o burro rumasse. Assim o fizeram e imediatamente o burro rumou para uma das paróquias que acabou ganhando a disputa. Contudo, tempos depois se descobriu que o burro era do vigário desta igreja. Esta pequena história me faz lembrar do conto que estão tentando “aplicar” na população paraense em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A campanha na televisão começou como havia previsto. Programas bem elaborados. Dignos de um marqueteiro experiente e que elaborou a campanha vitoriosa para a presidência da república. Contudo, começou divulgando que a divisão do estado do Pará será positiva na medida em que irá aumentar os recursos do FPE para os três novos estados. A lógica divulgada é a de que o atual estado do Pará tem uma fatia do bolo. Com a divisão os três novos estados terão direito, em vez de uma fatia, a três. Informação interessante, se não fosse falsa, enganosa!
O FPE, por determinação constitucional, transfere aos estados 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com base em cotas fixas. O critério de repartição do Fundo foi definido pela Lei Complementar n.º 62, de 28 de dezembro de 1989, e destinou com base em critérios como território, Renda per capita e população, cotas fixas para cada estado. O Anexo Único da Lei Complementar n.º 62/89 define o percentual fixo para cada estado, estando à cota do Pará fixada em 6,11%.
Com base no que afirma a legislação a informação de que a divisão do estado aumentaria o montante dos recursos do FPE para as três unidades federativas originárias do atual estado do Pará é inverídica. Como há uma lei que fixa o montante destinado a cada estado, se não houver alteração na legislação vigente, as três unidades federativas, caso haja a divisão, Pará, Carajás e Tapajós, terão de dividir a mesma fatia de 6,11%. Ou seja, o que é atualmente destinado a um estado, o Pará atual, deverá ser dividido pelos três novos estados. Contudo, o custeio da máquina pública não será de um único estado, mas sim de três. Deduz-se daí que os recursos destinados a população minguarão e serão quase todos consumidos para custear as novas estruturas burocráticas a serem criada e os novos cargos políticos. Estão tentando “aplicar” na população do Pará o conto do FPE manipulando e falseando informações com o intuito de ludibriar a opinião pública.
Confesso que já queimei muitos neurônios tentando entender a origem dos R$ 5,9 bilhões que os separatistas estão divulgando na campanha eleitoral. A única informação que obtive – apesar de alegarem que o dado é oficial, sem, entretanto, apresentarem a fonte – é a informação da Folha de São Paulo de que o dado foi calculado pelo economista goiano Célio Costa que está subsidiando a campanha pró-divisão do estado.
A verdade desta discussão é a de que com base na legislação vigente o estado do Pará teve direito a uma cota de R$ 2,3 bilhões em 2010, referente a cota definida em lei de 6,11% do bolo repartido. Havendo a divisão e mantido a atual legislação, os três estados (Pará, Carajás e Tapajós) dividirão esta fatia, sem aumento, portanto, do volume de repasses. Contudo, o custeio da máquina pública, é bom repetir, irá aumentar. Dados produzidos pelo economista Rogério Boueri do IPEA mostram que ambos os estados, Tapajós e Carajás, consumirão respectivamente R$ 2,3 bilhões e R$ 2,9 bilhões. Ou seja, não sobrará nada para se investir em políticas públicas e para mudar os nossos péssimos indicadores sociais. Dividiremos pobreza, teremos pouca capacidade de mudar o nosso quadro atual e os 1,5 milhões de miseráveis que existem no estado ficarão de vez desamparados.
Para finalizar é importante destacar que a Lei Complementar n.º 62/89 foi declarada inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal (STF), devendo o Congresso Nacional definir até dezembro de 2012 novos critérios de repartição do Fundo. Aqui fica um alerta. Já há um movimento forte das bancadas do Centro-Sul da federação para instituir critérios que acabem beneficiando os estados mais ricos. Já vimos este filme antes com a Lei Kandir e com o ICMS de energia elétrica. Será que a história vai se repetir? Seremos novamente lesados no pacto federativo?
Neste ponto sou obrigado a concordar com a campanha separatista, “precisamos abrir os olhos e fazer alguma coisa pelo povo sofrido do estado do Pará”. Para isto precisamos primeiro debelar com esta proposta de esquartejamento do estado que somente beneficia uma meia dúzia e unificar a nossa luta em defesa do Pará! Gostaria muito de ver a nossa bancada federal e os nossos Senadores unidos, independentes de bandeira partidária, em defesa dos interesses de nosso estado e de nossa população! Ah, cuidado com o Conto do FPE!
