O senador paulista Eduardo Suplicy (PT), após bestialmente proferir o desejo de que todos os eleitores brasileiros votem no plebiscito para criação dos Estados do Carajás e Tapajós, tornou-se “persona non grata” nas regiões diretamente interessadas na criação, recebendo do Blog o cartão vermelho.
Há 1250 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a população inteira de um estado a ser desmembrado deveria ser ouvida em plebiscito. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os ministros entenderam que não são apenas os moradores da área que pretende se separar que
Ainda sobre a divisão do Pará, tema que deve voltar à baila em discursos inflamados de políticos de carteirinha nos próximos dias, já que estamos em plena época de eleição, Lúcio Flávio Pinto analisa a importância de Carajás para o Pará, e porquê a maior mina de ferro do mundo
Por Val-André Mutran – de Brasília Mais uma vitória foi registrada na tarde desta terça-feira, 18, em relação à luta em prol da criação de novos estados e novos municípios no Brasil. Após uma semana de intensa articulação de Queiroz, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, antecipou-se
Val-André Mutran (Brasília) – A manhã desta quarta-feira, 12, entrou no calendário dos registros históricos do longo caminho percorrido pelos defensores da necessidade de uma revisão geopolítica no Brasil e em especial na Amazônia. Foi aprovada quase à unanimidade a admissibilidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC-297/2013) de autoria do
No dia 12 de janeiro, comemora-se o aniversário de Belém. Contudo esta data deveria marcar a dominação da Amazônia. De Belém, fundada em 1616, partiu-se para a conquista da Amazônia em nome da Coroa Portuguesa. Após estabelecerem-se em Belém, os portugueses expulsaram os ingleses, franceses, holandeses e espanhóis da região,
Foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 22, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta o § 5° ao art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil, para definir o conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos, visando à criação de
Há 1250 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a população inteira de um estado a ser desmembrado deveria ser ouvida em plebiscito. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os ministros entenderam que não são apenas os moradores da área que pretende se separar que devem formar o colégio eleitoral. A decisão foi aplicada para o plebiscito que pretendia dividir o estado do Pará em três, criando os estados de Tapajós e Carajás, ocorrido em
Ainda sobre a divisão do Pará, tema que deve voltar à baila em discursos inflamados de políticos de carteirinha nos próximos dias, já que estamos em plena época de eleição, Lúcio Flávio Pinto analisa a importância de Carajás para o Pará, e porquê a maior mina de ferro do mundo foi tão importante no plebiscito que decretou a derrota de Carajás e Tapajós. Antes de colocar a responsabilidade da derrota em A ou B, seria importante ler o texto do
Por Val-André Mutran – de Brasília Mais uma vitória foi registrada na tarde desta terça-feira, 18, em relação à luta em prol da criação de novos estados e novos municípios no Brasil. Após uma semana de intensa articulação de Queiroz, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, antecipou-se aos prazo normal e acaba de assinar um Ato da Presidência que criou a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre quatro Projetos de Emenda Constitucional que tratam sobre criação
Val-André Mutran (Brasília) – A manhã desta quarta-feira, 12, entrou no calendário dos registros históricos do longo caminho percorrido pelos defensores da necessidade de uma revisão geopolítica no Brasil e em especial na Amazônia. Foi aprovada quase à unanimidade a admissibilidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC-297/2013) de autoria do Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) que acrescenta o § 5º ao art. 18 da Constituição, para definir o conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos, visando à
No dia 12 de janeiro, comemora-se o aniversário de Belém. Contudo esta data deveria marcar a dominação da Amazônia. De Belém, fundada em 1616, partiu-se para a conquista da Amazônia em nome da Coroa Portuguesa. Após estabelecerem-se em Belém, os portugueses expulsaram os ingleses, franceses, holandeses e espanhóis da região, para depois dominar os próprios habitantes da terra. À força, criaram uma falsa unidade de povos e culturas em torno da bandeira lusitana. A missão de Pedro Teixeira foi explorar
Foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 22, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta o § 5° ao art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil, para definir o conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos, visando à criação de novos estados. “Art. 18. ……………………………………………………………………………………………………………………… § 5° Nos casos dos desmembramentos para criação de novos estados, considera-se população diretamente interessada, aquela formada pelos eleitores da área emancipanda. A Constituição de