Servidores de Marabá terão reajuste salarial e do vale alimentação

Cerca de 9 mil servidores da Prefeitura Municipal de Marabá passam a receber reajuste salarial a partir do mês de abril. O benefício se estende, também, ao vale alimentação, que recebe um aumento substancial.

Para que os dois benefícios tenham validade, o prefeito Tião Miranda enviou à Câmara Municipal dois projetos de lei. O Projeto de Número 21/2024 trata sobre a alteração no valor do vale alimentação, que passa de R$ 420,00 para R$ 550,00. Já o projeto de reajuste salarial é de número 20 e concede aumento de 5% ao salário base dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, aos ocupantes de cargo de provimento efetivo de níveis médio, superior, aos ocupantes do cargo de provimento de efetivo de motoristas e operadores de máquinas pesadas e aos ocupantes do cargo de provimento em comissão, cujo percentual corresponde à recomposição salarial.

O Executivo também encaminhou aos vereadores, para análise, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro, conforme prevê o Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esperamos poder contar com a costumeira eficiência das nobres vereadoras e vereadores no trato dos assuntos de interesse público com a aprovação do presente Projeto de Lei, com pedido de dispensa dos interstícios regimentais”, disse o prefeito Tião Miranda no corpo dos dois projetos anexos enviados ao Parlamento.

Mas o projeto também informa que o reajuste não será concedido para as seguintes categorias:

1) – aos que recebem um salário-mínimo, os quais recebem complemento para atingir o referido salário, fixado pelo Decreto Federal nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023;

2 – aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), os quais tiveram reajuste regulamentado pela Lei Municipal nº 18.178, de 14 de março de 2023;

3 – aos secretários municipais, presidentes de autarquias e fundações, prefeito e vice-prefeito, bem como aos demais que recebam em forma de subsídio.

Os dois projetos foram apresentados na Câmara na sessão desta terça-feira, 19, e o vereador Ilker Moraes pediu dispensa dos interstícios, com celeridade de avaliação e aprovação por parte das comissões internas da Casa, justificando que a aprovação precisa acontecer antes do dia 5 de abril, quando começa a vedação para concessão de reajuste salarial em função do período eleitoral. “Deveríamos colocar em votação esses dois projetos em regime de urgência, inclusive com as comissões atuando o mais rápido possível, para amanhã votarmos. Se formos discutir esses dois projetos dentro do prazo razoável, podemos perder o prazo de aprovação de ambos” alertou.

Em função, disso, o presidente Alecio Stringari reforçou o pedido para que as comissões internas trabalhassem diligentemente para análise dos dois projetos. A matéria precisa de voto de dois terços dos vereadores e deverá ser apreciada em sessão na próxima terça-feira, dia 26 de março. Depois, seguirão para o Executivo, para que o prefeito Tião Miranda sancione os dois nos próximos dias.

Respostas de 8

  1. pelo atual prefeito servidor público nem existia, marabá com a quarta receita mais rica do estado não tem condições de dar um salário digno para os seus servidores? agora dinheiro para obras tem, o centro de integração de marabá está terminado a meses e nada de ônibus na cidade, isso porque e descontado 20% sobre o vale transporte do servidor, espero que o próximo prefeito quebre essa rotatividade da família Miranda em marabá.

  2. Uma vergonha , um município com arrecadação tão grande e não valoriza o servidor, 5% é quase nada, quem paga aluguel e tem filhos pequenos vai continuar só revivendo e sem condições de viver dignamente, ainda bem q tudo passa né Tião.

  3. Nossa o aumento do visa Vale foi de 130 reais. Que maravilha. Agora o servidor vai comprar no mix mateus e vai sair com 2 sacolinhas quase cheia. Kkkkkkkk

    1. Isso é uma vergonha para Marabá.
      Deveria falar também do reajuste de 2022 e 2023 que ele nunca pagou aos professores chegando a mais de 38% de perca nos salários dos servidores da educação. É MUITA VERGONHA.

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