Gleydson, Tá tudo explicado então né? Tu tem mais é que votar no não mesmo né? Mas se eu fosse vc, seria mais inteligente votando no “sim” 77. Talves assim o teu salario aumentasse e vc teria uma consciência limpa no futuro.
hahaha só rindo mesmo pra aguentar cada coisa que os separatistas escrevem aqui!
DIVISÃO JÁ! QUEM SABE ASSIM AS COISAS MELHORAM UM POUCO LÁ PELAS “BANDAS” DO SUL E SUDESTE DO (EX) PARÁ. EITA POVO SOFRÍDO E ESQUCÍDO (PELOS POLÍTICOS). TANTA RIQUEZA E AO MESMO TEMPO, TANTA POBREZA.
Percebo que, ante a falta de argumentos que justifiquem a manutenção deste estado imenso e subdesenvolvido, as frentes contrárias falam sobre o aumento de despesas com a criação do estados e que seriam suportadas pela União, ou seja, assumem uma briga que deveria ser dos demais estados, os mesmos que tem nos explorado sistematicamente, deixando apenas os problemas sociais e ambientais para resolvermos.
Por um acaso estão sugerindo que o melhor seria continuar do jeito que está? Três regiões, já separadas culturalmente e com problemas sem solução pela falta de recursos, permanecerem unidas porque os estados mais desenvolvidos teriam de abrir mão de suas receitas?
Na minha opinião, é mais do que justo que a União arque com as despesas dos novos estados, não só porque a própria CF prevê o desenvolvimento regional (art. 3º, III,. CF), sendo que até o momento as regiões desenvolvidas usam seu grande poder político, traduza-se: o grande número de deputados e senadores que os representam, para garantir o prório desenvolvimento, enquanto ignoram solenemente o subdesenvolvimento de seus irmãos nortistas, mas porque o DIREITO dos estados subdividirem-se, desmembrarem-se ou incorporarem-se também é garantido constitucionalmente pelo art. 18, § 3º, da CF.
Assim, se o próprio legislador constituinte deu-se ao trabalho de disciplinar o assunto é porque percebia que a divisão territorial era matéria que merecia atenção e, por se tratar de uma constituição cidadã, quis que o tema fosse discutido pela população.
Estamos discutindo agora e, até o presente momento, não vejo argumentos que justifiquem a manutenção de um estado gigantesco e ineficiente.
Gleydson, Tá tudo explicado então né? Tu tem mais é que votar no não mesmo né? Mas se eu fosse vc, seria mais inteligente votando no “sim” 77. Talves assim o teu salario aumentasse e vc teria uma consciência limpa no futuro.
“O FPE E A CAMPANHA PELA DIVISÃO DO PARÁ
Hélio Mairata (*)
A campanha na mídia pelo retalhamento do Pará em três Estados tem usado como argumento mais forte um suposto ganho que essas unidades passariam a ter, já que a soma do FPE a ser destinado pela União aos três seria bem maior, inclusive quantificando tais valores.
Em primeiro lugar, essa campanha é parcial, haja vista que esconde o aumento das Despesas que a criação das novas unidades traria. Estudo feito pelo IPEA (não pelos “unionistas”) mostra que esse aumento nas citadas despesas seria de 36,7%. Considerando o OGE do Pará para 2012, que projeta um gasto total do Estado na ordem de R$ 12,9 bilhões a criação dos dois novos Estados provocaria uma despesa adicional em cerca de R$ 4,7 bilhões, o que é superior ao midiático “ganho” no FPE conforme assevera a propaganda separatista, que seria de R$ 3 bilhões.
Contudo, além dessa parcialidade na informação (apregoando um aumento nas receitas, mas escondendo o nas despesas), a informação sobre o citado ganho é fantasiosa.
Com efeito: atualmente, a distribuição do FPE entre os Estados é feita conforme a Lei Complementar 62/89. E, de acordo com esta, há uma tabela de coeficientes fixos para cada unidade federativa, ou seja, não há vinculação com área, população, PIB, renda per capita, absolutamente nenhum critério variável. E, nesse rateio do FPE (constituído por 21,5% da arrecadação do IR e IPI) o Pará recebe exatos 6,1120%. Na LC não há qualquer previsão para novas unidades federativas.
Ainda há mais: o STF, em sessão realizada em 24/02/2010 decretou a inconstitucionalidade da referida LC, estabelecendo um prazo final para a sua vigência, a qual irá expirar em 31/12/2012.
