Durante fiscalização itinerante na Rodovia BR-155, em Redenção, no sul do Pará, servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa) apreenderam um caminhão tanque com 45 mil litros de óleo diesel, por irregularidade de destino da mercadoria. A apreensão foi realizada nesta quarta-feira (22).
De acordo com o coordenador de Mercadorias em Trânsito de Belém, Volnandes Pereira, ao verificar as notas, os fiscais constataram que a carga era oriunda de Marabá e destinada a Eldorado dos Carajás, no sudeste do estado, mas o veículo já tinha passado pelo destinatário, estando a mais de 250 km distante de Eldorado. O motorista informou que estava seguindo para a Vila Mandi, na divisa com o estado do Mato Grosso.
“Com isso, ficou configurada a irregularidade chamada de ‘quebra de trânsito’, quando o documento fiscal informa um destino e o local de entrega da mercadoria é outro,” explicou o coordenador.
O combustível foi avaliado em R$ 204.060,00. O valor do Termo de Apreensão e Depósito (TAD) totalizou R$ 62,442 mil, referente a imposto e multa.
Os fiscais acionaram a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que fez, nesta quinta-feira (23), a notificação do condutor da carga.
Tina DeBord – com informações da Sefa