O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, lança nesta terça-feira (3), o Projeto Ruptura, uma iniciativa destinada a interromper o ciclo de violência doméstica e promover a autonomia de mulheres em situação de vulnerabilidade nos municípios de São Geraldo do Araguaia e Piçarra. O evento de lançamento acontece na Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia.
A iniciativa acompanha o Procedimento Administrativo nº 09.2026.00000411-7, e ocorre como reflexo do cenário alarmante de 2025, ano em que o Brasil registrou o maior número de feminicídios da história, segundo dados preliminares do Ministério da Justiça.
O “Projeto Ruptura – Silenciar nunca mais, libertar-se sempre”, fundamentado na Lei Maria da Penha e em diretrizes internacionais de Direitos Humanos, tem como propósito fortalecer a rede multidisciplinar de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
A iniciativa pretende romper a dinâmica do ciclo de abusos, caracterizado pelas fases de tensão, agressão e reconciliação, além de enfrentar a dependência emocional e econômica que muitas vezes impede a mulher de abandonar o ambiente violento.
Entre os principais objetivos estão a proteção imediata das vítimas, com orientação sobre medidas protetivas de urgência e articulação com órgãos de segurança pública; o acolhimento psicossocial, por meio de atendimento individualizado para resgate da autoestima e tratamento dos traumas; a educação em direitos, com realização de workshops e divulgação de canais de denúncia como o Ligue 180; e a promoção da autonomia financeira, por meio de parcerias para cursos profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho. O projeto atenderá mulheres cis e trans residentes nos dois municípios, assegurando atendimento humanizado e sigilo absoluto para evitar a revitimização.
Entre as medidas estruturantes anunciadas estão a implementação da Sala Lilás, espaço especializado para acolhimento de vítimas em unidades de saúde e segurança pública; além de tratativas para a instalação da Casa da Mulher Brasileira, que concentrará serviços jurídicos, psicossociais e assistenciais em um único local. O projeto também impulsionará cursos profissionalizantes e a criação da Feira da Mulher, para venda de produtos sobretudo das mulheres, com espaço de atividade de conscientização e atividades formativas no Clube do Saber.
O MPPA, por meio do Projeto Ruptura, busca reduzir a reincidência das agressões, fortalecer a rede de proteção e ampliar a autonomia financeira das mulheres atendidas. Com o conjunto de ações planejadas, pretende-se garantir que as mulheres dos dois municípios tenham acesso a acolhimento estruturado, informação qualificada, suporte integral e oportunidades concretas para reconstruir suas trajetórias, rompendo definitivamente com a violência e retomando sua dignidade e liberdade.
(Ascom MPPA)