Até lá, o Congresso Nacional terá que aprovar novo estatuto legal para a repartição do Fundo. Há, tramitando, um PLC, de autoria conjunta dos senadores Jorge Viana (PT-AC), Randolfo Rodrigues (PSOL-AP), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO), na qual são propostos critérios de
divisão (mas ainda sem o estabelecimento de percentuais) com base em: IDH, Renda per capita; População; Percentual de unidades de conservação e áreas indígenas; PIB; e saneamento básico.
É só. O resto é delírio.
(*) Professor da UFPA/Facecon e Diretor do Sindicato dos Economistas do Estado do Pará”
26 comentários em “Vídeo: Programa da Frente Pró Estado do Carajás exibido em 14/11/2011”
quem vota NÃO é um idiota desinformado ou um idiota que tem o orgulho maior que a razão.
tenho quase certeza que se o PARÁ não for divido desta vez na próxima ele vai ser, por que já vai estar falido e nós de Carajás vamos estar mais revoltados e mais numerosos.
Enquanto os apaixonados por um PARÁ GRANDE E MISERÁVEL gritam contra a criação de novos estados, esquecem-se que diversos deles foram criados desmembrando-se de outros, dentre os quais pode-se destacar: AMAZONAS, desmembrado do PARÁ, em 1850; PARANÁ, desmembrado de SÃO PAULO em 1853; MATO GROSSO DO SUL, desmembrado do MATO GROSSO em 1977; TOCANTINS, desmembrado de GOIÁS, em 1988; além do DISTRITO FEDERAL, criado em 1960.
Quais desses estados regrediram em razão de haverem sido criados? Seus povos não possuem identidade própria, identificação com os seus respectivos estados? Não ajudaram e ajudam o Brasil crescer, dentro de suas particularidades regionais? As regiões então desmembradas estão melhores ou piores do que estariam se ainda pertencessem aos estados de origem?
Veja-se o caso de TOCANTINS, o último estado a ser desmembrado. Quando ainda era GOIÁS estava “jogado às traças” e hoje é o 11º estado em desenvolvimento. E GOIÁS só fez crescer. Mais e melhor! DIVIDIR FOI MUITO MELHOR PARA OS DOIS ESTADOS!
Será que hoje se imagina o AMAZONAS e o PARÁ, um só estado, como era antes? Nem amazonenses, nem paraenses querem isso.
E o que dizer de PARANÁ e SÃO PAULO, MATO GROSSO DO SUL e MATO GROSSO, sendo um só estado outra vez? Não faz o menor sentido!
É bom lembrar que, excluindo-se uma pequena parcela da população que habita a região metropolitana de Belém, a população do resto do Pará está completamente abandonada. É só ir a Castanhal e constatar que ali não tem água nas torneiras, a não ser que se tenha poço. Em quase todas as cidades do Pará esse é o estado. Situação que está revelada em notícia da Folha de São Paulo, que aponta o Pará como o PENÚLTIMO ESTADO EM DESENVOLVIMENTO. E pesquisa encomendada pela FIRJAN que mostra o NORTE DEZ ANOS MAIS ATRASADO QUE O NORDESTE. E VINTE ANOS MAIS ATRASADO QUE O SUDESTE!!! VINTE ANOS NÃO É VINTE DIAS NÃO.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5456665-EI306,00-Firjan+desigualdade+recua+mas+Norte+esta+anos+atras+do+Sudeste.html
Embora seja motivo para nós lamentarmos, o PARÁ é sim o principal responsável pelo atraso do Norte, uma vez que detém metade da população da Região e quase a metade dos municípios (46%).
Quanto aos alegados gastos, é para o País arcar sim com os gastos necessários para, ao menos, diminuir a degradação humana e social que milhões de paraenses vivem atualmente. O Governo Federal dá muito dinheiro extra a todos os estados, inclusive para São Paulo. E como dá.
Será que se gasta menos hoje com a população dos morros cariocas do que se teria gasto para eliminar o problema lá no início?
E não é demais lembrar que a miséria humana e social do Pará, há muito já deixou a adolescência.
Como canta o Nilson Chaves: “Pior que foi, pior que tá, não vai ficar”.
SIM TAPAJÓS E CARAJÁS 77!
