TJPA promove mutirões nas Comarcas de Parauapebas e Itupiranga para dar cumprimento às metas 3 e 4 do CNJ

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Ação, que analisa 194 processos, começou na última segunda-feira, 26, e segue até a próxima sexta-feira, 30

Com o objetivo de dar cumprimento às metas 3 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concernentes a processos de crimes dolosos contra a vida ajuizados até os anos de 2007 e 2008, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove mutirões nas comarcas do Estado até o mês de junho. No momento, passam pelo mutirão as Comarcas de Parauapebas e Itupiranga. A ação, que analisa 194 processos, começou na última segunda-feira, 26, e segue até a próxima sexta-feira, 30.

O próximo mutirão ocorrerá no período de 16 a 27 de abril, nas Comarcas de Santarém, Almerim, Altamira e Uruará, locais onde serão apreciados 328 processos. Em seguida, no período de 14 de maio a 2 de junho, será a vez das Comarcas de redenção, Conceição do Araguaia, Xinguara e São feliz do Xingu, quando estarão em análise 477 processos. Por último, receberão o mutirão, as Comarcas de Barcarena e Abaetetuba, no período de 11 a 22 de junho. Na ocasião, serão realizados dez sessões de júris, 4 instruções, além de a apreciação de 40 processos.

Os mutirões de 2012 começaram em janeiro com as Comarcas de Tailândia e Goianésia, seguidas pelas Comarcas de Itaituba, Novo Progresso, Barcarena e Cametá. No total, foram apreciados 482 processos.

As ações para dar cumprimento às metas 3 e 4 do CNJ, que tem a frente o desembargador Ronaldo Marques Valle, que coordena o Grupo de Persecução Penal no Pará, começaram em agosto de 2011, com o levantamento do número de processos que se enquadravam nas metas. Com a realização dos mutirões, o total de processos em tramitação já caiu de 4.444 para 3.025. Já as sentenças de pronúncia (esperando o agendamento de júri) reduziram de 663 para 405.

O Grupo de Persecução Penal no Pará desenvolve ações consonantes com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).

Texto: Vanessa Vieira – JusBrasil