A próxima campanha salarial para revisão geral da remuneração do funcionalismo público municipal da Capital do Minério promete pegar fogo. É que, sem dinheiro suficiente para cobrir as despesas e com uma prefeitura atolada em dívidas, janeiro vem aí e traz a necessidade de correção dos salários com base, pelo menos, na inflação dos últimos 12 meses. E o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é utilizado para reajustar salários, ficou em 4,84% entre dezembro de 2023 e novembro de 2024.
A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu, que analisou os dados da inflação oficial divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ano ainda não acabou — falta a inflação de dezembro —, mas já é possível antecipar que o reajuste dos salários do funcionalismo não seja inferior a 4,84%. O que passar disso é o chamado “ganho real”.
Todo começo de ano, a Prefeitura de Parauapebas é pressionada a reajustar salários. A época de ouro dos aumentos se deu no governo do prefeito Valmir Mariano, entre 2013 e 2016, com todas as revisões anuais superiores a 10% — em tempo: 10% em 2013; 10% em 2014; 10% em 2015; e 11,27% em 2016. O maior ganho real dentro dos reajustes também foi concedido na gestão de Valmir, em 2014, no índice de 4,44%, tendo em vista que a correção da inflação naquele ano foi de 5,56%.
Pressão na folha de pagamento
O prefeito eleito Aurélio Goiano, que assumirá a gestão de Parauapebas a partir de 1º de janeiro, vai encontrar uma folha de pagamento bruta no valor de R$ 1,065 bilhão, sem contar o vale-alimentação, que não entra no combo da despesa com pessoal para efeito de cálculo de apuração dos índices estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É uma verdadeira bomba fiscal que, em seu interior, conta com nitroglicerina pura em forma de penduricalhos e até inconstitucionalidades em forma de “direitos adquiridos” e que, mais cedo ou mais tarde, o governo eleito terá de enfrentar e desativar.
Se a prefeitura conceder os 4,84% de correção dos salários, mantendo-se o mesmo número de servidores de hoje e sem reajustar o vale-alimentação, a impacto no ano será de R$ 51,5 milhões. Evidentemente, as entidades sindicais vão lutar para que haja ganho real, além da simples correção da inflação.
Hoje, o problema da despesa com pessoal de Parauapebas não é a quantidade de servidores, que está numericamente em linha — e até abaixo — com o número de municípios de mesmo porte populacional, como Marabá e Imperatriz. O problema na Capital do Minério são os salários, altos demais para uns e abaixo da realidade para outros, o que cria sérias distorções.
Nas folhas de pagamento dos meses de outubro e novembro deste ano, por exemplo, havia pelo menos 16 cargos com média de remuneração bruta maior que a do prefeito municipal, cujo vencimento deveria ser o teto do funcionalismo público municipal. E há outros disparates: os cargos comissionados de secretário-adjunto pagam mais que o dos titulares das pastas.
Por outro lado, há mais assessorias vinculadas ao gabinete do prefeito que as que existem no gabinete do governador do Pará. Tudo isso gera custos excessivos aos cofres públicos e inibe a valorização financeira linear dos servidores, não abrindo margem para ganho real e asseverando as disparidades salariais entre categorias. O caixa do Poder Executivo municipal tem dado sinais de que já não aguenta mais o rojão.