Palavras do Professor da UFPA em Belém, João Guilherme Sousa, ao comentar o post O Parazinho, segundo o “não” no blog do jeso:
Com área de 313.291 km², o Novo Pará será maior que 17 Estados do Brasil:
Tocantins 277.622 km²
Rio Grande do Sul 268.782 km²
Piaui 251.577 km²
São Paulo 248.197 km²
Rondônia 237.591 km²
Roraima 224.301 km²
Paraná 199.317 km²
Acre 164.122 km²
Ceará 148.921 km²
Amapá 142.828 km²
Pernanbuco 98.146 km²
Santa Catarina 95.703 km²
Paraíba 56.469 km²
Rio Grande do Norte 52.811 km²
Espírito Santo 46.099 km²
Rio de Janeiro 43.780 km²
Sergipe 21.918 km²
Os 17 estados são expresivamente menores que o Novo Pará, porém com desenvolvimento maior que o
Pará de hoje com 1.247.950 km². (hum milhão, duzentos e quarenta e sete mil, e novicentos e cinquenta quilômetros quadrados. Pode um negócio desse meu Deus do Céu!!
Ser grande pode atrapalhar, e bastante. Ser grande não é sinônimo de melhor. Tamanho não é documento.
O pior cego é aquele que não quer ver.
Po isso, e por muito mais, voto sim 77.
Dizer que o Novo Pará vai virar um Parazinho, é mostrar a falta de conhecimento e o vazio mental que as pessoas que pensam desta forma têm a respeito da separação do
estado do Pará, e mostra principalmente os tipos de pessoas que gerenciam este estado, pois o comando dos orgãos públicos estaduais se encontram em Belém. Meus Deus! Estes são o tipos de mentes que estão no comando do Estado. É por isso que este Pará já parou a muito tempo.
Sou Paraense, e para o Novo Pará voltar a se densenvolver, voto SIM 77.
Sou a favor da criação do Tapajós, mas sem Altamira e a região do Xingu, e totalmente contra Carajás.
Caro Ze, sei que a campanha será dificil mas essa semana fiquei surpresa com colegas do trabalho aqui de Marabá que são filhos da capital Belém e que insistiam no NÃO…….mas felizmente após o inicio da campanha e da propaganda política na tv eles (são 03 famílias) decidiram mudar seu voto pro SIM……e isso zé não é mentira ou conversa fiada!!!!!! Vamos votar no SIM 77!!!! um abraço
Voto 77 mais escolas, segurança, saúde, sera tudo de bom!
BOA NOITE.
FICO PENSANDO COMO TEM PESSOAS COM TANTO EGOISMO COMO ESSE PROF. E ESSE TONINHO QUERENDO FICA COMO ESTA. ISSO E UMA VERGONHA FICA NO ATRASO COMO VIVE O POVO DO TAPAJOS E CARAJAS QUE SO VE POLITICO NAS ELEIÇOES. E OS RECURSOS SO VEM JUNTO COM ELES PRA PEDI OS PREFEITOS PARA COMPRA OS VOTOS.
ISSO E UMA VERGONHA ALGUEM FALAR CONTRA ESSA TAM ESPERADA DIVISÃO. OLHA OS EXEMPLO NOS ESTADO QUE JA DIVIDIRAM COMO FICOU BEM PARA TODOS COM: TOCANTINS GOIAS MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL ISSO E REALMENTE VERDADE NAO ESSA MENORIA DE GENTE COMANDADA POR MEIA DUZIA DE POLITICO CORUPTO QUE NAO QUEREM SAIR DO PODER. POR ISSO TODO POVO HONESTO HUMANO QUE QUEREM O BEM DE SUA FAMILIA E DO PROXIMO VOTA NO SIM SIM SIM A PROSPERIDADE DOS 3 ESTADOS NAO SE ESQUEÇA DE VOTA NO SIM 77 E BOA NOITE QUE DEUS ILUMINE A CABEÇA DE TODOS PARAENSE PARA VOTA NO 77 SIM
Se, do jeito que tá, não deu certo até agora, eu não vou é esperar mais pra ficar velho esperando……. esperando……. esperando……… Graças à Deus que está me dando uma oportunidade pra eu tomar uma atitude. VOTO 77.
Gleydson, é assim mesmo irmão, os separatistas estão tão alucinados, que estão inventando uma nova aritmética. Aonde já se viu que 1 dividido por 3 dá 4? os caras não tem a menor noção do que estão falando, não dão nem a fonte dos números que estão proclamando como “oficiais”, porque esses n´meros não existem a não ser na cabeça deles, e o pior, o povo de lá acredita nisso. Cadê o Ministério público que não se pronuncia sobre isso?
