Por Francesco Costa
Liderado pelo MCC (Movimento Contra a Celpa) as manifestações contra a Celpa em Parauapebas trouxeram entre as reivindicações o início da duplicação de 8,8 quilômetros da Rodovia Faruk Salmen. De acordo com o MCC a obra não foi iniciada em virtude da concessionária de energia elétrica não ter feito a remoção dos postes em um trecho do local onde passará a obra.
O movimento acusa o “jogo de empurra” entre Celpa, Vale e Prefeitura Municipal de Parauapebas. De acordo com lideres do movimento, a Vale alega que não inicia a obra enquanto a prefeitura não remover os postes, e a prefeitura transfere a culpa para a Celpa.
Nossa equipe de reportagens procurou o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Wander José Nepomuceno, em busca de informações reais sobre o motivo que dificulta o início da obra da rodovia.
“Aqui no nosso município a gente vê essa área de interferência entre a Celpa e a prefeitura, que é a interessada na obra juntamente com a sociedade de Parauapebas e a Vale, que é a responsável para executar o projeto”, explicou Wander, acrescentando que todo mundo tem suas prioridades, mas o governo só tem uma, que é fazer a obra.
Nepomuceno disse ainda que a Faruk Salmen é uma via importante para o município, pois liga o eixo norte ao eixo sul do município tendo uma demanda de tráfego altíssima com auto risco de acidente, principalmente na categoria de motocicletas, afirmando que ocorrem de quatro a cinco acidentes por semana naquela via.
O secretário dá conta que nos cerca de 120 dias que ocupou a pasta já participou de 10 reuniões no sentido de agilizar o projeto, fazendo algumas avaliações do projeto conceitual e algumas considerações, mas lamenta que a Vale venha prometendo desde do último mês de dezembro entregar o projeto para avaliação da SEPLAN (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão), saindo daí uma aprovação preliminar para a secretaria de obras da prefeitura e até hoje não o fez. Ainda segundo a SEPLAN, a mineradora entregou apenas o projeto conceitual básico e esse foi aprovado, mas o projeto definitivo executivo não foi entregue.
“Só quero deixar registrado aqui que, antes que o projeto definitivo fosse entregue, a Vale veio entregando um documento do convênio a respeito dos recursos alocados para a obra de duplicação da Faruk Salmen. Pela forma como ele foi redigido, nós achamos por bem não ter uma contrapartida de respeito da Vale com o município e orientamos o prefeito que não assinasse esse convênio até que fosse corrigido o teor desde documento”, esclarece Wander, explicando que “o convênio tinha um teor de forma bastante rudimentar e não condizia com a grandeza do município e com o respeito social que a Vale tem com o município, tratando este convênio como se fosse um contrato, como se fosse qualquer outro prestador de serviços e não como uma obra de interesse social para a população de Parauapebas. Em virtude disso, foi decidido que a Vale reavaliasse o teor do convênio e o que estava escrito nele e trouxesse novamente para apreciação da SEPLAN para depois ser encaminhado para ser assinado pelo prefeito”. A questão pendente, segundo o gestor da SEPLAN, é a entrega do projeto executivo e a assinatura do convênio de reivindicação da estrada. Sobre o trecho obstruído pelos postes, Wander mensura que não chega a 25% de interferência com a obra o que significa não mais que 1,5 km.
Para tentar destravar a obra, Wander conta que acertou com o gerente de coordenação de relações institucionais da Vale e ele ficou de apresentar, ainda esta semana, o projeto executivo e a revisão do governo para assinatura. Mas de acordo com a SEPLAN, a remoção dos postes não é o único problema que trava o início da obra, dando conta que o verdadeiro motivo seria em virtude do atraso da Vale no processo de licitação da obra. “Só na segunda quinzena de janeiro foi feito o convite à cinco empresas, inclusive umas que prestam serviços para prefeitura e ainda para a Construfox, que é de Marabá, a Andrade Gutierrez e a construtora Apia”, conta Wander, afirmando não saber, ainda, qual foi a empresa qualificada para fazer o serviço. O secretário afirmou que em dezembro a mineradora pediu 60 dias pra fazer o projeto dizendo já ter um parceiro para fazer a obra. “Já estamos em meados de fevereiro e não sabemos quem vai fazer a obra. A Vale tem que parar de brincar. Isso aqui é mais uma peça que a Vale vem pregando no município”, conclui Wander.
Versão da Mineradora Vale
Através de Nota, a Mineradora Vale, via Assessoria de Imprensa, rebateu as críticas do secretário. Leia a íntegra da Nota encaminhada ao Blog:
“A Vale esclarece que assumiu o compromisso de prover recursos de R$ 23 milhões para que a prefeitura providenciasse melhorias na rodovia Faruk Salmen e vem dialogando com o município de Parauapebas a respeito dos termos para assinatura do convênio e início do repasse da verba.
A pedido da administração local atual, a Vale assumiu o compromisso de execução da obra, que antes estava sob responsabilidade da Prefeitura, ficando esta responsável pelo licenciamento ambiental e desimpedimento da área a ser duplicada.
Com as alterações, a Vale submeteu à Prefeitura uma nova proposta de convênio e aguarda a revisão do documento para dar sequência à duplicação. Quanto à definição da empresa que fará a obra, a contratação está em fase final de negociação”.
