Brasília – O governo federal prevê o lançamento do edital de concessão de cinco aeroportos no Pará e outros dez distribuídos pelos estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Amapá, após o Tribunal de Contas da União (TCU), aprovar na quarta-feira, 1º de junho), o modelo do certame enviado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) para análise da Corte de Contas.

Os 15 aeroportos serão leiloados na 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias e o MInfra estima arrecadação mínima de R$ 450 milhões de outorgas e investimentos de R$ 7,3 bilhões pelos concessionários.

O processo foi relatado no TCU pelo ministro Walton Alencar e aprovado por unanimidade. Segundo o ministro, “não foram identificadas quaisquer irregularidades ou impropriedades que desaconselhem a continuidade da 7ª Rodada de Concessões”.

Os 15 aeroportos serão divididos em 3 blocos:

Aviação geral: Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). Outorga inicial de R$ 138 milhões e R$ 560 milhões em investimentos previstos;

Norte 2: Belém (PA) e Macapá (AP). Outorga inicial de R$ 57 milhões e R$ 875 milhões em investimentos;

SP/MS/PA/MG: Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Outorga inicial de R$ 255 milhões e R$ 5,89 bilhões em investimentos.

Segundo um escritório de advocacia a par das negociações e que assessora um dos grupos interessados no leilão, a formação dos blocos pode permitir subsídios cruzados. “Como Congonhas é o aeroporto mais atrativo, é natural que aeroportos menores sejam agregados ao seu bloco, como o de Uberaba, o que poderá funcionar como um subsídio cruzado para manter a modicidade tarifária.“

O ministro do MInfra, Marcelo Sampaio, em nota distribuída pela assessoria, reiterou a intenção de seguir o cronograma original e lançar o edital do certame ainda em junho, com o leilão no 2º semestre. O governo estima investimentos totais de R$ 7,3 bilhões.

“Com a chancela da Corte de Contas, o calendário estipulado pelo governo federal, mesmo com alteração do formato dos blocos, continua em vigor“, disse Sampaio.

O plano inicial era leiloar o aeroporto Santos Dumont (RJ) junto aos 15 aprovados pelo TCU. Isso não agradou ao governo estadual, que afirmava haver competição entre o terminal e o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim, mais afastado da capital fluminense.

Depois, com a devolução do Galeão pela concessionária Changi, ficou decidido que o terminal seria relicitado no mesmo leilão do Santos Dumont, na 8ª Rodada de Concessões.

Segundo o ministro, o novo plano passa a ser licitar Galeão e Santos Dumont conjuntamente na 8ª rodada de concessões prevista para acontecer em 2023. O Ministério da Infraestrutura revisará novamente a modelagem da concessão das novas rodadas para abordar as peculiaridades que surgirão em razão da licitação conjunta dos dois aeroportos cariocas. Sampaio reafirmou a posição do ex-ministro Tarcídio Gomes de Freitas, para quem a preocupação com a concorrência predatória, expressada por alguns grupos políticos, deixaria de existir em um cenário no qual os dois aeroportos sejam operados pela mesma concessionária.

Com o adiamento da licitação de Santos Dumont para 2023 e o possível remodelamento dos critérios para a 8ª rodada, é possível que os números previstos para investimentos e outorga inicial sejam significativamente alterados.

A expectativa inicial era de que a nova versão do edital fosse publicada em abril e o leilão acontecesse cerca de 70 dias após a publicação, na segunda quinzena de junho. No entanto, as constantes reviravoltas envolvendo os aeroportos do Rio de Janeiro alterou o cronograma.

Enquanto as minutas finais dos documentos da licitação não são publicadas, o mercado segue especulando sobre as possíveis estruturas. A única certeza até o momento é que as licitantes deverão realizar um trabalho minucioso de cálculo dos valores a serem ofertados a título de outorga fixa inicial para que não sofram com as dificuldades financeiras potencialmente causadas por uma receita insuficiente decorrente do não atingimento das expectativas de movimentação de passageiros. A pandemia ainda não resolvida torna tudo muito incerto, mas o setor aeronáutico segue se remodelando para atender às exigências do mercado.

Terminais aéreos da 7ª Rodada no Pará

Belém

O Aeroporto Internacional Julio Cézar Ribeiro de Belém / Val-de-Cans, foi inaugurado em 24 de janeiro de 1959, é um dos maiores, mais modernos e movimentados do Brasil. O mesmo opera com voos domésticos para todos os destinos importantes do país e alguns voos internacionais para o norte da América do Sul, Estados Unidos e Portugal.
O aeroporto está localizado em Val de Cans, 12 km (8 milhas) do centro de Belém.

Marabá

O Aeroporto João Correa da Rocha, inaugurado em 17 de novembro de 1935, serve a cidade de Marabá. Opera com destinos domésticos para Brasília, Belém e já operou um voo direto para São Paulo (Congonhas).
O aeroporto está localizado a 5 km (3 milhas) de Marabá.

Carajás

O Aeroporto de Carajás, inaugurado em 23 de setembro de 1982, serve as cidades de Carajás e Parauapebas, no estado do Pará, com voos domésticos tais como Belém, Belo Horizonte e Marabá.
O aeroporto de Carajás está localizado a 17km (10,3 milhas) a oeste da cidade de Parauapebas.

Santarém

O Aeroporto Internacional de Santarém – Maestro Wilson Fonseca, inaugurado em 31 de março de 1977, é um importante terminal aéreo do estado do Pará. O mesmo opera voos regionais para vários destinos importantes do Brasil.
O aeroporto está localizado a 15 km (9,5 milhas) do centro de Santarém.

Altamira

O Aeroporto de Altamira, inaugurado em 27 de outubro de 1980, serve a cidade de Altamira. Opera com destinos domésticos, tais como: Belém, Manaus, Parintins, Santarém.
O aeroporto de Altamira está localizado a 7 km (4,3 milhas) ao sul do centro da cidade.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.