Toninho pro seu governo eu sou Paraense sim e com P maiusculo, tenho orgulho de ser Paraense por sinal.
o que eu não posso é ver meu estado como está, não sou e não tenho pretensões politicas se tivesse talves colocaria meu nome aqui, ao inves da cidade onde presto serviços na area jornalistica.
mas preste atenção meu caro, vc não pode dizer que NÓS estamos de olho na riqueza do Pará. Mas nós podemos dizer que vcs da região metropolitana que não tem riqueza nenhuma não querem perder a mamata do carajás que será um estado promissor, por estar justamente concentrado os municipios de maior atuação da vale.
vc é um cara inteligente vc sabe que o municipio onde a vale tem o maior investimento no mundo é Canaã dos Carajás, Parauapebas poderá receber um porto seco… e por aí vai.
pessoas egoistas como vc que só ligam pro proprio umbigo é que não querem que essas riquezas minerais saia do estado denominado Pará meu estado de origem, sou Paraense adooooro um açaí… mas não gosto como as coisas acontecem aqui. eu presto serviço em outros estados como Tocantins e mato grosso e lhe digo com toda certeza o Pará precisa ser dividido sim.
Nós separatistas não queriamos que a região metropolitana votasse por causa de ignorantes como vc… ideia fixa… topeira…quando encasqueta com uma coisa morre com ela.
deixa de ser bobo… observe a saúde em todo o estado inclusive na metropole. o quanto nós somos discriminados nos outros estados por nos acharmos atrasados e sem cultura isso sem nos conhecer.
No goiás eles tem medo de nós acha que todos somos bandidos, pq nossa terra não tem leis e por aí vai… passaria o dia todo escrevendo pra vc de tantos porques para a divisão.
Eu fico imaginando o que o governador Simão Jatene alega ria para não dividir o estado onde nem o PISO salarial professor recebe, onde os alunos estão com o ano letivo prejudicado por causa de greve. se o estado não consegue pagar as contas por que é grande demais. Por que não dividir? divide as contas, divide osinvestimentos divide tudo. não é assim numa separação?
ENTENDA UMA COISA NÓS QUEREMOS O DIVÓRCIO, NÃO SEJA FRACO, ASSINE NOSSA CARTA DE ALFORRIA, NOS DEIXE LIVRES…
TENHA ORGULHO, SE ALGUEM NÃO TE QUER NÃO QUEIRA TAMBEM! 77 duas vezes.
Eu voto no SIMMMMMMMM!!! Quem vota no Não é porque: NÃO andou no Tocantins, NÃO andou no Tapajós e NÃO andou no Xingu. NÃO andou na Transamazônica e NÃO andou na Santarém ? Cuiabá. NÃO conhece o Sul … do Pará e NÃO conhece o Oeste do Pará. NÃO precisa de hospitais e NÃO precisa de mais escolas. NÃO ficou preso no atoleiro e NÃO ficou preso numa b…arreira do MST. NÃO sofre com falta de energia e NÃO sofre com falta de água. NÃO se importa com o presente e NÃO se importa com o FUTURO de outros irmãos brasileiros. NÃO enxerga a realidade e NÃO enxerga as oportunidades… O pessoal só pensa na questão política eu heim, quanto menor os Estados os agentes públicos serão mais cobrados quanto a alocação dos recusos destinados a população mesmo. EU DIGO SIM AO TAPAJÓS E CARAJÁS 77 SIM –
Redenção esse papo de sentimentalismo barato de se fazerem de vitimas, já está me enchendo o saco. Vcs não querem liberdade, não, vcs estão de olho na riqueza do Pará, e só Deus, assim como nos deu, irá nos tirar.
E redenção, a porta de saida é serventia da casa. Se tu não estais satisfeito aproveita e vai para outro Estado se tu fores paraense, se tu não és, volta para tua origem.
Por que nós paraenses, apesar de todos os problemas que o Estado tem, e nós sabemos disso, não queremos ser divididos e como somos a maioria não vamos deixar que esquartrejam o Pará.
Realmente quando um casamento não dá certo um tem que se sair e no teu caso é tu que tem se sair, porque a maioria somos nós e nós não vamos sair.
Me responde uma coisa porque os separatistas não queriam que o resto do Pará, votassem?
LÊ BEM DEVAGAR ESSA; NÃO E NÃO, NÃO E NÃO! NINGUÉM DIVIDE O PARA´ NINGUÉM DIVIDE O PARÁ.
