Vale quer vender áreas invadidas no Pará e escapar de problemas ambientais com extração ilegal

Mineradora fez uma oferta comercial em que detalhava o potencial de exploração de manganês, mas deixava claro que o comprador teria de assumir todo e qualquer passivo ambiental da área 'existentes e futuros, conhecidos ou não

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No início de abril, empresários do setor de mineração receberam uma proposta de negócio da Vale. Em termos sigilosos, a oferta comercial detalhava a venda de seus direitos minerários para explorar oito áreas gigantescas de manganês na região de Marabá, no Pará. Na carta enviada por e-mail a potenciais compradores, a Vale narrava o potencial de exploração de mais de mais de 12 mil hectares com abundância do minério que é usado para produção de aço. Mas deixava claro o seguinte: o comprador terá de assumir todo e qualquer passivo ambiental da área, sejam estes danos “existentes e futuros, conhecidos ou não”

A Vale defendeu as “mineralizações promissoras” do que batizou de “Projeto Buriti”, mas tratou de incluir em suas explicações que “a área foi invadida por terceiros”.

Por meio dos processos minerários, a reportagem mapeou exatamente as oito áreas que a Vale quer vender.

Exploração ilegal de manganês em região onde Vale tem direito de extração Foto: Google Earth

Imagens dessas áreas, obtidas via satélite, mostram que, apesar de a Vale nunca as ter explorado, mantendo apenas a exclusividade desse direito, a retirada ilegal do manganês é intensa. São atividades industriais e de grande porte que, sustentadas por maquinário pesado e por centenas de caminhões, retiram milhares de toneladas de minério todos os dias da região, em plena luz do dia, sem nenhum tipo de embaraço.

Fonte: GOOGLE EARTH

Dona desses direitos de exploração há mais de 20 anos, a Vale viu seu “Projeto Buriti” se transformar, na prática, em um enorme passivo financeiro. Agora, decidiu vender esses ativos, que podem gerar uma conta ambiental difícil de calcular.

A Vale pediu aos potenciais interessados no negócio que apresentassem suas propostas de compra até esta semana. No material ao qual a reportagem teve acesso, a própria mineradora confirma que a área foi invadida e que “vem sendo objeto de lavra clandestina desde 2014”.

Em relação às ações criminosas, a empresa alega que, “ao longo dos últimos anos, tomou conhecimento da existência de lavra ilegal em área de direitos minerários da empresa”. E informou que tem apresentado denúncias à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Polícia Federal há oito anos, mas que, até hoje, não tem “logrado êxito na desocupação da área” e não conseguiu que “fossem interrompidas em definitivo as atividades de lavra ilegal no local por parte dos invasores”.

Por não ser a dona da terra, mas sim do direito de extrair o minério, a Vale alegou que “sequer tem acesso ao local ou legitimidade para retirar eventuais invasores”. Por isso, informou que “promoveu denúncias junto aos órgãos competentes, municiando-os das informações de que dispunha a fim de contribuir para a apuração e fechamento das atividades clandestinas”.

A ANM confirmou que as áreas, apesar das atividades criminosas e industriais que dominam a região, ainda não são locais de exploração legal de manganês, porque estão ainda na fase de requerimento de concessão de lavra, ou seja, essas áreas não possuem o direito de serem exploradas, porque dependem de vários passos, como a aprovação de um plano de aproveitamento econômico, de licença ambiental e da outorga da concessão de lavra, que é concedida pelo Ministério de Minas e Energia.

Questionada sobre que medidas tomou a respeito das invasões, a ANM declarou que “tem trabalhado no combate à lavra ilegal nas áreas de Vila União e Sereno”, seja por “operações de fiscalização nas minas, seja na comercialização do minério de manganês, nos portos e áreas lindeiras”.

Segundo a agência, essas operações se concentraram em 2020 e 2021, envolvendo as Forças Armadas, Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O procurador da República Igor Lima, que atua em Marabá, declarou que “o MPF segue articulando operações policiais com os órgãos de segurança pública para coibir a extração ilegal de minério, bem como oferecendo as ações judiciais e denúncias referentes aos crimes de usurpação mineral”.

Esquemas fraudulentos

A exportação de manganês, insumo que alimenta a produção mundial do aço e toda a indústria siderúrgica, tem sido marcada por esquemas fraudulentos montados para driblar órgãos de controle.

Com o uso de notas fiscais frias, empresas omitem os verdadeiros locais de onde retiram milhares de toneladas do minério, promovendo saques em unidades de conservação florestal, terras indígenas e até áreas de concessões privadas. Para trás, deixam um rastro de destruição ambiental e prejuízos bilionários.

Municípios como Parauapebas, Curionópolis e Marabá, na região Sudeste do Estado, são o epicentro deste mercado clandestino, em uma marcada pelo desmatamento ilegal, garimpo e grilagem de terras. O plano consiste em utilizar, sistematicamente, documentos de extração emitidos em outros Estados, onde sequer há minas com atividades de exploração, para camuflar a verdadeira origem do material extraído.

Fonte: Estadão

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