O Supremo Tribunal Federal (STF) escolhe hoje (10) o novo presidente e o vice para o biênio 2010-2012. A sessão está marcada para as 14h.
De acordo com o Regimento Interno do STF, são elegíveis aos cargos de presidente e vice os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não ocuparam a presidência. Nesta eleição, o presidente deve ser o ministro Cezar Peluzzo e o vice Carlos Ayres Brito.
Decreto do presidente Jair Bolsonaro inclui academias, salões de beleza e barbearias no rol das atividades essenciais. Alguns governadores reagiram e disseram que vão seguir seus próprios decretos
“Supremo existe para que a Constituição Federal seja protegida, e não para que servidores alegrem-se , com visitas ou não, às custas do Estado”
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. Fachin foi transferido oficialmente nesta quinta
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o mega esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135953, impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, do Município de Parauapebas (PA). Investigado pela suposta prática de fraudes a licitações e desvio de dinheiro público, ele foi afastado do cargo e está
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (11), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) contra o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e seu irmão Jáder Barbalho Filho, por matérias publicadas no jornal Diário
Decreto do presidente Jair Bolsonaro inclui academias, salões de beleza e barbearias no rol das atividades essenciais. Alguns governadores reagiram e disseram que vão seguir seus próprios decretos
“Supremo existe para que a Constituição Federal seja protegida, e não para que servidores alegrem-se , com visitas ou não, às custas do Estado”
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. Fachin foi transferido oficialmente nesta quinta para a Segunda Turma do Supremo, colegiado encarregado do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O despacho da presidente da Corte, ministra
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o mega esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente, isto é podem ser utilizados como prova. A expectativa agora é saber se Cármen Lúcia irá retirar o sigilo das
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135953, impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, do Município de Parauapebas (PA). Investigado pela suposta prática de fraudes a licitações e desvio de dinheiro público, ele foi afastado do cargo e está impedido de ter acesso à Câmara de Vereadores por determinação do juízo de primeira instância. Os fatos são investigados pelo Ministério Público do Estado do Pará no âmbito da operação
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (11), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) contra o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e seu irmão Jáder Barbalho Filho, por matérias publicadas no jornal Diário do Pará, do qual são sócios proprietários. Segundo o deputado, durante a campanha eleitoral de 2014, o jornal teria veiculado notícias com o intuito de ofender sua honra e dificultar