DIA 11/12 SERÁ O DIA DO NÃO E NÃO! NINGUÉM DIVIDE O PARÁ.
VAMOS TODOS VOTAR 55 DUAS VEZES.
ESTOU FICANDO CANSADO DE CHORO DE MENINO MIMADO.
Complementando, em relação ao lado financeiro cada Região tem seu pontencial financeiro que é auto-sustentável, talvez não no primeiro ano (o que é normal), mas no decorrer dos anos…
Pegando um gancho do “Redenção”, do que adianta ter um barraquinho numa imensidão de área, se não se consegue manter limpo o terreno correspondente? não seria mais fácil dividir pra termos condições de melhor administrar essa área? Estamos cansado de viver no descaso, pois os políticos desse imenso Estado, se preocupa (e ainda mal) onde tem mais votos, é lógico, deixando de olhar para as áreas remanescentes.
O Estado é grande e não dá para fazer uma correta distribuição, sendo que a divisão diminuirá os quintais de nossa casa, mas será mais administrável/confortável para TODOS, incluse para o NOVO PARÁ…
Os que são contra não conhecem a realidade da região do Carajás e do Tapajós…
Pensem nisso!!!
Tenho divulgado o blog do ze dudu por aqui, e aindo falo sobre a sala de bate papos denominada pelo blogger COMENTARIOS, mas tudo bem sei que a intenção do Zé é boa, e essa divergencia ajuda.
é como a Nina disse, a falta de argumentos dos ditadores do Não, agora virou preocupação conosco do SIM?
Toninho ja que está tão preocupado com a gente então faça campanha pra que nossa vontade seja feita.
cadê o orgulho do seu povo? Nós separatistas não queremos mais pertencer a sua gente.
num casamento onde a mulher nunca trabalhou fora querendo o divorcio, sem ter nenhuma profissão. quer dizer que vc não daria? Preocupado como ela se sustentaria?
Orgulho meu filho! nós não queremos esse estado grandão assim, e nós queremos construir a nossa propria historia.
NÃO insistam, NÃO sejam hipocritas, Nós queremos o divorcio. mesmo que aumente a nossa despesa, mas seremos mais felizes assim.
so do dinheiro que os corruptos desviam dá pra manutencao dos estados.
sábado, 12 de novembro de 2011Crônicas sobre o Separatismo (Parte 8): O Conto do Vigário e o Conto do FPE
Eduardo José Monteiro da Costa
No último dia 11 de novembro a campanha eleitoral gratuita começou na rádio e televisão sinalizando que faltam menos de trinta dias para a data do plebiscito, dia no qual a população do estado do Pará irá às urnas votar acerca de um assunto que pode afetar decisivamente a sua vida. É um momento no qual as campanhas buscam esclarecer a população sobre as suas propostas. É a hora de defendemos os nossos argumentos, entretanto presume-se que isto deva acontecer dentro de um ambiente de ética e de respeito para com a população. Os dados apresentados não podem ser manipulados ou criados a partir do nada. Quando isto acontece presume-se que há uma tentativa de manipulação da opinião pública, e isto não tem respaldo nos princípios éticos. Lamentavelmente a campanha pela divisão do estado do Pará iniciou com o “pé esquerdo”, apresentando dados infundados com o objetivo claro de mover a opinião pública em seu favor. Isto me lembra da história do Conto do Vigário.
O Conto do Vigário faz alusão a uma história que teria ocorrido na cidade de Ouro Preto no Século XVIII. Dois vigários disputavam uma imagem religiosa e para resolver a disputa um dos vigários propôs que se colocasse a imagem no lombo de um burro que estava solto. A idéia proposta foi a de que a imagem seria da igreja para a qual o burro rumasse. Assim o fizeram e imediatamente o burro rumou para uma das paróquias que acabou ganhando a disputa. Contudo, tempos depois se descobriu que o burro era do vigário desta igreja. Esta pequena história me faz lembrar do conto que estão tentando “aplicar” na população paraense em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A campanha na televisão começou como havia previsto. Programas bem elaborados. Dignos de um marqueteiro experiente e que elaborou a campanha vitoriosa para a presidência da república. Contudo, começou divulgando que a divisão do estado do Pará será positiva na medida em que irá aumentar os recursos do FPE para os três novos estados. A lógica divulgada é a de que o atual estado do Pará tem uma fatia do bolo. Com a divisão os três novos estados terão direito, em vez de uma fatia, a três. Informação interessante, se não fosse falsa, enganosa!
