Secretário critica e culpa Vale por atraso no início da obra de duplicação da Faruk Salmen

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Por Francesco Costa

Liderado pelo MCC (Movimento Contra a Celpa) as manifestações contra a Celpa em Parauapebas trouxeram entre as reivindicações o início da duplicação de 8,8 quilômetros da Rodovia Faruk Salmen. De acordo com o MCC a obra não foi iniciada em virtude da concessionária de energia elétrica não ter feito a remoção dos postes em um trecho do local onde passará a obra.

O movimento acusa o “jogo de empurra” entre Celpa, Vale e Prefeitura Municipal de Parauapebas. De acordo com lideres do movimento, a Vale alega que não inicia a obra enquanto a prefeitura não remover os postes, e a prefeitura transfere a culpa para a Celpa.

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Nossa equipe de reportagens procurou o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Wander José Nepomuceno, em busca de informações reais sobre o motivo que dificulta o início da obra da rodovia.

“Aqui no nosso município a gente vê essa área de interferência entre a Celpa e a prefeitura, que é a interessada na obra juntamente com a sociedade de Parauapebas e a Vale, que é a responsável para executar o projeto”, explicou Wander, acrescentando que todo mundo tem suas prioridades, mas o governo só tem uma, que é fazer a obra.

Nepomuceno disse ainda que a Faruk Salmen é uma via importante para o município, pois liga o eixo norte ao eixo sul do município tendo uma demanda de tráfego altíssima com auto risco de acidente, principalmente na categoria de motocicletas, afirmando que ocorrem de quatro a cinco acidentes por semana naquela via.

O secretário  dá conta que nos cerca de 120 dias que ocupou a pasta já participou de 10 reuniões no sentido de agilizar o projeto, fazendo algumas avaliações do projeto conceitual e algumas considerações, mas lamenta que a Vale venha prometendo desde do último mês de dezembro entregar o projeto para avaliação da SEPLAN (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão), saindo daí uma aprovação preliminar para a secretaria de obras da prefeitura e até hoje não o fez. Ainda segundo a SEPLAN, a mineradora entregou apenas o projeto conceitual básico e esse foi aprovado, mas o projeto definitivo executivo não foi entregue.

image“Só quero deixar registrado aqui que, antes que o projeto definitivo fosse entregue, a Vale veio entregando um documento do convênio a respeito dos recursos alocados para a obra de duplicação da Faruk Salmen. Pela forma como ele foi redigido, nós achamos por bem não ter uma contrapartida de respeito da Vale com o município e orientamos o prefeito que não assinasse esse convênio até que fosse corrigido o teor desde documento”, esclarece Wander, explicando que “o convênio tinha um teor de forma bastante rudimentar e não condizia com a grandeza do município e com o respeito social que a Vale tem com o município, tratando este convênio como se fosse um contrato, como se fosse qualquer outro prestador de serviços e não como uma obra de interesse social para a população de Parauapebas. Em virtude disso, foi decidido que a Vale reavaliasse o teor do convênio e o que estava escrito nele e trouxesse novamente para apreciação da SEPLAN para depois ser encaminhado para ser assinado pelo prefeito”. A questão pendente, segundo o gestor da SEPLAN, é a entrega do projeto executivo e a assinatura do convênio de reivindicação da estrada. Sobre o trecho obstruído pelos postes, Wander mensura que não chega a 25% de interferência com a obra o que significa não mais que 1,5 km.

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Para tentar destravar a obra, Wander conta que acertou com o gerente de coordenação de relações institucionais da Vale e ele ficou de apresentar, ainda esta semana, o projeto executivo e a revisão do governo para assinatura. Mas de acordo com a SEPLAN, a remoção dos postes não é o único problema que trava o início da obra, dando conta que o verdadeiro motivo seria em virtude do atraso da Vale no processo de licitação da obra. “Só na segunda quinzena de janeiro foi feito o convite à cinco empresas, inclusive umas que prestam serviços para prefeitura e ainda para a Construfox, que é de Marabá, a Andrade Gutierrez e a construtora Apia”, conta Wander, afirmando não saber, ainda, qual foi a empresa qualificada para fazer o serviço. O secretário afirmou que em dezembro a mineradora pediu 60 dias pra fazer o projeto dizendo já ter um parceiro para fazer a obra. “Já estamos em meados de fevereiro e não sabemos quem vai fazer a obra. A Vale tem que parar de brincar. Isso aqui é mais uma peça que a Vale vem pregando no município”, conclui Wander.

Versão da Mineradora Vale

Através de Nota, a Mineradora Vale, via Assessoria de Imprensa, rebateu as críticas do secretário. Leia a íntegra da Nota encaminhada ao Blog:

“A Vale esclarece que assumiu o compromisso de prover recursos de R$ 23 milhões para que a prefeitura providenciasse  melhorias na rodovia Faruk Salmen e vem dialogando com o município de Parauapebas a respeito dos termos para assinatura do convênio e início do repasse da verba.

A pedido da administração local atual, a Vale assumiu o compromisso de execução da obra, que antes estava sob responsabilidade da Prefeitura, ficando esta responsável pelo licenciamento ambiental e desimpedimento da área a ser duplicada.

Com as alterações, a Vale submeteu à Prefeitura uma nova proposta de convênio e aguarda a revisão do documento para dar sequência à duplicação. Quanto à definição da empresa que fará a obra, a contratação está em fase final de negociação”.

 

5 comentários em “Secretário critica e culpa Vale por atraso no início da obra de duplicação da Faruk Salmen

  1. Humberto Responder

    Porque não deixa a vale administrar a cidade de parauapebás,porque esse prefeito e esses vereadores não da conta,tambem se fizer obra não sobra dinheiro para eles.

  2. VITOR Responder

    Por que não fazem um contrato como foi feito na época do CHICO DAS CORTINAS na questão da agua , onde a VALE ENTROU NO NEGOCIO AVALIZANDO JUNTO AO BANCO MUNDIAL E FISCALIZANDO A OBRA?

  3. Anônimo Responder

    É impressionante como nesta cidade tudo depende de uma Vale, por um lado a prefeitura omissa sem moral perante uma empresa e suas politicas incoerentes, por outro lado uma outra empresa falida e sem credito algum no país, estou a falar da celpa, e por fim um prefeito sem habilidades politicas para intermediar um mero conflito. Oras, se a casa é minha, eu que escolho quem vai consertar a torneira quebrada, o que falta mesmo sao pessoas com visao administrativa profissional, só vemos amadores nesta prefeitura.

  4. Raimundo Olimpio Responder

    A grande verdade, é que a prefeitura não concorda com uma única clausula que a Vale inseriu no convênio para garantir a boa relação entre as parte. Lei Ante Corrupção. (Alguém peça para a PMP uma cópia da minuta do convênio, e conheçam o real motivo)

    LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
    Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm

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