O FPE, por determinação constitucional, transfere aos estados 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com base em cotas fixas. O critério de repartição do Fundo foi definido pela Lei Complementar n.º 62, de 28 de dezembro de 1989, e destinou com base em critérios como território, Renda per capita e população, cotas fixas para cada estado. O Anexo Único da Lei Complementar n.º 62/89 define o percentual fixo para cada estado, estando à cota do Pará fixada em 6,11%.
Com base no que afirma a legislação a informação de que a divisão do estado aumentaria o montante dos recursos do FPE para as três unidades federativas originárias do atual estado do Pará é inverídica. Como há uma lei que fixa o montante destinado a cada estado, se não houver alteração na legislação vigente, as três unidades federativas, caso haja a divisão, Pará, Carajás e Tapajós, terão de dividir a mesma fatia de 6,11%. Ou seja, o que é atualmente destinado a um estado, o Pará atual, deverá ser dividido pelos três novos estados. Contudo, o custeio da máquina pública não será de um único estado, mas sim de três. Deduz-se daí que os recursos destinados a população minguarão e serão quase todos consumidos para custear as novas estruturas burocráticas a serem criada e os novos cargos políticos. Estão tentando “aplicar” na população do Pará o conto do FPE manipulando e falseando informações com o intuito de ludibriar a opinião pública.
Confesso que já queimei muitos neurônios tentando entender a origem dos R$ 5,9 bilhões que os separatistas estão divulgando na campanha eleitoral. A única informação que obtive – apesar de alegarem que o dado é oficial, sem, entretanto, apresentarem a fonte – é a informação da Folha de São Paulo de que o dado foi calculado pelo economista goiano Célio Costa que está subsidiando a campanha pró-divisão do estado.
A verdade desta discussão é a de que com base na legislação vigente o estado do Pará teve direito a uma cota de R$ 2,3 bilhões em 2010, referente a cota definida em lei de 6,11% do bolo repartido. Havendo a divisão e mantido a atual legislação, os três estados (Pará, Carajás e Tapajós) dividirão esta fatia, sem aumento, portanto, do volume de repasses. Contudo, o custeio da máquina pública, é bom repetir, irá aumentar. Dados produzidos pelo economista Rogério Boueri do IPEA mostram que ambos os estados, Tapajós e Carajás, consumirão respectivamente R$ 2,3 bilhões e R$ 2,9 bilhões. Ou seja, não sobrará nada para se investir em políticas públicas e para mudar os nossos péssimos indicadores sociais. Dividiremos pobreza, teremos pouca capacidade de mudar o nosso quadro atual e os 1,5 milhões de miseráveis que existem no estado ficarão de vez desamparados.
Para finalizar é importante destacar que a Lei Complementar n.º 62/89 foi declarada inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal (STF), devendo o Congresso Nacional definir até dezembro de 2012 novos critérios de repartição do Fundo. Aqui fica um alerta. Já há um movimento forte das bancadas do Centro-Sul da federação para instituir critérios que acabem beneficiando os estados mais ricos. Já vimos este filme antes com a Lei Kandir e com o ICMS de energia elétrica. Será que a história vai se repetir? Seremos novamente lesados no pacto federativo?
Neste ponto sou obrigado a concordar com a campanha separatista, “precisamos abrir os olhos e fazer alguma coisa pelo povo sofrido do estado do Pará”. Para isto precisamos primeiro debelar com esta proposta de esquartejamento do estado que somente beneficia uma meia dúzia e unificar a nossa luta em defesa do Pará! Gostaria muito de ver a nossa bancada federal e os nossos Senadores unidos, independentes de bandeira partidária, em defesa dos interesses de nosso estado e de nossa população! Ah, cuidado com o Conto do FPE!
hahaha só rindo mesmo pra aguentar cada coisa que os separatistas escrevem aqui!
DIVISÃO JÁ! QUEM SABE ASSIM AS COISAS MELHORAM UM POUCO LÁ PELAS “BANDAS” DO SUL E SUDESTE DO (EX) PARÁ. EITA POVO SOFRÍDO E ESQUCÍDO (PELOS POLÍTICOS). TANTA RIQUEZA E AO MESMO TEMPO, TANTA POBREZA.
Percebo que, ante a falta de argumentos que justifiquem a manutenção deste estado imenso e subdesenvolvido, as frentes contrárias falam sobre o aumento de despesas com a criação do estados e que seriam suportadas pela União, ou seja, assumem uma briga que deveria ser dos demais estados, os mesmos que tem nos explorado sistematicamente, deixando apenas os problemas sociais e ambientais para resolvermos.
Por um acaso estão sugerindo que o melhor seria continuar do jeito que está? Três regiões, já separadas culturalmente e com problemas sem solução pela falta de recursos, permanecerem unidas porque os estados mais desenvolvidos teriam de abrir mão de suas receitas?
Na minha opinião, é mais do que justo que a União arque com as despesas dos novos estados, não só porque a própria CF prevê o desenvolvimento regional (art. 3º, III,. CF), sendo que até o momento as regiões desenvolvidas usam seu grande poder político, traduza-se: o grande número de deputados e senadores que os representam, para garantir o prório desenvolvimento, enquanto ignoram solenemente o subdesenvolvimento de seus irmãos nortistas, mas porque o DIREITO dos estados subdividirem-se, desmembrarem-se ou incorporarem-se também é garantido constitucionalmente pelo art. 18, § 3º, da CF.
Assim, se o próprio legislador constituinte deu-se ao trabalho de disciplinar o assunto é porque percebia que a divisão territorial era matéria que merecia atenção e, por se tratar de uma constituição cidadã, quis que o tema fosse discutido pela população.
Estamos discutindo agora e, até o presente momento, não vejo argumentos que justifiquem a manutenção de um estado gigantesco e ineficiente.
A Galera do não inventa até professor da UFPA dizendo que o FPE é mentira…. Vão pesquisar pessoal. Larga mão de ficar mentindo…
VOTE SIM 77. Qualquer dinheiro que entrar nos novos estados será bem maior que o investimento que o PA pode usar nessas regiões.
Gleydson, Tá tudo explicado então né? Tu tem mais é que votar no não mesmo né? Mas se eu fosse vc, seria mais inteligente votando no “sim” 77. Talves assim o teu salario aumentasse e vc teria uma consciência limpa no futuro.
Hélio Mairata foi meu professor na UFPA. Sou economista, funcionário público estadual e paraense.
“O FPE E A CAMPANHA PELA DIVISÃO DO PARÁ
Hélio Mairata (*)
A campanha na mídia pelo retalhamento do Pará em três Estados tem usado como argumento mais forte um suposto ganho que essas unidades passariam a ter, já que a soma do FPE a ser destinado pela União aos três seria bem maior, inclusive quantificando tais valores.
Em primeiro lugar, essa campanha é parcial, haja vista que esconde o aumento das Despesas que a criação das novas unidades traria. Estudo feito pelo IPEA (não pelos “unionistas”) mostra que esse aumento nas citadas despesas seria de 36,7%. Considerando o OGE do Pará para 2012, que projeta um gasto total do Estado na ordem de R$ 12,9 bilhões a criação dos dois novos Estados provocaria uma despesa adicional em cerca de R$ 4,7 bilhões, o que é superior ao midiático “ganho” no FPE conforme assevera a propaganda separatista, que seria de R$ 3 bilhões.
Contudo, além dessa parcialidade na informação (apregoando um aumento nas receitas, mas escondendo o nas despesas), a informação sobre o citado ganho é fantasiosa.
Com efeito: atualmente, a distribuição do FPE entre os Estados é feita conforme a Lei Complementar 62/89. E, de acordo com esta, há uma tabela de coeficientes fixos para cada unidade federativa, ou seja, não há vinculação com área, população, PIB, renda per capita, absolutamente nenhum critério variável. E, nesse rateio do FPE (constituído por 21,5% da arrecadação do IR e IPI) o Pará recebe exatos 6,1120%. Na LC não há qualquer previsão para novas unidades federativas.
Ainda há mais: o STF, em sessão realizada em 24/02/2010 decretou a inconstitucionalidade da referida LC, estabelecendo um prazo final para a sua vigência, a qual irá expirar em 31/12/2012.
Até lá, o Congresso Nacional terá que aprovar novo estatuto legal para a repartição do Fundo. Há, tramitando, um PLC, de autoria conjunta dos senadores Jorge Viana (PT-AC), Randolfo Rodrigues (PSOL-AP), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO), na qual são propostos critérios de
divisão (mas ainda sem o estabelecimento de percentuais) com base em: IDH, Renda per capita; População; Percentual de unidades de conservação e áreas indígenas; PIB; e saneamento básico.
É só. O resto é delírio.
(*) Professor da UFPA/Facecon e Diretor do Sindicato dos Economistas do Estado do Pará”